Nota de Esclarecimento
O Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), vem através desta nota lamentar o
falecimento do operário Elenilson Francisco da Rocha, que foi vítima de uma
tragédia ocorrida no seu local de trabalho, em uma construção executada em João
Pessoa, na manhã da última segunda-feira (09), além de esclarecer algumas
informações.
Sobre o ocorrido, a
empresa responsável pela obra estava totalmente regularizada perante o Crea-PB,
inclusive, com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que é um
instrumento através do qual o profissional registra as atividades técnicas
solicitadas através de contratos (escritos ou verbais) para o qual o mesmo foi
contratado. Neste caso, a ART que trata da segurança do trabalho estava dentro
das exigências necessárias para garantir a segurança coletiva e individual de
todos os funcionários.
Cabe esclarecer que o
Crea-PB é uma entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades
profissionais, além de emitir o registro profissional dos engenheiros e
agrônomos. A nossa missão é atender a sociedade com ética, eficiência e
eficácia, garantindo que determinados trabalhos sejam executados por
profissionais e empresas legalmente habilitadas.
Preocupada em contribuir
na redução de acidentes nas construções, o Conselho, em parceria com o
Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) e
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Mobiliário da Paraíba
(Sintricom-PB, está desenvolvendo, desde 2104, um trabalho de orientação das
empresas para o cumprimento das normas que tratam das condições de segurança,
legalização do empreendimento com a existência da ART, e a contração regular
dos trabalhadores.
Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB)
João Pessoa, (09) de
fevereiro de 2015
Dani Rabelo
(83) 8806-4551 / 9831-1308
Assessoria
