quarta-feira, 8 de abril de 2009
Ex-prefeita passa mal é internada mais terá que devolver dinheiro aos cofres Públicos
POLÍTICA: 08/04/2009 - Imagem: Arquivo - A ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa (PT) foi internada, no início da tarde desta terça-feira, no Hospital João XXIII, sob suspeita de ter tentado suicídio. Cozete teria tomado uma overdose de medicamentos e foi internada às pressas.
Em informações colhidas junto ao Hospital João XXIII, após ter sido medicada e passado por um período de avaliação, foi liberada para casa. A família não confirmou tentativa de suicídio. Cozete Barbosa, há vários anos, toma medicamentos antirepressivos.
Na última sexta-feira (3), o juiz da 2ª Vara da Fazenda de Campina Grande, Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, condenou, Cozete e a ex-secretária municipal de Finanças, Aleni Rodrigues, pelos crimes de improbidade administrativa e lesão contra o erário público, entre outros. Os crimes teriam sido praticados entre os anos de 2002 a 2004, período em que ambas atuavam na gestão municipal. Pela sentença, ambas terão de devolver recursos aos cofres públicos na ordem de R$ 1,2 milhão.
No detalhamento da sentença, o magistrado destaca os crimes de improbidade administrativa, ofensa aos princípios da legalidade, lesão ao erário público, usura, dilapidação contra o patrimônio, transferência ilegal de valores, agiotagem, entre outros. Através da sentença, tanto Cozete como Aleni foram condenadas a perda dos cargos na administração municipal, impedimento de transação com a Prefeitura, além da devolução ao erário público de mais de R$ 1,2 milhão. A ex-prefeita também perdeu os direitos políticos por oito anos. Aleni Rodrigues, por sua vez, está impedida de disputar um cargo público por cinco anos.
De acordo com a sentença, Cozete Barbosa causou um prejuízo àde mais de R$ 700 mil e Aleni Rodrigues de mais de R$ 300 mil, na esfera criminal em atos de agiotagem. O volume de dinheiro teve como origem uma transação ilegal envolvendo um empresário campinense, o qual emprestou ao município mais de R$ 1 milhão, o que se configura ato de ilegalidade.
Segundo a promotora Rosa Cristina, presidente do inquérito civil público que culminou com a condenação das ex-gestoras, o empresário não conseguiu receber o dinheiro que fora emprestado. Segundo o relato, o dinheiro foi repassado à gestão na época a juros de 20% ao mês.
O juiz Antônio Rudimacy asseverou que as ex-petistas praticaram crime de usura contra a economia popular, afrontando assim os princípios da moralidade, publicidade, legalidade e impessoalidade contra a administração municipal.
Segundo a reportagem do Diário da Borborema, o advogado de defesa da ex-prefeita Cozete Barbosa, Luiz Bruno Veloso, disse que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado, o mesmo devendo fazer a assessoria da ex-secretária, Aleni Rodrigues.
"Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado, como também ao Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal", finalizou o magistrado. PB Agora