Ação de Investigação
Judicial Eleitoral alegava que o ex-prefeito teria realizado contratações de
servidores para cooptar votos, mas o Tribunal afirmou inexistência de provas
O TRE-PB concluiu (07/07)
julgamento de ação de investigação judicial eleitoral promovida contra o
ex-prefeito de Catingueira, Edvan Félix, e o atual prefeito, Albino Félix. A
ação foi proposta por Odir Pereira Borges Filho, adversário local do prefeito de
Catingueira.
Na ação de investigação
judicial eleitoral, Odir acusava Edvan
de ter realizado contratações de servidores nos três meses anteriores à
eleição, em período proibido pela lei, enfatizando ainda que as contratações
teriam a intenção de cooptar votos para Albino Félix, atual prefeito.
Segundo o advogado Newton
Vita, que atuou em favor do prefeito,
“ficou demonstrado que as contratações ocorreram antes dos três meses
anteriores ao pleito e, portanto, não foram em período proibitivo, bem como que
não houve provas robustas de que as contratações tinham fins eleitoreiros, vez
que se tratou apenas de reposição de servidores públicos”.
O Vice-Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador João Alves da Silva, acolheu os
argumentos e julgou improcedente a ação, o que foi seguido a unanimidade pelo
TRE-PB.
Com a decisão do Tribunal
Eleitoral da Paraíba, Albino Félix, eleito com 1.758 votos, permanece no cargo.
O ex-prefeito, Edvan Félix, foi completamente absolvido das acusações.
Ascom
