O governador Ricardo Coutinho lança, na próxima segunda-feira
(6), às 9h, o ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual (ODE). A solenidade
acontece no salão nobre do Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa. Na
ocasião, serão apresentados o calendário das 16 audiências públicas regionais e
as novidades deste ano.
Também serão apresentadas as peças publicitárias do ciclo, a
programação da caravana de acompanhamento às obras do Governo do Estado e o
cronograma de outras atividades do ODE, como fóruns permanentes de participação
popular com segmentos sociais, planejamento democrático, eleição de
conselheiros, o IV Seminário Paraibano de Democracia Participativa e o novo
portal institucional da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático.
Segundo o secretário executivo do ODE, Gilvanildo Pereira,
anualmente o O.D Estadual realiza 16 audiências públicas regionais, nas 14
regiões geoadministrativas, envolvendo a participação dos 223 municípios
paraibanos. Neste ano, as audiências terão início no dia 10 de abril, em
Cajazeiras, e se estenderão até meados do mês de junho. “As audiências
regionais são o momento de diálogo direto entre a população, o Governo do
Estado e agentes públicos, permitindo, assim, a participação social nas
decisões e nos direcionamentos de investimentos públicos concernentes às
necessidades específicas de cada região”, comentou o secretário Gilvanildo
Pereira.
Depois de Cajazeiras, dia 10 de abril, a equipe do ODE se
deslocará para a cidade de Sousa onde, no dia seguinte, sábado (11), será
realizada mais uma plenária, a segunda do Ciclo 2015.
Ao todo serão 16 plenárias: Cajazeiras, Sousa, Mamanguape,
Guarabira, Princesa Isabel, Patos, Esperança, Solânea, Catolé do Rocha, Pombal,
Itaporanga, Cuité, Itabaiana, Sumé, Campina Grande e João Pessoa.
O ciclo do Orçamento Democrático Estadual é uma ação
intersetorial de Governo do Estado, que envolve a participação das secretarias
e dos demais órgãos da administração estadual e a população paraibana,
principal protagonista deste instrumento de participação social.
Novidades para o ciclo 2015 – Uma novidade do ciclo 2015 das
audiências regionais serão as inovações tecnológicas, com a substituição do
preenchimento manual das fichas de prioridades por sistemas eletrônico e
online. Cada participante da audiência poderá indicar três obras, ações ou
serviços que gostaria que fossem realizados e, também, elencar a principal obra
já executada pelo Governo do Estado em suas respectivas regiões.
A participação online também se dará através de um aplicativo
que poderá ser baixado através de tablets e smartphones, por exemplo, nos quais
as pessoas poderão escolher as suas prioridades de investimento de interesse
regional. O aplicativo vai possibilitar que cada cidadão, através do registro
do seu CPF, vote uma única vez entre todas as audiências, independentemente da
região referenciada.
Esse novo sistema eletrônico online vai possibilitar, ainda,
maior agilidade, eficiência e eficácia no resultado das escolhas das
prioridades da população e também subsidiará o relatório final das escolhas
para o planejamento democrático e a elaboração das peças orçamentárias do ano
subsequente.
A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual está
vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão, Orçamento e Finanças.
Mais informações podem ser obtidas através dos telefones institucionais (83)
3218- 4767 e (83) 3218-4768.
Secom
