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quarta-feira, 25 de março de 2015

Ricardo assina decreto concedendo incentivo fiscal às indústrias da cerâmica vermelha

O governador Ricardo Coutinho assinou, na última terça-feira (24), em Guarabira, decreto que adota Regime Especial de Tributação, com concessão de crédito presumido de ICMS, no percentual de 50%, calculado sobre o valor do imposto incidente nas saídas internas e interestaduais de telhas, tijolos, lajotas e manilhas, a conhecida cerâmica vermelha. Com a medida, a partir de agora a indústria ceramista da Paraíba (linha vermelha), que hoje tem alíquota normal de 13,6% vai passar a pagar 8,5% de imposto nas vendas internas. Caso a comercialização seja feita para fora do Estado, a alíquota será reduzida de 9,6% para 6%.

Logo após assinar o decreto, Ricardo Coutinho destacou que o Estado precisa se preparar, bem como o nosso setor produtivo, para que ele fique cada vez mais fortalecido. “É por isso que eu estou aqui aumentando a competitividade da indústria da cerâmica vermelha”, observou. O governador comentou ainda que o Estado tem crescido em todas as suas áreas, destacando  os números do emprego formal, que cresceu 8,8% em 2014. “Ficamos no segundo lugar no país, perdemos para Tocantins, que é a maior fronteira agrícola desse país”, pontuou.

Ricardo acrescentou que, apesar da estiagem dos últimos quatro anos e da crise econômica do país, a Paraíba consegue se destacar por conta do seu setor produtivo e pelas ações do Poder Executivo. “O que quero compartilhar com vocês é que a Paraíba está no caminho certo e que é preciso aproveitar o momento para fazer investimentos”, ressaltou.

Incentivo fiscal – A concessão de Regime Especial de Tributação somente será permitida ao contribuinte que estiver em situação regular junto à Fazenda Pública Estadual, na forma do Regimento do ICMS, e beneficia as empresas optantes pelo Simples Nacional e as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, explica que a maioria dessas empresas são de pequeno porte e estão no Simples Nacional com alíquota de 3.95%; e quando elas passam para a tributação normal a alíquota é de 17%. O Estado está aumentando o crédito presumido de 20% para 50%.

“Isto faz com que a alíquota interna caia para 8.5%  e a alíquota para outros estados para 6%. Com esse decreto as empresas poderão crescer, sair do Simples Nacional e procurar novos mercados internos e principalmente externos, como Pernambuco e Rio Grande do Norte”, destacou.

As indústrias interessadas devem procurar a Secretaria de Estado da Receita para celebrar o Termo de Acordo.  Na Paraíba, o setor da cerâmica vermelha tem 150 empresas.

A presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, enfatizou que o benefício fiscal reduzindo o valor de ICMS vai inibir a entrada de concorrentes no Estado, principalmente do Rio Grande do Norte. “Isto vai facilitar bastante o escoamento da produção do setor ceramista paraibano, de forma competitiva e mais produtiva. O setor emprega hoje cerca de 20 mil pessoas e tem faturamento em torno de 140 milhões de reais por ano”, disse.

O presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha da Paraíba (Sindicer-PB), João Neto, afirmou que “esse incentivo do Governo da Paraíba ao setor representa um aumento no crédito presumido. As empresas vão conseguir recolher menos ICMS e poder competir em pé de igualdade com empresas de outros estados que estão vindo concorrer com nossos produtos aqui dentro”. E acrescentou: “Esta é uma importante conquista para todas as cerâmicas, independente de qual categoria ela se enquadre”.

Ele afirmou ainda que o aumento do crédito presumido permitirá o investimento em tecnologia que trará maior qualificação dos produtos, maior produção e, consequentemente, maior arrecadação tributária.

O empresário agradeceu ao governador Ricardo Coutinho por concretizar uma necessidade do setor ceramista de muitos anos e comemorou afirmando que, dessa forma, as empresas que estão crescendo e saindo do Simples Nacional poderão ampliar seus negócios com uma redução de 50% na alíquota. “Esse decreto vai melhorar a situação e garantir um futuro mais sustentável para o setor”, pontuou.

O presidente da Associação dos Ceramistas do Sertão e do Cariri, que representa 23 empresas, Gedeão Tibúrcio dos Santos, declarou que a redução de 50% nos impostos é bem recebida. “A medida vai dar fôlego para a competitividade”, afirmou.


Os secretários Efraim Morais (secretário de Estado do Governo) e Célio Alves (executivo da Comunicação), empresários do setor ceramista, empresário João Rafael, além de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região participaram da solenidade.

Secom-PB