sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

TSE retoma caso do Maranhão na 3ª e o de Cássio na 5ª

POLÍTICA: 06/02/2009 - Imagem: Arquivo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nas duas próximas semanas dois julgamentos referentes à cassação de governadores, que estão entres os temas mais polêmicos em tramitação na Corte.
Na próxima terça-feira (10), deverá voltar ao plenário o pedido de cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), pela suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006.
No dia 17 de fevereiro, o ministro Arnaldo Versiani pretende levar ao plenário seu voto-vista no processo que trata da cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), também acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.
Cunha Lima chegou a ter sua cassação decretada na Corte em 20 de novembro de 2008. Entretanto, ele continua no cargo por meio de liminar concedida pelo próprio TSE, em 27 de novembro do mesmo ano, até que se esgotem as possibilidades de recursos.
Foi justamente no julgamento de um recurso que o ministro Arnaldo Versiani alegou necessidade de conhecer com profundidade os memoriais do processo e pediu vista, em 17 de dezembro de 2008.
O pedido de vista de Versiani revoltou, à época, o ministro Joaquim Barbosa. “É um escândalo o governador ficar no exercício do cargo há 14 meses por liminar. A decisão da Corte no dia 27 foi estapafúrdia. É momento desta Corte encerrar o julgamento deste caso de uma vez por todas. Ou absolvemos ou removemos de vez do cargo. Essas manobras nos envergonham”, afirmou Barbosa. Por Marco Antônio Soalheiro - Agência Brasil