Depois da queda, o coice. O Secretário de Segurança Pública e
Defesa Social do Estado, Cláudio Lima, acabou ganhando destaque no noticiário
policial por causa do filho, no fim de semana. Cláudio Felipe de Sousa Lima, de
22 anos, foi levado para a Central de Polícia pelo próprio secretário após ser
flagrado pela polícia furando um sinal vermelho no bairro do Cabo Branco. Ele
também teria agredido e intimidado policiais militares no melhor estilo “sabe
com quem está falando?”. Mas o auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB)
não tem qualquer culpa disso. É fato. Mas há outro ponto, nada republicano,
correndo em paralelo. Segundo o Blog do Suetoni, o rapaz trabalha como prestador de serviço no
Governo do Estado.
Informações repassadas ao blog e efetivamente confirmadas
mostram que Cláudio Felipe de Sousa Lima trabalha na Secretaria de Educação do
Estado. A contratação de parentes até o terceiro grau na administração pública,
em cargos de prestação de serviço, é considerada nepotismo. A regra é definida
na Súmula Vinculante 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ouvido
informalmente pelo Jornal da Paraíba, o conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado, Nominando Diniz, explicou que esse tipo de nomeação é chamado de
“nepotismo cruzado”. Isso por que o pai é secretário de Segurança e o filho foi
nomeado para um cargo na Secretaria de Educação, ambos os órgãos do Governo do
Estado.
Veja o que diz a Súmula Vinculante 13
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha
reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade
nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção,
chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança
ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em
qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição
Federal”.
Detido - Na madrugada do último domingo, segundo o relato policial,
Cláudio Felipe foi perseguido pela polícia militar ao ser flagrado praticando
direção perigosa. De acordo com a polícia, uma viatura flagrou o momento em que
um veículo com vidros escuros e faróis apagados furou o sinal vermelho e fugiu
em alta velocidade ao receber o comando de parada. Conforme o relatório
policial, o rapaz dirigiu em alta velocidade e ultrapassou outros sinais na
fuga, parando apenas quando chegou no prédio onde mora, que fica no bairro de
Miramar. Ao ser abordado, ainda teria atirado uma cerveja no chão e arranhado
um dos policiais furante a abordagem.
Segundo informações da Central de Polícia, o jovem pagou
fiança de R$ 1 mil e foi liberado. A polícia informou ainda que foi realizado
um teste de alcoolemia no jovem e que o resultado não tinha sido positivo para
o consumo de álcool. O rapaz foi autuado por direção perigosa, desacato e lesão
corporal. Como servidor da Secretaria de Educação, ele recebe menos do que
isso. A remuneração descrita no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos
Recursos da Sociedades (Sagres), do Tribunal de Contas, é de R$ 937,00. O
contrato teve início em 1º de fevereiro deste ano.
