Foi sancionada em Santa Rita
a lei n. 1.957/2021, que ratifica a criação do Consórcio Intermunicipal da
Região Metropolitana de João Pessoa, que tem o objetivo de fortalecer políticas
públicas regionais para redução de custos e solução de problemas dos entes
envolvidos. Compõem o consórcio os municípios de João Pessoa, Santa Rita,
Bayeux, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Alhandra, Caaporã, Pedras de
Fogo, Rio Tinto, Lucena e Pitimbu.
Essa lei é mais uma das
etapas exigidas para a formalização legal dessa parceria. Além de Santa Rita,
os outros 11 municípios também precisam aprovar os instrumentos legais de
ratificação. As próximas etapas são o registro do estatuto social e a assinatura
do contrato de rateio.
“A iniciativa facilitará
principalmente a realização de grandes ações e serviços que poderiam estar fora
do alcance de cada um município se tivesse que ser empreendido de forma
isolada. Será um acordo mútuo vantajoso para o poder público e,
consequentemente, para a população”, declarou o prefeito Emerson Panta.
Com a inserção, o município
de Santa Rita também poderá comprar vacinas contra Covid-19 diretamente pelo
consórcio, caso haja autorização judicial.
