O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi
indicado pelo seu partido, o PMDB, para integrar uma Comissão Especial que será
instalada na Câmara dos Deputados para discutir a redução da Maioridade Penal.
A indicação foi confirmada na terça-feira (07). A comissão será instalada até a
semana que vem, a depender, apenas, das indicações dos demais membros, de
outros partidos.
Veneziano Vital será um dos três membros indicados pelo PMDB.
Os outros dois são o deputado federal Vitor Pereira Valim (PMDB-CE) e o
deputado federal Laudívio Alvarenga Carvalho (PMDB-MG). Veneziano já é membro
titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ da Câmara, que
recentemente apreciou a admissibilidade da proposta de redução da Maioridade
Penal.
“Sinto-me muito honrado em integrar essa comissão e darei
minha contribuição para esta matéria, que tanto tem atraído os holofotes em
todo o país, transformando-se em um dos mais polêmicos temas discutidos
atualmente no Congresso Nacional”, afirmou o deputado Veneziano, ao ser
comunicado pelo PMDB da indicação para compor a Comissão Especial.
Com a indicação, além de ter tido papel fundamental na
discussão da admissibilidade legal da proposta, agora o deputado federal
Veneziano Vital participará ativamente, como membro titular de uma comissão
formada para este fim, da análise da proposta em seu mérito.
Também nesta terça-feira Veneziano Vital foi indicado pelo
seu partido para compor uma Comissão Especial para analisar a Reforma do Código
do Processo Penal. A Comissão também poderá ser instituída até a próxima
semana, quando forem confirmadas as indicações dos demais partidos.
Assessoria de Imprensa do
Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)