TCE-PB alerta 17 municípios por excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças e identifica oito falhas na LDO do Governo Estadual

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nos primeiros dois meses do ano (01 de janeiro e 25 de fevereiro de 2022), um total de 20 alertas a seus jurisdicionados, sendo 17 destes referentes ao descumprimento de limites de gastos com pessoal definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/2000).

Municípios Alertados-  Serra Redonda, Serra Branca, Queimadas, Puxinanã, Monteiro, Massaranduba, Lagoa Seca, Fagundes, Conceição, Camalaú e Boa Vista são os municípios alertados que gastaram mais do que o permitido nos últimos quatro meses de 2021. Campina Grande, Prata, Congo e Ouro Velho ultrapassaram 95% do limite de gastos com pessoal. Já o município de Amparo está no limite de alerta, com gastos que alcançaram mais de 90% do máximo permitido. 

Outros temas que ensejaram a emissão de alertas a gestões municipais neste início de ano foram o possível descumprimento de prazos para envio de dados de execução orçamentária da Prefeitura de Aroeiras ao SAGRES e problemas com a atualização de informações no Portal da Transparência do município de Amparo.

De acordo com a LRF, as prefeituras podem gastar com pessoal, no máximo, até 54% de suas respectivas receitas correntes líquidas. O levantamento feito pelos auditores do TCE-PB, com base nas informações disponibilizadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) ( (Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre), identificou gestões municipais que extrapolaram esse limite, algumas que estão no limite prudencial (gastaram mais de 95% do valor permitido), e uma que está no limite de alerta (gastou mais de 90% do permitido).

Tanto a LRF quanto a Constituição Federal disciplinam uma série de iniciativas que devem ser tomadas a fim de que os municípios se adequem aos limites gastos. Estas medidas vão desde a vedação a aumentos e reajustes de remuneração de servidores (art. 22 da LRF), até a redução em, no mínimo, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração de servidores não estáveis, e também de estáveis, em última instância (art. 169 da CF).

Governo do Estado – A análise de aspectos formais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Estadual, que é uma atribuição do TCE definida pela LRF, comprovou a existência oito falhas na referida lei, segundo análise de conformidade levada a termo pela Divisão de Auditoria das Contas do Governo do Estado, e motivou a emissão do alerta 0002/22 assinado pelo relator das contas do Estado no atual exercício, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.

Falhas descritas no Alerta: não apresentação  da  prova  de  realização  de  audiência  pública  na  fase  de  elaboração  da LDO; não  envio  da  prova  de  publicação  da  LDO  na  Imprensa  Oficial; não  envio  do  anexo  com  metas  e  prioridades  do  exercício  financeiro  ao  TCE  PB; ausência  de  norma  tratando  das  alterações  na  legislação  tributária; ausência  de  norma  tratando  da  política  de  aplicação  de  recursos  das  agências  financeiras oficiais  de  fomento.

E ainda, ausência de normas sobre a avaliação dos programas financiados com recursos do orçamento; anexo  de  riscos  fiscais  com  previsão  de  medidas  genéricas  para  compensar  a  ocorrência  de riscos  fiscais  e  passivos  contingentes; anexo  de  riscos  fiscais  contém  previsão  financeira  insuficiente  para  compensar  riscos  fiscais e  passivos  contingentes.

De acordo com a auditoria do TCE-PB, caso estas distorções não sejam corrigidas até o final do exercício, podem implicar em aplicação de penalidade ao gestor e comprometer a regularidade da gestão, determinando a reprovação das contas do exercício quando do julgamento pelo pleno do TCE.

Os dados, compilados por meio da auditoria do TCE-PB,  estão disponibilizados a todos os gestores e cidadãos na ferramenta Tramita - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB, com acesso no Portal do TCE-PB, em tce.pb.gov.br, ou pelo link https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/login.jsf?login_convidado_alertas=1.

 

Ascom/TCE-PB

Casa de show deve indenizar consumidora por roubo de celular

A decisão que condenou a Domus Hall Entretenimentos Ltda ao pagamento da quantia de R$ 3.500,00, a título de danos morais, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0826716-92.2016.8.15.2001. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

O caso envolve o roubo de celular de uma consumidora em um show, fato ocorrido em 22/04/2016.

O estabelecimento pediu a reforma da decisão de 1º Grau para julgar improcedentes os pedidos de indenização, ao argumento de que não houvera comprovação de que a autora foi roubada durante o evento musical.

No exame do caso, a relatora pontuou que como a casa de show não provou a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado, ou seja, a inexistência de algum requisito do dever de indenizar ou a presença de excludente de sua responsabilidade civil, dever ser mantida a decisão de primeiro grau.

Relativamente ao quantum indenizatório, a relatora considerou como adequado, razoável e proporcional, o valor da compensação por danos morais em R$ 3.500,00, "evitando-se, assim, a ocorrência de enriquecimento sem causa". Da decisão cabe recurso.

Assessoria de Imprensa - TJPB

Racha: cúpula do PP paraibano não comparece à filiação de João Azevedo ao (PSB) e Daniella Ribeiro manda indireta em sessão no Senado

Nem Cícero, Aguinaldo, Daniella, Panta ou Zé Aldemir estiveram ou gravaram vídeo em apoio do governador

Na manhã desta quinta-feira (24), durante o seu pronunciamento no evento de filiação do governador João Azevêdo ao PSB, um fato ficou visível nas fotos e vídeos, ninguém da cúpula estadual do Partido Progressista, esteve presente no ato.

Leia-se, nem o prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, que alegou incompatibilização de agenda, nem o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, sua irmã a senadora Daniella Ribeiro, os prefeitos de Santa Rita Emerson Panta e, de Cajazeiras José Aldemir Meireles, estiveram presentes.

Nenhum destes citado acima como sendo da cúpula, do PP gravaram sequer um vídeo de apoio para ser exposto no evento de filiação do governador João Azevêdo, em ato que aconteceu na manhã desta quinta-feira (24), na Blu’nelle Recepções. 

Cícero dado como aliado de primeira hora de João não enviou sequer um vídeo. 

Aguinaldo segundo suas redes sociais (https://www.instagram.com/p/CaW_ipkPT_o/?utm_medium=copy_link)  está participando de ato de filiação ao PP em Brasília, Daniella participa de uma sessão no Senado Federal em defesa do voto feminino onde inclusive, manda uma indireta, destacando: “Estamos trabalhando por mais espaço na política. Por mais voz. Por maior representatividade”, diz Daniella por meio das suas redes sociais. (https://www.instagram.com/daniellasenadora/?utm_medium=copy_link)

 

Outra ausência notada, foi o do pré-candidato a senador Efraim Filho (União Brasil).

Da redação com informações 

Conselhos de Educação Física e de Nutricionistas se unem para reforçar fiscalizações em academias e espaços afins na Paraíba

O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - Paraíba (CREF10/PB), Paulo Ferreira (CREF 001938), recebeu, nesta quarta-feira (23), na sede da entidade, em João Pessoa, o presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região, Samuel Paulino (CRN6 6982). O objetivo do encontro foi alinhar estratégias para ações conjuntas de orientação e fiscalização, que começarão a ser realizadas em breve em todo o Estado. 

“Vamos assinar um termo de cooperação técnica e realizar ações juntamente com o CREF10 como forma de garantir a segurança alimentar nutricional, complementando ao que já é feito pelo CREF em relação à prática regular da atividade física”, declarou o presidente do CRN6. “A parceria também será importante para o nosso Conselho em termos de troca de experiências”, complementou.

O presidente do CREF10 ressaltou a relevância da parceria. “Essa iniciativa reforçará a nossa fiscalização nas academias e espaços destinados à atividade física, observando, também, a questão da prescrição irregular de dieta ou até mesmo de anabolizantes. Vamos juntos com o CRN6 realizar grandes ações nesse sentido”, destacou Paulo Ferreira, pontuando que o termo de cooperação será assinado nos próximos dias.

Assessoria

Cavalgada da Redenção tem reconhecimento da ALPB com aprovação de Moção de Aplauso para seus participantes

Ser grato e cumpridor de promessa. Há quem diga que essas são duas das fortes características do povo nordestino e também é dos cavaleiros que participaram da II Cavalgada da Redenção, realizada entre os dias 10 e 13 de fevereiro, num percurso entre  Cajazeiras (PB) e Juazeiro do Norte (CE). A ação, que simbolizou a gratidão do nordestino com a chegada das águas da Transposição, ganhou uma homenagem da ALPB, com a aprovação de uma Moção de Aplauso para os cavaleiros que participaram do evento. O Requerimento aprovado na sessão desta última terça-feira (22), foi de autoria do deputado Jeová Campos.

“Essa cavalgada teve o objetivo de agradecer a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao Estado da Paraíba através do Eixo Norte”, lembrou Jeová, destacando que essa segunda ação havia sido prometida desde 2016, quando foi realizada a I Cavalgada. “Essas Cavalgadas da Redenção são uma demonstração do quanto o sertanejo é um forte, de quanto foi importante chamar atenção para uma temática crucial para a sobrevivência das pessoas, que é a questão da água para o consumo humano e animal. Em 2016, ela teve o objetivo de chamar a atenção das autoridades para a necessidade e urgência da conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco, que estavam 90% concluídas. Esse segundo movimento foi de agradecimento, pela chegada das águas”, esclarece Jeová.

Idealizada pelo Coronel da Polícia Militar, Enéas da Cunha Rolim Neto, a I Cavalgada, destaca Jeová, teve o apoio da Frente Parlamentar da Água da ALPB. “Essa ação chamou atenção, em 2016, das autoridades para a necessidade e urgência da conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e em 18 de dezembro daquele ano, aos pés da Estátua do Padre Cícero, na cidade de Juazeiro do Norte, os cavaleiros se comprometeram em realizar mais uma Cavalgada de agradecimento, quando as águas oriundas da transposição chegassem ao sertão paraibano e cumpriram a promessa”, destaca Jeová.

A II Cavalgada da Redenção contou com dezenas de cavaleiros oriundos de diversos municípios da Paraíba, Rio Grande do Norte e do Ceará e foi coroada de êxito. Segundo o idealizador, o Coronel PM Enéas da Cunha Rolim Neto, a Cavalgada da Redenção será transformada em uma associação, que terá personalidade jurídica, e que continuará defendendo outras bandeiras de luta em favor da população paraibana. “Como é do conhecimento público, as águas do Rio São Francisco chegaram ao solo paraibano em outubro de 2021, através da Barragem de Morros, localizada no Município de São José de Piranhas, e seguem em direção ao estado do Rio Grande do Norte e isso para nós é motivo de festa, de alegria, de gratidão e também de comemoração”, finalizou Jeová, elogiando a coragem e disposição de todos que participaram do evento.

Assessoria 

TCE-PB participa de “Operação Feira de Mangaio” que investiga fraudes licitações em municípios paraibanos

Foi desencadeada na manhã desta quarta-feira (23) a “Operação Feira de Mangaio”, que apura irregularidades na contratação de grupo empresarial por diversos municípios paraibanos. As investigações têm por objetivo apurar fraudes em procedimentos licitatórios, bem como desarticular o grupo responsável pelas respectivas contratações.

O trabalho conjunto é realizado em parceria pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPB – GAECO/PB, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba – SEFAZ, além das Polícias Civil e Militar, sendo o primeiro trabalho realizado pelo Observatório da Gestão Pública.

O TCE-PB disponibilizou informações financeiras, de contratos e licitações, com a participação das empresas envolvidas, disponibilizadas no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) e no sistema de controle de processos. Cinco auditores de contas públicas do TCE participaram da operação conjunta.

A ação visa combater fraudes em processos de contratação, realizados por municípios paraibanos, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços diversos, a exemplo do fornecimento de material esportivo, utensílios de cozinha, postes de concreto armado, até serviços de instalação de ar condicionados e de assessoria de comunicação e imprensa, grande parte durante a pandemia.

Impacto social - Caso confirmados, as irregularidades praticadas podem ter acarretado desvios de recursos em diversas áreas, a exemplo do desenvolvimento esportivo de estudantes das redes municipais de ensino e da prestação de serviços de saúde.

Diligências - A Operação Feira de Mangaio consiste no cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de João Pessoa e Cabedelo. O trabalho conta com a participação de cinco Promotores de Justiça do MPPB, cinco Auditores da CGU, cinco Auditores do TCE-PB, oito Auditores da SEFAZ e de 66 Policiais Civis e Militares.

 

Ascom/TCE-PB

Jeová convida para debate sobre uso e destinação das águas da Transposição na Paraíba e lembra que evento é apartidário

“Desde novembro do ano passado, que as águas da Transposição do Rio São Francisco, mais precisamente do Eixo Norte, já chegam ao Rio Piranhas e seus afluentes no sertão paraibano, mas, de concreto, até agora não se definiu ações de uso deste importante e caro recurso hídrico. Já estamos no mês de março e não há uma definição  sobre esse assunto, por isso, estamos convidando os órgãos técnicos e os interessados nesta pauta para definir o que fazer com essa água”. Essa declaração foi feita pelo deputado Jeová Campos, durante sessão da ALPB, na manhã da última terça-feira (22). Ele se referia a um debate que será realizado no dia 15 de março, pela ALPB, através da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, em parceria com a Prefeitura de São José de Piranhas.

Ao convidar para o evento, Jeová reiterou que esse debate é apartidário. “Convido todos os parlamentares que queiram debater essa causa para participarem deste evento que não tem cor de partido, nunca teve, nem terá, lá não tem João, nem Veneziano, nem tem Pedro, nem tem outros. Lá, o debate será o que fazer com as águas da Transposição para melhorar as condições do povo sertanejo”, disse ele, lembrando que espera contar com a participação do secretário de Agricultura Familiar da Paraíba, assim como do secretário de Planejamento do Estado, além de representantes dos órgãos técnicos correlacionados, a exemplo do Cooperar.

O deputado lembrou que a ALPB está promovendo esse debate porque a Casa sempre foi uma instituição muito ativa na luta pelo projeto da Transposição, com uma mobilização permanente em defesa desta obra, depois pela conclusão dela e não poderia ficar omissa neste cenário. “A chegada das águas é uma realidade no sertão paraibano e precisamos não apenas ter essa água como segurança hídrica, mas, como uma efetiva oportunidade de mudança produtiva e na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse Jeová. “Não dá mais para postergar esse debate. Precisamos definir o que devemos fazer com essa água”, disse o parlamentar, sugerindo que a Paraíba pode e tem potencial para se tornar uma réplica de Petrolina, município pernambucano que produz e exporta em larga escala, graças à irrigação, frutas para várias partes do mundo. O debate será realizado no ginásio poliesportivo, Marcondes Cruz de Lacerda, na cidade de São José de Piranhas, a partir das 8h e durante o dia todo.

Assessoria 

Interpretação sobre infidelidade conjugal

O casamento é mais do que apenas uma relação de afeto entre duas pessoas. É mais do que uma relação firme de confiança. É um acordo de duas pessoas sobre dividir a vida entre os dois, os momentos de dificuldade e de alegria. Sendo assim, como deveria ser o caso de uma infidelidade conjugal?

Para ser bem prático, é um contrato. Juridicamente falando, um casamento é um contrato em que as partes se obrigam a cumprir deveres conjugais. Esse contrato também vai explicar como será a separação dos bens, caso o casamento não prossiga. 

Ou seja, casar é, literalmente, assinar um contrato de fidelidade com o seu parceiro ou sua parceira. É uma imensa responsabilidade. Para o direito, cada membro do casal vai passar a ser chamado de uma nova forma: cônjuge.

A legislação não chega a tratar exatamente do que deve acontecer em caso de infidelidade entre os cônjuges. Há, como em muitas situações no direito, interpretações sobre o tema. 

Se o cônjuge tem dever de fidelidade, o cônjuge infiel deveria ser penalizado? Há quem entenda que sim. Há quem entenda que a infidelidade conjugal deve pesar contra o cônjuge no momento da partilha dos bens ou da guarda dos filhos. 

Porém esse não é o pensamento majoritário. A realidade é que o direito não pode se intrometer nas intimidades do casal. Não cabe à justiça decidir o que é certo e errado dentro de uma relação. 

Se um dos cônjuges decidir ter um meu patrocínio, e se isso acontecer com o consentimento do outro, por que a lei deveria intervir? E se o casal possui um relacionamento aberto? 

A realidade é que a família não possui mais um padrão fácil de ser reconhecido. Hoje em dia o que importa é a felicidade das pessoas, independente do modelo que elas usem para encontrá-la. 

Assessoria

Haddad não acredita mais na federação com o PSB, relata a mídia nacional o presidente do PV

"O presidente do PV, José Luiz Penna, afirmou em entrevista à mídia nacional nesta terça-feira (23) ter ouvido do ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad (PT), pré-candidato ao governo de São Paulo, que acreditava não existir mais possibilidade de o PSB compor uma federação com o PT.

Segundo o portal Brasil 247, em matéria hoje, os dois almoçaram juntos no início da tarde de hoje num restaurante em São Paulo", relatam os jornalistas João Valadares e Raphael Di Cunto, em reportagem publicada no Valor Econômico.

"Entusiasta da federação e sempre bastante otimista na união entre PT, PSB, PV e PCdoB, Penna saiu do encontro com o sentimento de que a probabilidade de ingresso do PSB ficou mais difícil", prosseguem os repórteres.

“Ele (Haddad) estava completamente certo de que não havia mais possibilidade de federar com o PSB. Eu tentei desfazer isso”, disse. Veja: https://www.brasil247.com/brasil/haddad-nao-acredita-mais-na-federacao-com-o-psb-relata-presidente-do-pv

 

Da Redação com Brasil 247

Prefeito de Cajazeiras é denunciado por irregularidades em construção de Unidade Básica de Saúde

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, foi denunciado por irregularidades encontradas na construção de uma Unidade de Saúde na cidade. A denúncia foi formulada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que deu até 14 de março para que o gestor apresente defesa.

De acordo com a denúncia formulada, as irregularidades estão na condução da Tomada de  Preços Nº 00009/2021, com abertura realizada em 15/10/2021, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de  construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Cajazeiras.

Em suma, alega o denunciante que o edital da Tomada de Preços Nº 00009/2021 exige que os licitante apresentem Acervo Profissional com 50% dos itens da Planilha Orçamentária, o que está em desacordo com vários Acórdãos e Jurisprudências do próprio TCU, haja vista que tal acervo só deveria ser solicitado quando a obra estivesse um grau maior  de complexidade.

COM INFORMAÇÕES DO FONTE 83

“Essa será a chapa das propostas e do diálogo ”, diz parlamentar do PT sobre a chapa Veneziano governador e Ricardo senador

Na sessão desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador petista Marcos Henriques fez uso da palavra para destacar o evento de ontem (21), ocorrido na sede do Sindicato dos Bancários que lançou a chapa ao Governo do Estado do atual Primeiro-Vice-Presidente do Senado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado Federal. Na Oportunidade, Marcos destacou que essa será a “Chapa da discussão das propostas que possibilitarão a retomada do desenvolvimento do estado”, disse.

Segundo o petista, foi um prazer participar daquele evento, pois destacou que a chapa lança dois candidatos que terminaram suas gestões com índices de aceitações fantásticos, tanto Veneziano na Prefeitura de Campina Grande, como Ricardo no Governo do Estado, com milhares de obras que possibilitaram a melhoria da qualidade de vida do povo. “É com muita alegria que venho aqui a registrar o evento de ontem no Sindicato dos Bancários, onde foi lançado a pré-candidatura do atual Primeiro-Vice-Presidente do Senado o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e a senador de Ricardo Coutinho (PT). Veneziano que cumpriu dois mandados como prefeito da segunda maior cidade do estado, saindo com índices de aprovação fantásticos! Vale ressaltar que o senador também do Senado votou contra as Reformas Trabalhistas e da Previdência e sempre ficou do lado da classe trabalhadora. Portanto toda sua trajetória se expressa na sua fala de ontem, quando eu vi uma vontade muito grande de fazer o melhor para o povo paraibano”, disse o parlamentar petista.

Marcos Henriques também destacou a trajetória do ex-governador Ricardo Coutinho que entregou mais de 3 mil km de estradas na Paraíba e tem uma obra em cada município paraibano. “Ele foi o melhor governador que a Paraíba já teve. Então essa chapa que foi apresentada ontem a Paraíba, será uma chapa que vai ganhar acaba município paraibano. Essa será uma chapa que irá discutir propostas e promover o diálogo para o retorno de uma Paraíba pujante”, finalizou o parlamentar do PT.

Veja o vídeo da sessão desta terça-feira:

 

https://youtu.be/k7IB-LzZkaY

 

Da redação

ALPB aprova Moção de Aplauso para o Hospital Napoleão Laureano pelos 60 anos de fundação

No próximo dia 24, o Hospital Napoleão Laureano, entidade beneficente, sem fins lucrativos,que trata e acolhe pacientes oncológicos, completará seis décadas de fundação. E para enaltecer o importante trabalho desenvolvido por aquela Casa de Saúde, a Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão desta terça-feira (22), uma Moção de Aplauso. A propositura de autoria do deputado Jeová Campos foi, inclusive, subscrita por vários outros parlamentares.

“Essa é uma data para ser festejada e comemorada. O Hospital Napoleão Laureano é um espaço fundamental no combate ao câncer, tem uma equipe técnica e administrativa muito competente, que se empenha para acolher e tratar os pacientes com câncer, com muita dedicação, profissionalismos, carinho e amor”, disse Jeová que é ex-paciente da unidade, onde se tratou de um câncer na garganta.

Classificado como centro de alta complexidade no diagnóstico e tratamento do câncer, pois trata todos os tipos da doença em crianças e adultos, o Laureano  realiza, anualmente, mais de 180.000 quimioterapias, mais de 30.000 radioterapias, mais de 900.000 procedimentos, mais de 126.000 consultas, mais de 5.000 cirurgias, mais de 27.000 atendimentos de urgência.

“Não temos dúvidas de que o Hospital Napoleão Laureano desenvolve importantes ações em prol da saúde dos paraibanos,  eu próprio sou testemunha disso já que utilizei os serviços da unidade quando fui diagnosticado com um câncer na garganta. Fiz todo o tratamento radioterápico lá e me curei desta doença que aflige milhares de pessoas no mundo, todos os anos”, disse Jeová.

Em seu requerimento, Jeová solicita que a aprovação da Moção de Aplauso seja comunicada ao Dr. Marcelo Pinheiro Lucena Filho, Presidente da Fundação Laureano, mantenedora do hospital, e ao Dr. Thiago Lins da Costa Almeida, diretor Geral do Hospital Napoleão Laureano. O Hospital fica localizado na Av. Capitão José Pessoa, 1140, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Assessoria 

Prefeitura de Santa Rita segue com inscrições abertas para 500 vagas de cursos gratuitos de qualificação para MEIs

Continuam sendo realizadas as inscrições para 500 vagas dos cursos de qualificação para microempreendedores individuais (MEIs), do Programa Qualifica Mais Progredir. A iniciativa é realizada por meio da Secretaria de Assistência Social de Santa Rita, em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB).  

Os interessados podem realizar a inscrição, no Núcleo de Arte e Cultura – NAC, no Alto das Populares, que fica ao lado do Ginásio de Esportes o Renatão, e no Centro de Capacitação do Heitel, localizado ao lado do Mercado Público do Heitel, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. As vagas são destinadas para pessoas maiores de 18 anos e que sejam beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.   

Os cursos serão realizados de forma presencial, e por conta disso, está sendo solicitada a apresentação da cópia do cartão de vacinação contra a Covid-19, no ato da matrícula. As aulas estão previstas para o dia 14 de março, no período da noite.

Para realizar a inscrição, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: comprovante de nível de escolaridade completo (declaração, histórico ou certificado), documento de identidade, CPF, comprovante de quitação eleitoral, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência, cópia do cartão de vacinação contra a Covid-19 e comprovante de dados bancários (Banco, Agência, Conta e Tipo da Conta). Também podem levar, se houver, comprovante contendo o Número de Identificação Social (NIS/PIS). Para os candidatos masculinos é necessário apresentar o Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação – Reservista. 

Para mais informações, os interessados devem se dirigir a um dos sete CRAS do município e na Sede da Secretaria de Assistência Social. 

Secretaria de Comunicação Institucional

Empreendedora cria marca de roupas na sala de casa, cresce e abre loja física em pouco mais de um ano em João Pessoa

Desempregada e em plena pandemia. Foi com esse cenário que a empreendedora Sulya Neiva resolveu criar uma marca de roupas, em agosto de 2020. Apesar daquele ser um momento que, para muitos, poderia ser inapropriado para abrir um negócio, para Sulya foi uma forma de desafio e estímulo. Apostando, principalmente, no mercado digital ela criou a “Tô Rica Store”.

Iniciando os trabalhos na sala de sua casa, Sulya abriu uma loja virtual, vendendo os produtos pelo Instagram. Por ser formada em comunicação e saber usar as redes sociais, ela aproveitou o momento para trabalhar com outra área com a qual ela se identificava: a moda.

Poucos meses depois, em dezembro de 2020, o número de clientes já era considerável, sendo necessário alugar uma sala comercial, pois o espaço que tinha em casa ficou pequeno para a quantidade de demandas e pedidos. Após um ano no novo local, Sulya resolveu dar mais um passo ao crescimento: estruturar uma loja física, um espaço ainda melhor para a “Tô Rica Store”. 

O uso das redes sociais fortaleceu a divulgação para o novo momento. Mostrando desenvoltura em frente às câmeras, Sulya afirma o quão importante é essa presença digital. “As redes sociais são vitais e foram muito importantes para o meu negócio. Eu comecei a trabalhar graças às redes sociais, pois sempre fui desenrolada para gravar stories, vídeos, tirar fotos e falar com o público. É um trabalho que você precisa fazer diariamente para que os seus clientes estejam atualizados com as novidades da loja”, disse.

Atualmente, a “Tô Rica Store” está com foco voltado para os vestidos, que remetem a algo confortável, tranquilo e prático de usar, podendo atender a todos os gostos e públicos. Os variados modelos acabaram se tornando o carro-chefe da marca, mas também há investimento em outras peças, como o jeans e conjuntos, por exemplo.

A loja fica localizada na Avenida José Américo de Almeida (Beira-Rio), 48, Torre, João Pessoa, e faz entrega para todo o Brasil. Conheça o instagram da marca: @toricastore.

Assessoria 

Lista de Anísio e Frei no PT/PB representa apenas 0,5% dos petistas paraibanos de acordo com o TRE. Confira!

A tão propalada relação dos 146 petistas paraibanos que não aderiram ainda ao projeto capitaneado pela direção estadual e nacional da sigla, representa na verdade segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), apenas 0,5% dos filiados da legenda na Paraíba. Esse é o real tamanho do PT capitaneado pelo deputado estadual Anísio Maia e o deputado federal Frei Anastácio, tendo em vista que os dados do tribunal apresentam que há no estado 26.989 filiados.

Como se pode conferir numa simples analise junto ao TRE-PB, no link, abaixo o Partido dos Trabalhares em 2021, tinha exatos 26.989 filiados: https://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/filiados

Ou seja, dos 146 filiados que assinaram o documento em protesto a um anseio da direção estadual e nacional que apontam um apoio do ex-presidente e pré-candidato a presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, estes representam apenas 0,5% dos filiados no estado.

 

Da Redação 

Oração, trabalho e Paz

Meu filho mais novo, hoje um adolescente, desde pequenino, ao proferir com nossos familiares e amigos uma breve oração à mesa antes das refeições, sensibiliza a todos com um simples mantra, que poderia resumir grandes compêndios de sabedoria, aquela que compartilha Solidariedade sem fronteiras de qualquer espécie. Exclama o jovem: “Deus, peço-Te que não falte a comida no prato de ninguém nem no nosso!” 

Nos desafiantes momentos por que passa o planeta, considero de muita valia invocar aos Poderes Celestiais análoga súplica: Que não falte o decente meio de ganhar o próprio sustento a nenhuma batalhadora mulher, a nenhum dedicado trabalhador nem aos nossos familiares! Amém!

Façamos juntos essa rogativa, mas na atuante esperança de que esse “assim seja” encontre, nos planos de governos do mundo, acertadas providências que atendam às urgentes necessidades das populações.

Seres humanos bem empregados e devidamente valorizados em seus esforços são garantia de Paz e de sustentável progresso para todos. Jesus, o Administrador Celeste de seres espirituais e humanos, foi pragmático ao afirmar em Seu Evangelho, segundo Lucas, 10:7: “Digno é o trabalhador do seu salário”. 

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor  

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

Jeová defende postura da equipe da SES na pandemia e culpa negacionismo de Bolsonaro e seu governo por tantas mortes no país

O desempenho da equipe da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba durante a pandemia do Covid foi exemplar, mas, em contraponto, o negacionismo do Governo Bolsonaro e do presidente foi o grande causador de muitas mortes no Brasil. Essa defesa em nome da SES e a crítica à postura de Bolsonaro e sua equipe foi feita hoje (22), durante sessão da ALPB, pelo deputado estadual Jeová Campos. O parlamentar lembrou ainda que o debate sobre saúde é salutar e que tem uma proposta de sua autoria, já aprovada pela Casa, de outorgar a Medalha Epitácio Pessoa à equipe da Saúde da Paraíba em reconhecimento ao trabalho, ao desempenho, a assistência e a transparência durante a pandemia do Covid-19.

“Dr. Geraldo, Dr. Daniel e Dra. Renata e toda equipe da SES foram autênticos e verdadeiros no enfrentamento da pandemia e se comportaram exemplarmente durante esse período. Mas, é preciso registrar que o trabalho de evolução na saúde paraibana não vem de hoje, vem desde o governo Ricardo Coutinho. De fato, é importante reconhecer que a Paraíba vem avançando muito neste setor nos últimos anos”, reiterou o parlamentar, lembrando que o debate sobre esse assunto na ALPB é importante também porque permite trazer amplas reflexões.

E dentro deste aspecto de avaliar posturas e ações, Jeová disse que é preciso destacar a política negacionista do presidente Bolsonaro que, em sua opinião,   causou a morte de tantos brasileiros. “A negação da importância da vacina, a demora na compra das vacinas, o lobby na compra das vacinas que teve à frente os filhos do presidente, a demora da vacinação nas crianças, enfim, tudo isso levou o Brasil a um quadro catastrófico de ser um dos campeões do mundo em mortes por Covid. E penso que quando esse debate da saúde chega a ALPB, chega em boa hora que é para a gente mostrar, sobretudo, a responsabilidade de Bolsonaro e sua equipe que tem sido muito cruel com o povo brasileiro. Essa política negacionista que não reconhece a ciência, mesmo com todas as evidências, é um retrocesso para o país que custou muitas vidas”, disse Jeová, reiterando que Bolsonaro é o maior responsável pelos graves problemas da saúde no Brasil.

Assessoria

“A Paraíba vai ter um governo do povo. E um governador popular”, Veneziano Vital”, afirma pré-candidato ao Governo Veneziano Vital

Em discurso na manhã desta segunda-feira (21), em evento promovido pelo MDB/PT realizado na sede do Sindicato dos Bancários - João Pessoa, o atual Primeiro Vice-Presidente do Senado e senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), deu o tom de como vai ser seu discurso nesta campanha: “Os paraibanos precisam de muito mais. A Paraíba vai ter um governo do povo. E um governador popular”, diz Veneziano Vital, dando a entender que focará nas propostas a serem apresentadas.

O MDB e PT se juntam e lançaram a pré-candidatura de Veneziano Vital (MDB) ao governo do estado e do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado, nesta segunda-feira (21), no Sindicato dos Bancários da Paraíba. Em fala a imprensa Veneziano reclamou da falta de diálogo do governo e da “lentidão” na gestão. “Eu ouço, recebo em forma de anseio popular, aquilo que é transparente. A Paraíba e os paraibanos precisam de muito mais. Havia uma expectativa em torno da gestão, em que ela se limitou, particularmente, em setores da gestão e na falta de um diálogo recorrente, na falta, até mesmo, de respeito a tantos e tantos que fazem a sociedade civil”, comentou, destacando ainda: “Gosto de abraçar às pessoas, conversar com o nosso povo e vamos fazê-lo com muito prazer, porque a Paraíba terá um governo do povo e um governador popular”, afirmou Veneziano.

Já Ricardo Coutinho ao comentar sobre a sua pré-candidatura ao Senado, foi mais ácido. Coutinho encabeça o grupo do PT que alimentou a pré-candidatura de Veneziano contra Azevêdo. Ao Conversa Política, Ricardo afirmou que a aliança entre PT e MDB na Paraíba fortalece a candidatura de Lula no Nordeste e sinaliza, segundo ele, para mudanças no estado.

“Todas as políticas públicas que foram implantadas no meu governo foram paralisadas no governo João Azevêdo (…) Creio que a minha experiência, minha caminhada  na política, me dá autoridade, estatura e coragem para encarar esse desafio. E ajudar o Brasil a construir um novo projeto, totalmente diferente deste projeto que está em curso hoje, que é o projeto de Bolsonaro. Por isso, lanço a minha pré-candidatura hoje e lançamos a candidatura de Veneziano Vital para o governo do estado”, explanou.

Em vídeo gravado e exposto durante o evento, o presidente estadual do PT paraibano Jackson Macêdo, disse que recebeu uma missão pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atual pré-candidato a presidente da República de organizar o palanque que desse sustentação as pré-candidaturas a governador do atual senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e a senador do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).

“Esse é o palanque de Lula na Paraíba. Esse é o palanque do PT na Paraíba. Porque não podemos perder tempo com traição”, afirmou Jackson Macedo, presidente estadual do PT, destacando também que MDB e PT foram fundamentais pela Direta Já, e estão de novo sendo fundamentais pela democracia.

Quem também falou foi a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleise Hofmam, que em vídeo destacou a importância das pré-candidaturas de Veneziano e RC, respectivamente ao Governo do Estado e ao Senado. “Veneziano é um homem de luta sempre em defesa dos brasileiros e dos paraibanos e seu projeto junto ao de Ricardo são muito importantes para o Lula. Em 2022 temos um grande desafio que é de reconstruir os Brasil e a Paraíba passa por esse projeto”, comentou.

Da Redação com Jornal da Paraíba

HUJB promove treinamento sobre prevenção de infecção de corrente sanguínea

A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente (SVSSP) do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB-UFCG/Ebserh/MEC) realizaram entre os dias 15 e 17 de fevereiro de 2022 na Gerência de Ensino e Pesquisa da instituição, o treinamento do protocolo de prevenção de infecção de corrente sanguínea (IPCS) associada ao cateter venoso central e periférico.

As infecções de corrente sanguínea no mundo representam extensa causa de morbimortalidade, com aumento de número de internações sobretudo em países em desenvolvimento. Nos Estados Unidos evidencia-se isolamento de microbiota predominante de Gram positivos, em contraste aos países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil, em que há a ocorrência de infecções por bacilos entéricos Gram negativos, gerando um impacto econômico e clinico crescente, em vista ao fenômeno crescente de resistência antimicrobiana nestas espécies. 

Apesar de poucos estudos na realidade nacional, estima-se que 65 a 70% dos casos poderiam ser prevenidos com adoção de medidas adequadas de POP’s ou Bundles de prevenção, assim como protocolos de inserção e ênfase na temática de uso racional do insumo. 

O treinamento realizado com duas turmas nesta edição foram compostas de enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos e teve o objetivo de aumentar a segurança do paciente, sendo necessária a implementação de intervenções destinadas à diminuição da taxa de infecção e redução das graves consequências de saúde pública.

Os instrutores da atividade foram: Patrícia Lopes Oliveira (enfermeira do SVSSP), Mikaelle Ysis Da Silva (técnica de enfermagem do SVSSP), Lúcio Ravel Silva Andrade Costa (médico cirurgião geral) e Rodolpho Dantas Mafaldo Pinto (médico infectologista).

Assessoria 

Unidade de Saúde da Família do Residencial vai receber o nome da farmacêutica Darlene Lopes

A Câmara Municipal de Cajazeiras aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (21), o Projeto de Lei de autoria da vereadora Raelsa Borges (PP) que denomina de Darlene Lopes Ferreira a Unidade de Saúde da Família recentemente implantada no Conjunto habitacional Residencial.

De acordo com a vereadora Raelsa Borges a homenagem prestada pelo Poder Legislativo é por demais justa, já que Darlene Lopes Ferreira prestou relevantes serviços na área de saúde, tanto no município, onde foi a primeira farmacêutica da Farmácia Básica e ocupou outras funções importantes, bem como no trabalho que desempenhou no Hospital Regional, como coordenadora da farmácia da referida unidade hospitalar, sempre se destacando em todas as atividades exercidas.

Assessoria

Deputado Erico Djan avalia possibilidade de filiação ao MDB e gestão de João Azevêdo

Em entrevista à imprensa o único deputado estadual do Cidadania eleito em 2018, Dr. Erico Djan comentou sobre os motivos que devem leva-lo a se filiar ao Cidadania, bem como como avalia a gestão do governador João Azevêdo nas áreas de segurança pública e saúde.

Ao falar sobre sua possível filiação ao MDB, Erico disse que considera natural o ingresso na sigla, tendo em vista que sua esposa, a advogada Germana Wanderley recentemente se filiou ao partido por intermédio do presidente estadual do Partido na Paraíba, o senador e Vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, assumindo o partido em Patos. “Com a aprovação da federação entre o Cidadania e PSDB, isso impossibilitou minha permanência na sigla. Então é natural minha filiação ao MDB, tendo em vista que Germana recentemente assumiu o comando da sigla em Patos, o que nos dá a missão de fortalecimento da sigla na região. Portanto é uma tendência natural, claro respeitando a legislação e o momento certo”, afirmou Erico.

 

Questionado como observa os cenários da segurança pública e da saúde em Patos e no Sertão paraibano, o deputado destacou: “Sobre o cenário da segurança pública no estado, e em especial em Patos. Tivemos na última quarta-feira (16), uma audiência pública em Patos com a participação maciça de diversos segmentos da sociedade. Onde recebemos apelos de comerciantes que tem sido bastantemente afetados com o crescimento da violência e desta forma solicitamos a reabertura do posto policial na região do Jatobá, como o reativamento das patrulhas rurais, pois a zona rural vem tendo um aumento grande de crimes, bem como a entrega imediata da Central de Monitoramento Integrada. Essas são ações que o governo deve ter de forma célere, pois o número de assaltos vem crescendo de forma expoente”, comentou.

 

Pontuando sobre sua área de atuação que é a saúde, Dr. Erico pontuou que o Sertão paraibano clama por um Hospital de Trauma. “Essa é uma bandeira que tenho cobrado do governo desde o início do meu mandado e que eu espero que possa fazer parte do plano de governo de Veneziano, para que esse sonho possa ser entregue a população, pois há uma carência muito grande de se interiorizar os serviços de especialidades, a exemplo dos serviços de urgência e emergências. Especialidades que o hospital atual de Patos não comporta. Outra demanda que considero necessária é a criação de um hospital de oncologia, por meio da referência do Hospital do Bem”, finalizou Erico. Escute a entrevista: https://drive.google.com/file/d/1T2Oi10SEz6HsQZVIApzVM32yUInVWRts/view?usp=sharing

 

MDB forte no Brejo - No sábado (19), Veneziano Vital do Rêgo, duas filiações ao partido. Tratam-se do deputado estadual Anderson Monteiro e de seu pai, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Esperança, Arnaldo Monteiro. Segundo Veneziano, são duas grandes lideranças, que chegam para se somarem ao projeto de fortalecimento do partido com vistas às eleições deste ano. Arnaldo e Anderson Monteiro são de Esperança e tem grande atuação política na cidade e em toda a região do Brejo paraibano.

 

“Com alegria confirmamos neste sábado a filiação de mais dois grandes amigos ao MDB. Arnaldo e Anderson Monteiro são companheiros de longas datas, defensores de Esperança e do brejo paraibano, e chegam para fortalecer o projeto do partido para as eleições deste ano”, afirmou Veneziano, por meio de suas redes sociais.

 

Arnaldo Monteiro é Administrador e Economista. Foi prefeito da cidade de Esperança por dois mandatos e deputado estadual entre os anos de 2007 e 2028. Anderson Monteiro é advogado e também já foi prefeito da cidade de Esperança. Atualmente, exerce mandato de deputado estadual, conquistado com os votos de 30.646 paraibanos.

 

Da Redação

Reconhecimento: Espaço Cultural de Cajazeiras deverá receber nome Eliézer Rolim

O Espaço Cultural que está sendo instalado pela Prefeitura de Cajazeiras, no Calçadão da Tenente Sabino, no centro da cidade, deverá receber o nome de Eliézer Leite Rolim, cineasta e teatrólogo cajazeirense falecido no início de fevereiro deste ano. A informação foi confirmada pelo secretário de Cultura e Turismo, Ubiratan di Assis, aos familiares e amigos do saudoso artista. 

Segundo ele, projeto de lei nesse sentido ainda será discutido e votado no Poder Legislativo local, mas a sugestão dada pela deputada Dra. Paula, com o apoio do prefeito Zé Aldemir, recebe total apoio da classe artística e cultural de Cajazeiras.

O secretário Ubiratan di Assis participou, na manhã desse último domingo (20), da Cerimônia de Cinzas do teatrólogo e cineasta Eliézer Rolim. O desejo de Eliézer era, ao morrer, ser cremado e que as cinzas fossem atiradas ao mar da praia de Cabo branco, onde ele realizava caminhadas e costumava tomar banho, onde "lavava sua alma", como costumava dizer, no trecho da praia em frente a Fundação Casa de José Américo.

Para o secretário Ubiratan di Assis, que participou representando a Prefeitura de Cajazeiras e a comunidade cultural, o evento foi tomado de muita emoção, com a participação de vários artistas paraibanos convidados. Eles foram de Catamarã até alto mar, e depois de uma cerimônia, com encenação de trechos de peças e poemas de Eliézer, além de falas da família e de amigos, as cinzas foram atiradas ao mar.

Ubiratan revelou que a família de Eliézer Rolim, sensibilizada, ficou muito feliz com essa proposta da homenagem no Espaço Cultural, que vai abrigar a Secretaria de Cultura e Turismo, a Academia Cajazeirense de Artes e Letras (ACAL), Salão de Arte Contemporânea, Instituto Histórico e Geográfico de Cajazeiras e Memorial de Artes Cênicas, com todo acervo de Eliézer Rolim. "A ideia é realizar um grande evento de inauguração do Espaço, após a pandemia provocada pela Covid-19, e a previsão de instalação é para 27 de março de 2022 - Dia Internacional do Teatro", afirmou.

Eliézer era graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB, 1986), com mestrado (2001) e doutorado em Artes Cênicas pela universidade Federal da Bahia e pela École Nationale de Architeture de Grenoble, na França (2013). Atuando no cinema como produtor, roteirista e diretor, ele recebeu diversos prêmio e era conhecido nacionalmente pelas suas obras. No cinema ganhou destaque como realizador dos filmes "Eu Sou o Servo", "O Sonho de Inacim" e "Beiço de Estrada". Eliézer morreu de embolia pulmonar e consequências da Covid-19.

Ascom