PF pede ao STF que investigue Efraim Morais

POLÍTICA: 09/09/2008 - Um documento da Polícia Federal até hoje mantido sob sigilo confirma o que o senador Efraim Morais (DEM-PB) sempre negou aos demais parlamentares: a suspeita por parte dos investigadores de seu envolvimento nas fraudes em licitações do Senado. O delegado Matheus Mela Rodrigues pediu para a Justiça enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os indícios da ligação de Efraim com as irregularidades. Segundo a conclusão policial, é preciso “apurar as eventuais responsabilidades do senador Efraim Morais”. “O mesmo (Efraim) supostamente estaria envolvido na organização criminosa de fraudar os procedimentos licitatórios junto ao Senado Federal”, sustenta o delegado. Esse tipo de iniciativa da PF só ocorre quando a polícia tem convicção da participação de parlamentares em algo ilícito. Cabe ao STF autorizar a investigação. A Justiça Federal informou à reportagem que ainda não se manifestou sobre a solicitação da polícia. O pedido da PF consta no relatório final de 150 páginas da Operação Mão-de-Obra, ocorrida em julho de 2006 para desmontar uma quadrilha que fraudava licitações na Esplanada dos Ministérios. Até então desconhecido publicamente, o documento assinado por Rodrigues foi obtido ontem pelo Correio. Essa solicitação de investigação pelo Supremo está listada por ele entre as “diligências pendentes” do caso. Efraim é o primeiro-secretário do Senado, função responsável por esses contratos, que somam R$ 35 milhões. No primeiro semestre deste ano, o senador os prorrogou até 2009 sem licitação, apesar das suspeitas levantadas. A polícia avalia ainda que era clara a relação entre o parlamentar e o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado pelo Ministério Público Federal de negociar os resultados dessas concorrências com as empresas Conservo e Ipanema, que conseguiram fechar contratos para fornecer mão-de-obra terceirizada ao Senado. “Resta nítido que Eduardo é o representante/direto do senador Efraim”, afirma o relatório final da polícia. Contradição - Há um mês, Efraim nega aos senadores que seu nome apareça em alguma investigação. Argumenta que não houve até hoje nenhum pedido para o Supremo entrar no caso. “O que eu posso adiantar e repito com todas as letras: no processo que envolve Ministério Público, Justiça Federal, Polícia Federal, o nome do senador Efraim Morais não é citado, conseqüentemente não tem nenhum inquérito”, afirmou o parlamentar em 27 de agosto passado. Os documentos o contradizem. Somente no relatório final, o delegado da PF escreveu o nome de Efraim por 14 vezes. Nas últimas semanas, o Correio revelou relatórios de inteligência policial que mostram imagens do lobista cumprindo expediente no gabinete do senador paraibano entre junho e julho de 2006, logo após a vitória das empresas suspeitas. Na época, ele não era funcionário do Senado. Ferreira aparece abrindo a sala com a própria chave e ocupando até uma mesa no local. Recentemente, a reportagem descobriu uma procuração em que o lobista transfere ao senador cotas de capital de uma empresa de consultoria. A procuradora da República Luciana Marcelino Martins, que cuida da parte criminal de uma investigação ainda em curso, optou por desconsiderar o conteúdo do relatório da PF que levanta suspeitas sobre Efraim, conforme nota à imprensa. A decisão dela será o argumento usado pelo parlamentar para que o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), enterre o caso no Senado. O petebista era o primeiro-secretário em 2004, quando as empresas suspeitas chegaram pela primeira vez à Casa. Depois da declaração em 27 de agosto, Efraim tem evitado comentar o assunto. Ontem, a reportagem voltou a procurá-lo. Mas o senador disse que vai esperar a decisão do corregedor Tuma antes de se manifestar. Entenda o caso - Disputas combinadas - No primeiro semestre, a Primeira-Secretaria do Senado, comandada por Efraim Morais (DEM-PB), prorrogou até 2009 três contratos, num total de R$ 35 milhões, com as empresas Conservo e Ipanema, investigadas pela Polícia Federal por suspeita de fraudes nas licitações. Segundo o inquérito policial e denúncia do Ministério Público Federal por improbidade administrativa, os empresários negociavam com servidores do alto escalão da Casa o resultado dessas concorrências. As suspeitas rondam o gabinete de Efraim — que nega envolvimento — por causa da atuação do lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, apontado como intermediário na suposta negociação. Ferreira foi flagrado por agentes federais entrando no gabinete então ocupado pelo parlamentar em seis ocasiões, entre junho e julho de 2006, em meio a processos de licitações vencidos pelas empresas investigadas. Segundo a PF, Ferreira usava a própria chave para abrir a porta e ter acesso à sala. Nessa época, havia mais de um ano que ele não trabalhava no Senado, onde ocupou de 2003 a 2005 um cargo comissionado na Liderança da Minoria. Em 2003, quem comandava a Liderança da Minoria era Efraim. A PF registrou pelo menos oito encontros entre Ferreira e os donos da Ipanema e da Conservo. Durante a Operação Mão-de-Obra, deflagrada em julho de 2006 contra o esquema de fraudes, a polícia encontrou um cartão de visita em que o lobista se apresentava como assessor de Efraim. O Correio descobriu num cartório de Brasília que Ferreira fez uma procuração a Efraim Morais, transferindo ao parlamentar cotas de capital na empresa Chemonics Brasil Consultoria Empresarial, que mudou o nome para Syngular Consultoria. Nos relatórios de inteligência, a PF levanta a suspeita que a empresa de consultoria seria de “fachada”. Correio Braziliense