Congresso Internacional reuniu mais de 60 magistrados de tribunais constitucionais, pesquisadores e professores da Espanha, Brasil, Itália e Portugal
O congresso contou com a participação de mais de 60 magistrados de tribunais constitucionais, pesquisadores e professores da Espanha, Brasil, Itália e Portugal. Na ocasião, o juiz federal Diêgo Fernandes apresentou o trabalho intitulado: “Os partidos políticos no novo contexto digital: crise de legitimidade e a questão da candidatura avulsa no sistema jurídico brasileiro”.
Segundo o magistrado, tratou-se de um estudo sobre a ideia da candidatura independente no Direito brasileiro, que é aquela em que o político se apresenta à eleição sem estar filiado a um partido político. “Essa questão está pendente de decisão pelo Supremo Tribunal Federal. Tem um recurso na suprema corte em que os ministros estão examinando justamente se é admitido ou não se candidatar sem ter um partido político por trás. Também têm algumas propostas de emenda constitucional neste sentido”, detalhou.
Ainda segundo o juiz federal Diêgo Fernandes Guimarães, o evento, como um todo, debateu muitos assuntos relacionados ao constitucionalismo digital. “São os desafios que a crescente digitalização da nossa sociedade tem provocado ao Direto, como a questão das mídias sociais, da proteção da intimidade, proteção dos dados, da democracia e do algoritmo”.
O congresso internacional ocorreu em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). O encontro contou com o apoio da Fundação Peter Häberle e do Ministério de Ciência e Inovação da Espanha. Segundo os organizadores, os textos das palestras ganharão edições em português, espanhol e italiano.
Justiça Federal na Paraíba - JFPB
