Texto vai à Câmara e, para valer em 2016, votação deve terminar até outubro. Sistema distrital divide cidade em partes e elege o mais votado em cada uma.
A Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) do Senado - aprovou na última quarta-feira (22) projeto de lei
que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil
eleitores.
Com a aprovação pela
comissão, a proposta será encaminhada direto para a Câmara dos Deputados, caso
não haja nenhum recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do
Senado. Para valer nas eleições de 2016, a aprovação da matéria no Congresso
deve ocorrer até outubro deste ano.
O sistema de votos
distritais divide a cidade em partes - distritos - e elege o candidato mais
votado em cada uma dessas partes. De acordo com o projeto, a divisão do
município em distritos será feira pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
Atualmente, os candidatos
a vereador recebem votos de eleitores de todo o município. Os vereadores são
eleitos pelo sistema proporcional, sistema no qual os votos recebidos por um
candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Neste
caso, o número total dos votos válidos é o que define a quantidade de vagas a
que a legenda terá direito.
O texto aprovado na CCJ
prevê que o partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a
vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.
G1
