“É bom lembrar que no ano passado, Bolsonaro queria zerar esse reajuste obrigatório. Mas, diante da mobilização nacional do magistério e da oposição na Câmara, ele recuou. Se alguém merece aplauso por esse direito do magistério, esse alguém é o ex-presidente Lula que garantiu esse benefício em lei”, disse o deputado.
Bolsonaro foi contra criação do piso
Frei Anastácio lembrou ainda que quando Bolsonaro era deputado federal, votou contra a criação do piso nacional do magistério. “Ele só está aplicando esse reajuste porque é uma obrigação da lei. Mas, todos sabem que esse governo está sucateando a educação no país. Basta ver o veto que ele fez no orçamento, para a educação, em 2022, no valor de R$740 milhões”, afirmou.
O deputado lembra que segundo a lei, “entende-se por profissionais do magistério público da educação básica aqueles (as) que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional”.
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