O Ministério Público
Federal em Sousa (MPF) recomendou que a Prefeitura de Bernardino Batista, no
Sertão Paraibano, paralise imediatamente todas as obras de melhorias
habitacionais para controle da doença de chagas na cidade.
A recomendação também
prevê a suspensão dos pagamentos à empresa São Bento Construções e Serviços
Ltda, até que seja realizada vistoria técnica especial solicitada pelo MPF à
Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No documento expedido, o
MPF explica que foram verificadas irregularidades nos autos do Inquérito Civil
n.º 1.24.002.000044/2015-17, referentes à execução do Convênio n.º 0556/08,
firmado entre o Município de Bernardino Batista) e a Funasa, no valor total de
R$ 1.031.400,00, sendo R$ 1 milhão de repasse federal e o restante de
contrapartida municipal.
A empresa São Bento Construções
e Serviços Ltda. foi à vencedora da licitação (Tomada de Preços n.º 05/2010).
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