sexta-feira, 11 de maio de 2012

Projeto de Lei nº 18/2012 de autoria do Vereador Severino Dantas Fernandes (PT)


DENOMINA de “Praça do Ciclista”, a parte da praça a ser reformada pelo governo Municipal e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica denominada de “Praça do Ciclista”, parte da praça, hoje denominada de Dr. José Guimarães (Praça do Pirulito), localizada na Rua Barão do Rio Branco, as margens do canal do açude grande.

Art. 2º As despesas decorrente do cumprimento desta Lei correrão, por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE EM 14 DE MAIO DE 2012.

SEVERINO DANTAS FERNANDES