quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Comarca de Cajazeiras cria projeto para ressocializar homens que praticaram crimes de violência doméstica

Por iniciativa da juíza da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Mayuce Santos Macedo, e dos servidores daquela Unidade Judiciária, em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Faculdade de Filosofia e Letras do Município (Fafic), nasceu o Projeto “Muito Prazer, ao Seu Dispor”. A finalidade geral é ressocializar homens que cometeram crimes de violência doméstica e que queiram mudar seu comportamento violento, frente à sua família e amigos, com a valoração de conceitos éticos e o respeito à dignidade da pessoa humana.

Juíza Mayuce Santos Macedo
“O Projeto está em consonância com às Recomendação nº 124/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem o apoio de colaboradores, que desenvolvem iniciativas focadas em uma vida sem violência doméstica”, comentou Mayuce Santos. A magistrada informou que o “Muito Prazer, ao Seu Dispor” realizará acompanhamento psicológico, encontro de grupo, palestras, entre outros mecanismos educativos que conduzam esses homens à ressocialização.

As atividades serão executadas no Núcleo de Práticas Jurídicas da Fafic, sob a coordenação da professora, Cristiana Russo Lima da Silva, do Curso de Bacharelado em Direito e servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, com atuação na Comarca de Cajazeiras, acompanhada de equipe de psicologia e assistente social. “Os condenados por crimes relacionados à prática de violência doméstica, quando do cumprimento de suas penas, serão encaminhados ao setor responsável pelo Projeto e inseridos na programação do curso, durante período a ser determinado pelo Juízo da Execução Penal”, explicou a coordenadora. 

Servidora Cristiana Russo
A servidora do TJPB disse, ainda, que é necessário salientar que o Projeto é mais um mecanismo de proteção às mulheres, com atenção voltada, também, ao agressor, de forma a buscar sua ressocialização. “A Região de Cajazeiras, ainda carente de mais políticas públicas direcionadas ao combate à violência contra a mulher, será contemplada com a iniciativa, desenvolvida pelo Poder Judiciário estadual e a sociedade civil, e de execução imediata, visto que essa ação se encontra agora implementada”, pontuou Cristiana Russo.


Assessoria de Imprensa - TJPB