O Tribunal de Justiça divulgou hoje de manhã o 1º lote de
sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e
crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O grupo especial de juízes e assessores julgou nese primeiro
trimestres 81 processos que estão relacionados abaixo com a identificação dos
réus, suas sanções e os que foram condenados, e também os que foram absolvidos.
Foram condenados por atos de improbidade administrativa 28
ex-prefeitos. Dentre os processos julgados estão ações julgadas procedentes
contra os seguintes agentes públicos:
1. Francisco Sales Gaudêncio, ex-secretário de Educação do
Estado
2. Rosilene Araújo Gomes, ex-presidente da FPF
3 Constantino Soares, ex- secretário de administração de
Campina Grande
4. Luiz José Mamede de Lima, ex-prefeito de Serra Branca
5. Inácio Roberto de Lira Campos, ex-prefeito de Cacimba de
Areia
6. Manoel Felisberto Gomes Barbosa, ex-prefeito de Curral
Velho
7. José William Queiroga Gomes, ex-presidente da Câmara de
Vereadores de Pombal
8. João Bosco Cavalcante, ex-prefeito de Serra Grande
9.Germano Lacerda da Cunha, ex-prefeito de Belém do Brejo do
Cruz
10.João de Sousa Leite Filho, ex-presidente da Câmara de
Vereadores de Pombal
11. Denilton guedes Alves, ex-prefeito de Tenório
12. Josivaldo Matias de Sousa, ex-prefeita de Pirpirituba
13. Horácio newton Araújo Montenegro, ex-presidente da Câmara
de Vereadores de Alagoinha
14. André Avelino de Paiva Gadelha Neto, ex-vice prefeito de
Sousa
15. Alexandre Braga Pegado, ex-prefeito de Conceição
16. Ruy Cezar de Vasconcelos Leite, Genésio Alves de Sousa
Neto e Deodato Taumaturgo Borges, ex-diretores da Rádio Tabajara
17. Marcos Barros de
Souza, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cajazeiras
18. José de Arimateia Anastácio Rodrigues de Lima, ex-prefeito
de Livramento
19. João Bosco Nonato Fernandes e Glória Geane de Oliveira
Fernandes, ex-´prefeitos de Uiraúna
20. Severino Bento Raimundo, ex-prefeito de Cruz do Espírito
Santo
21. José Célio Aristóteles, ex-prefeito de Vieirópolis
22. Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, ex-prefeito de
Campina Grande
23. Francisco Ferreira Sobrinho, ex-prefeita de Santa Cruz
24. João Batista Dias, ex-prefeito de Caldas Brandão
25. Francisco Gilson Mendes Luiz, ex-prefeito de Nazarezinho
26. Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes
27. Manoel Almeida de Andrade, ex-prefeito de Barra de
Santana
Foram absolvidos, dentre outros:
01. Adriano Cezar Galdino de Araújo, ex-prefeito de Pocinhos
02. Carlos Antônio Araújo de Oliveira, ex-prefeito de
Cajazeiras
03. José Francisco Régis, ex-prefeito de Cabedelo
04. Itamar Moreira Fernandes, ex-prefeito de Poço Dantas
05. Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, ex-prefeita de Belém
do Brejo do Cruz
06. Ricardo Cabral Leal, ex-diretor da Cagepa
07. Dinaldo Medeiros Wanderley, ex-prefeito de Patos
08. Evangelma Danta Pereira, ex-presidente da Câmara de
Veredores de São Bento
09. Odoniel de Sousa Mangueira, ex-prefeito de Diamante
10. Oscar Ferreira de Melo Sobrinho, ex-prefeito de Barra de
Santana
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de
Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Claudio
Pinto Lopes, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira
Pires e Eugenio Leite Ferreira Neto , que é coordenado pelo juiz Aluizio
Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos.
Um total de 12 assessores jurídicos auxiliam na tarefa.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do
Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do
que se encontra regularmente instruídos.
O Juiz Aluizio Bezerra ressaltou que tem sido fundamental
para o sucesso da Meta 4, o respaldo do Presidente do TJ, Des. Marcos
Cavalcanti, do Vice-presidente em exercício, o Des. José Ricardo Porto, que têm
dispensados especial atenção as condições de trabalho para o exercício pleno da
atividade judicante de todo o grupo.
Destacou ainda, que está contado com o apoio da Corregedoria
de Justiça, e que o Des. Arnóbio Alves Teodósio, que recomendou aos juizes
auxiliares da Corregedoria a fiscalizar o cumprimento do regime especial
instituído pelo Conselho da Magistratura.
Para o Gestor da Meta, desembargador Leandro dos Santos, o
trabalho desenvolvido pelo grupo especial de juízes vem atender a expectativa
da sociedade com uma resposta ágil e rápida do Poder Judiciário em defesa do
patrimônio público, contra a impunidade e afastando a morosidade judicial.
A divulgação do próximo relatório será no dia 22 de maio, às
9h no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.
Ascom-TJ/PB
