CIDADES: 26/04/2009 - Imagem: Kelly Rodrigues - Sob olhares esperançosos e debaixo de leve sereno, um contingente de docentes da região sertaneja se aglomerou na última sexta (24), nas imediações do Paço municipal de Cajazeiras, na tentativa de chamar atenção das autoridades competentes no quis respeito ao aumento do piso salarial, que a categoria vem reclamando. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) decidiu em reunião convocar uma greve nacional em defesa da implantação do Piso Nacional dos Professores de Educação Básica fato que aconteceu no último dia 24 de abril. Os professores reclamam que apenas 10 estados cumprem a Lei que está em vigor desde janeiro do corrente ano.
A greve durou cerca de 24 horas e teve como objetivo único fazer com que a Lei 11.738, que institui o piso salarial nacional do magistério, seja implementada nos estados e municípios conforme o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, no ano passado.
Quase oito meses depois da aprovação da Lei nº 11.738/08, que institui o Piso Salarial Nacional dos Professores, a norma ainda não foi aplicada de forma efetiva na maioria das cidades do Nnordeste. Segundo estimativa dos sindicatos dos professores dos estados do Nordeste, cerca de 80% dos municípios pagam abaixo de R$ 950,00 por 40 horas aula semanais para professores com formação de Ensino Médio, valor estabelecido como piso em julho do ano passado.
Esse, aliás, é o primeiro embate entre gestores e professores. Para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o valor do piso para 2009 é de R$ 950,00. Os sindicalistas alegam, porém, que sobre esse valor já deve ser aplicado reajuste de 19,2%, totalizando R$ 1.132,40. O percentual é referente à variação do custo aluno/ano do FUNDEB de 2008 para 2009, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). A lei cita que esse é o índice a ser usado nas correções anuais a partir de 2009, mas, mesmo assim, a dúvida persiste.
De acordo com o presidente da regional Nordeste da UNDIME, Flávio Araújo Barbosa, considera o valor de R$ 950,00 para este ano por entender que o reajuste só deve passar a ser aplicado para a categoria um ano depois da efetivação do piso.
Para Laureci Penaforte (SINTEP – SIMFUNC), de Cajazeiras a greve de 24 horas realizada na última sexta, foi válida, mas ressaltou em forma de protesto que os governadores: Yeda Crusius PSDB/RS; André Puccinelli PMDB/MS; Cid Gomes PSB/CE; Roberto Requião PMDB/PR; Luiz Henrique Silveira PMDB/SC e apoiados por José Serra PSDB/SP; José Roberto Arruda DEM/DF; Aécio Neves PSDB/MG; Marcelo Miranda PMDB/TO e José de Anchieta Júnior PSDB/RR, foram contra o aumento dos salários da categoria impetrando ações em desfavor da Lei, para Laureci, um ato de desrespeito e inconstitucionalidade para a referida classe em questão. Da Redação