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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

MPF pede paralisação de obras em Bernardino Batista, no Sertão

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) recomendou que a Prefeitura de Bernardino Batista, no Sertão Paraibano, paralise imediatamente todas as obras de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas na cidade.

A recomendação também prevê a suspensão dos pagamentos à empresa São Bento Construções e Serviços Ltda, até que seja realizada vistoria técnica especial solicitada pelo MPF à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

No documento expedido, o MPF explica que foram verificadas irregularidades nos autos do Inquérito Civil n.º 1.24.002.000044/2015-17, referentes à execução do Convênio n.º 0556/08, firmado entre o Município de Bernardino Batista) e a Funasa, no valor total de R$ 1.031.400,00, sendo R$ 1 milhão de repasse federal e o restante de contrapartida municipal.

A empresa São Bento Construções e Serviços Ltda. foi à vencedora da licitação (Tomada de Preços n.º 05/2010).



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