RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS
COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 09/07/2014
Tribunal de Contas da União
Unidade Federativa: PB
Responsável CPF Processo Trânsito em julgado Deliberação Observações
ABMAEL DE SOUSA LACERDA 132.872.144-20 006.248/2004-5 21/12/2007 AC 685/2005-2ª CÂMARA ; AC 0352/2007-2ª CÂMARA ; AC
3001/2007-2ª CÂMARA Detalhes do processo
ACHILLES LEAL FILHO 109.904.704-82 006.106/2008-2 07/04/2011 AC 1161/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ACHILLES LEAL FILHO 109.904.704-82 016.140/2006-1 18/09/2009 AC 4040/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ACHILLES LEAL FILHO 109.904.704-82 023.107/2007-5 24/07/2009 AC 2474/2008-1ª CÂMARA ; AC 3238/2009-1ª CÂMARA ; AC
4390/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ACHILLES LEAL FILHO 109.904.704-82 024.390/2008-5 09/10/2012 AC 4669/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ACHILLES LEAL FILHO 109.904.704-82 024.805/2009-0 09/04/2013 AC 965/2012-PLENÁRIO Detalhes do processo
ACHILLES LEAL FILHO 109.904.704-82 026.533/2007-0 15/11/2011 AC 1414/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
AJÁCIO GOMES WANDERLEY 001.214.504-14 025.459/2009-3 05/02/2014 AC 2228/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
ALBERTO NEPOMUCENO 076.287.574-72 013.685/2009-1 19/05/2011 AC 1147/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ALBERTO NEPOMUCENO 076.287.574-72 019.356/2010-2 30/10/2013 AC 2151/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
ALBERTO NEPOMUCENO 076.287.574-72 023.702/2007-1 31/07/2009 AC 1319/2009-PLENÁRIO Detalhes do processo
ALBERTO NEPOMUCENO 076.287.574-72 031.246/2007-3 29/12/2009 AC 6486/2009-1ª CÂMARA ; AC 0530/2010-PLENÁRIO Detalhes do processo
ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA 428.110.314-72 003.864/2004-8 28/07/2011 AC 4191/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA 205.813.604-78 015.692/2006-0 27/01/2012 AC 11461/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA 205.813.604-78 015.512/2005-6 04/08/2009 AC 2038/2008-PLENÁRIO ; AC 2883/2011-PLENÁRIO Detalhes do processo
ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS 760.524.434-72 026.193/2008-5 16/01/2014 AC 5815/2012-1ª CÂMARA ; AC 7423/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ALLAN PONTES NEPOMUCENO 645.671.924-00 003.803/2005-0 27/03/2007 AC 2004/2006-1ª CÂMARA ; AC 0094/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ALLAN PONTES NEPOMUCENO 645.671.924-00 013.354/2004-8 13/12/2006 AC 2073/2006-2ª CÂMARA Detalhes do processo
ALLAN PONTES NEPOMUCENO 645.671.924-00 031.241/2007-7 27/12/2008 AC 4692/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANA ADÉLIA CABRAL DE LIMA 752.139.074-15 002.230/2009-3 25/03/2010 AC 717/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO ALBUQUERQUE CABRAL 033.457.504-49 018.878/2009-0 02/09/2011 AC 6274/2010-1ª CÂMARA ; AC 5254/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO ALBUQUERQUE CABRAL 033.457.504-49 021.904/2009-4 30/09/2011 AC 6827/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO ALBUQUERQUE CABRAL 033.457.504-49 028.093/2010-0 12/11/2013 AC 2881/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO ALMÉRIO FERREIRA MARRA 076.156.631-72 475.209/1995-8 13/03/2008 AC 113/2001-PLENÁRIO ; AC 454/2007-PLENÁRIO ; AC
2277/2007-PLENÁRIO Detalhes do processo
ANTÔNIO ARAÚJO RAMOS JÚNIOR 436.372.644-04 009.394/2006-3 25/04/2012 AC 9704/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO BORBA GUIMARÃES 160.163.354-87 015.578/2006-6 29/07/2011 AC 2146/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS 343.341.904-30 000.782/2005-5 11/07/2009 AC 3531/2008-1ª CÂMARA ; AC 2854/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE LOPES 132.651.804-68 025.784/2007-6 08/04/2010 AC 1930/2009-1ª CÂMARA ; AC 966/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA 027.296.954-00 023.711/2007-0 14/07/2011 AC 2944/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
Disponível em:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/eleicoes Página 230/386Período de trânsito em julgado: 05/10/2006 a 05/10/2014
Tribunal de Contas da União
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 09/07/2014
Unidade Federativa: PB
Responsável CPF Processo Trânsito em julgado Deliberação Observações
ANTÔNIO CARLOS CHAVES VENTURA 027.296.954-00 014.934/2004-2 03/05/2007 AC 0363/2007-2ª CÂMARA ; AC 3122-2ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE TRAVASSOS 160.676.654-68 015.578/2006-6 16/09/2011 AC 2146/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO FELINTO NETO 161.245.104-72 011.353/2005-0 12/08/2010
AC 3308/2007-2ª CÂMARA ; AC 5246/2009-2ª CÂMARA ; AC
0237/2010-2ª CÂMARA ; AC 5511/2010-2ª CÂMARA ; AC
281/2011-2ª CÂMARA
Detalhes do processo
ANTÔNIO FERNANDES NETO 251.645.974-20 001.468/2010-3 14/01/2014 AC 1926/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
ANTÔNIO FERNANDES NETO 251.645.974-20 007.774/2007-1 18/11/2010 AC 6307/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO FERNANDES NETO 251.645.974-20 017.392/2009-8 22/07/2010 AC 3134/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO FERNANDES NETO 251.645.974-20 017.675/2009-3 22/10/2010 AC 4857/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO FERNANDES NETO 251.645.974-20 025.459/2009-3 12/02/2014 AC 2228/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
ANTÔNIO GOUVEIA DE SOUZA 157.607.154-53 015.589/2007-8 26/05/2010 AC 1857/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO GOUVEIA DE SOUZA 157.607.154-53 015.647/2007-3 26/11/2010 AC 6733/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO GOUVEIA DE SOUZA 157.607.154-53 018.246/2007-8 05/06/2010 AC 2293/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 726.960.794-04 008.949/2007-4 17/12/2008 AC 2911/2008-1ª CÂMARA ; AC 4126/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 726.960.794-04 026.347/2007-5 21/10/2010 AC 5544/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 726.960.794-04 026.533/2007-0 23/05/2012 AC 1414/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO JOSÉ DUARTE 243.702.823-49 033.120/2008-9 05/06/2010 AC 1863/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS 078.558.854-04 010.641/2005-0 05/01/2007 AC 2991/2006-1ª CÂMARA ; AC 760/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS 003.818.614-49 012.656/2009-5 11/07/2012 AC 2093/2011-1ª CÂMARA ; AC 2887/2012-1ª CÂMARA ; AC
4786/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO 330.133.574-87 002.591/2009-5 03/05/2011 AC 6915/2009-1ª CÂMARA ; AC 1387/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS 054.657.268-57 009.605/2006-0 27/05/2008 AC 1212/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO 457.281.944-00 007.066/2008-0 10/11/2012 AC 6306/2010-1ª CÂMARA ; AC 1863/2012-1ª CÂMARA ; AC
3337/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO 457.281.944-00 018.350/2007-6 09/06/2011 AC 2294/2010-1ª CÂMARA ; AC 2385/2011-1ª CÂMARA ; AC
2205/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
ARIANO DANTAS MONTEIRO 665.407.804-78 021.866/2006-7 27/12/2007 AC 3465/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ARISTIDES LUIZ HARDMAN 128.105.924-20 011.370/2005-0 15/08/2012
AC 513/2007-1ª CÂMARA ; AC 1513/2008-1ª CÂMARA ; AC
1093/2010-1ª CÂMARA ; AC 5021/2010-1ª CÂMARA ; AC
3065/2012-1ª CÂMARA
Detalhes do processo
ASSIS GOMES DOS SANTOS 452.666.114-72 017.400/2007-5 19/01/2013 AC 7239/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO 139.379.364-91 005.854/2007-5 08/06/2011 AC 6073/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO 139.379.364-91 020.774/2009-3 12/10/2012 AC 4771/2011-1ª CÂMARA ; AC 5193/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
Disponível em:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/eleicoes
Página 231/386 Período de trânsito em julgado: 05/10/2006 a 05/10/2014
Tribunal de Contas da União
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 09/07/2014
Unidade Federativa: PB
Responsável CPF Processo Trânsito em julgado Deliberação Observações
AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO 139.379.364-91 022.189/2009-2 21/12/2013 AC 2877/2011-2ª CÂMARA ; AC 6786/2013-2ª CÂMARA Detalhes do processo
AUREMAR LIMA MOREIRA 231.243.003-78 011.626/2005-9 20/12/2008 AC 1428/2008-1ª CÂMARA ; AC 4532/2008-1ª CÂMARA ; AC
114/2012-PLENÁRIO Detalhes do processo
BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS 030.350.691-15 012.772/2000-0 17/02/2011 AC 595/2010-2ª CÂMARA ; AC 287/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
CACILDA BEZERRA MARQUES 964.427.354-00 017.326/2007-6 29/07/2009 AC 4344/2008-1ª CÂMARA ; AC 3493/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA 373.801.094-72 010.015/2003-1 16/07/2011 AC 0133/2008-PLENÁRIO ; AC 1022/2011-PLENÁRIO Detalhes do processo
CARLOS PESSOA NETO 185.891.034-04 007.825/2007-2 16/09/2008 AC 2296/2008-1ª CÂMARA ; AC 1641/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
CARLOS PESSOA NETO 185.891.034-04 010.316/2010-8 12/10/2013 AC 526/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
CARLOS PESSOA NETO 185.891.034-04 032.238/2010-0 21/03/2014 AC 136/2014-1ª CÂMARA Detalhes do processo
CÁSSIA MARIA LIMA GOMES 351.675.564-49 002.342/2005-7 12/05/2012 AC 6117/2009-2ª CÂMARA ; AC 1170-2ª CÂMARA ; AC
933/2012-2ª CÂMARA Detalhes do processo
CELIA MARIA NUNES CABRAL DE SANTANA 488.568.864-72 013.807/2007-0 16/07/2011 AC 1322/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
CÉLIA REJANE PERAZZO 236.696.674-15 002.551/2005-7 03/06/2010 AC 0159/2008-1ª CÂMARA ; AC 1579/2008-1ª CÂMARA ; AC
1837/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
CLÁUDIA HELENA QUEIROZ DANTAS 337.242.614-20 025.211/2009-9 27/01/2012 AC 10047/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34 002.097/2008-3 20/03/2013 AC 6319/2010-1ª CÂMARA ; AC 0306/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
CLAUDINO CÉSAR FREIRE 008.385.604-82 000.050/2010-5 02/11/2013 AC 2388/2011-1ª CÂMARA ; AC 4681/2012-1ª CÂMARA ; AC
7573/2012-1ª CÂMARA ; AC 2364/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
CLAUDINO CÉSAR FREIRE 008.385.604-82 011.866/2003-9 10/10/2006 AC 2426/2006-2ª CÂMARA Detalhes do processo
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE
MEDEIROS 203.817.514-49 000.479/2009-6 26/12/2009 AC 6607/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE
MEDEIROS 203.817.514-49 000.499/2009-9 17/11/2009 AC 4041/2009-1ª CÂMARA ; AC 5418/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE
MEDEIROS 203.817.514-49 000.576/2009-0 13/10/2009 AC 4719/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE
MEDEIROS 203.817.514-49 025.560/2008-1 05/10/2010 AC 5284/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
DARCY ALVES DE LACERDA 039.985.764-87 023.692/2007-3 14/07/2009 AC 1553/2009-1ª CÂMARA ; AC 2575/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
DARCY ALVES DE LACERDA 039.985.764-87 032.656/2010-6 04/10/2012 AC 2226/2012-PLENÁRIO Detalhes do processo
DECZON FARIAS DA CUNHA 133.369.674-49 013.685/2009-1 18/05/2011 AC 1147/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
DECZON FARIAS DA CUNHA 133.369.674-49 024.043/2009-7 24/11/2012 AC 2804/2012-PLENÁRIO Detalhes do processo
DENIS ALBUQUERQUE DA COSTA 805.541.644-34 008.794/2010-3 01/03/2014 AC 7533/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
DURVAL BARBOSA DA SILVA 367.293.024-53 026.389/2006-7 23/01/2010 AC 1655/2009-1ª CÂMARA ; AC 6922/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 141.183.004-00 025.784/2007-6 15/04/2010 AC 1930/2009-1ª CÂMARA ; AC 966/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
Disponível em:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/eleicoes
Página 232/386
Período de trânsito em julgado: 05/10/2006 a 05/10/2014
Tribunal de Contas da União
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 09/07/2014
Unidade Federativa: PB
Responsável CPF Processo Trânsito em julgado Deliberação Observações
EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO 486.234.404-63 017.400/2007-5 01/02/2013 AC 7239/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
EGILMÁRIO SILVA BEZERRA 396.340.604-63 027.412/2006-1 15/07/2009 AC 2868/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA
DE FIGUEIREDO 324.709.404-00 011.017/2005-7 12/12/2007 AC 1207/2007-1ª CÂMARA ; AC 3030/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00 004.175/2006-4 29/11/2007 AC 3127/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00 017.060/2005-5 03/07/2007 AC 1210/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00 019.380/2004-5 04/11/2006 AC 2350/2006-2ª CÂMARA Detalhes do processo
ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00 025.418/2006-6 03/05/2008 AC 2221/2007-2ª CÂMARA ; AC 0239/2008-2ª CÂMARA Detalhes do processo
ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00 031.993/2008-0 15/12/2009 AC 6213/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ERALDO XAVIER PIMENTEL 040.261.524-72 010.327/2003-9 06/10/2011 AC 399/2011-PLENÁRIO ; AC 801/2014-PLENÁRIO Detalhes do processo
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87 006.084/2007-5 27/05/2011 AC 2211/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87 009.153/2009-4 21/05/2010 AC 712/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87 017.342/2006-1 10/05/2008 AC 319/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87 022.226/2007-1 31/07/2010 AC 1449/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ERIVAN DIAS GUARITA 858.280.338-91 005.611/2009-3 12/09/2012 AC 2067/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ERNANI DE SOUZA DINIZ 003.731.094-15 013.590/2005-3 31/08/2011 AC 280/2011-PLENÁRIO Detalhes do processo
ERNANI DE SOUZA DINIZ 003.731.094-15 020.770/2009-4 01/06/2010 AC 1843/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ERNANI DE SOUZA DINIZ 003.731.094-15 022.421/2009-2 25/07/2012 AC 3219/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ESDRAS MAGALHÃES DOS SANTOS FILHO 404.546.578-20 012.772/2000-0 17/02/2011 AC 595/2010-2ª CÂMARA ; AC 287/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ 338.234.994-91 023.706/2007-0 09/05/2009 AC 0909/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FELIPE FERREIRA ADELINO DE LIMA 760.953.204-53 026.857/2008-7 29/05/2012 AC 1624/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FERNANDO ARAÚJO FILHO 161.658.964-72 001.923/2008-4 19/05/2012 AC 3971/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FERNANDO ARAÚJO FILHO 161.658.964-72 006.946/2010-0 17/08/2013 AC 3338/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FERNANDO ARAÚJO FILHO 161.658.964-72 019.170/2008-0 12/11/2013 AC 5255/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FERNANDO BARBOSA DE MORAES 032.950.118-69 010.944/2009-1 15/09/2009 AC 4042/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FLÁVIA SERRA GALDINO 451.697.804-00 017.578/2009-0 01/05/2013 AC 710/2010-1ª CÂMARA ; AC 507/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FLÁVIO ANTÔNIO CHAVES 132.945.394-87 019.380/2004-5 28/10/2006 AC 2350/2006-2ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ 048.586.544-00 003.864/2004-8 10/09/2011 AC 4191/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCA JERONIMO BARRETO 109.268.604-53 015.578/2006-6 02/08/2011 AC 2146/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA 160.152.404-82 000.803/2005-7 09/10/2009 AC 1144/2005-1ª CÂMARA ; AC 4256/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA 160.152.404-82 006.602/2005-6 20/10/2009 AC 4396/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA 160.152.404-82 012.518/2005-6 21/01/2009 AC 1213/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
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RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 09/07/2014
Unidade Federativa: PB
Responsável CPF Processo Trânsito em julgado Deliberação Observações
FRANCISCO ESSENINE E SILVA 082.109.774-15 017.578/2008-1 06/12/2011 AC 9136/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ 437.058.804-97 028.468/2010-4 03/08/2012 AC 2092/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO GONÇALVES BATISTA 370.742.537-15 017.400/2007-5 19/01/2013 AC 7239/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO HÉLIO DA COSTA 025.545.774-04 022.112/2009-7 25/01/2013 AC 8664/2011-1ª CÂMARA ; AC 7504/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO HÉLIO DA COSTA 025.545.774-04 025.426/2006-8 09/03/2010 AC 290/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO LOPES DA SILVA 008.922.704-20 007.316/2005-0 31/07/2009 AC 4083/2008-1ª CÂMARA ; AC 1839/2009-1ª CÂMARA ; AC
6534/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20 003.317/2004-0 15/05/2007 AC 0446/2007-2ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20 004.324/2004-0 18/12/2007 AC 3017/2007-2ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20 011.617/2005-0 24/05/2007 AC 0900/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO NERIVAL DIAS DE MORAIS 305.362.604-78 005.611/2009-3 29/05/2012 AC 2067/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA 154.139.424-00 015.947/2007-0 27/12/2009 AC 5948/2009-2ª CÂMARA Detalhes do processo
GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA 078.580.514-15 012.510/2005-8 15/03/2008 AC 0161/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO 138.305.034-15 025.201/2007-6 05/12/2008 AC 4112/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
GERALDO DE OLIVEIRA 059.538.714-49 020.774/2009-3 11/12/2012 AC 4771/2011-1ª CÂMARA ; AC 5193/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
GERALDO LUIZ LEITE 104.554.264-49 011.309/2010-5 31/10/2013 AC 3214/2012-1ª CÂMARA ; AC 4842/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
GERALDO LUIZ LEITE 104.554.264-49 019.427/2007-8 08/01/2010 AC 6942/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO 004.025.324-49 009.394/2006-3 25/04/2012 AC 9704/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
GESSÉ GOMES MEIRA 002.896.554-04 008.990/2004-6 20/10/2007 AC 1710/2006-1ª CÂMARA ; AC 2473/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS 251.458.514-72 026.631/2006-3 20/10/2009 AC 4914/2009-1ª CÂMARA ; AC 323/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
GILBERTO GOMES BARRETO 041.699.054-15 027.006/2009-7 19/03/2013 AC 0298/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
GILBERTO GOMES BARRETO 041.699.054-15 031.359/2010-8 01/06/2013 AC 1344/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
GILDIVAN LOPES DA SILVA 110.005.034-53 019.285/2010-8 18/09/2013 AC 3799/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
GIL GALDINO 004.343.534-34 019.468/2004-6 01/01/2008 AC 1966/2007-2ª CÂMARA Detalhes do processo
GIL GALDINO 004.343.534-34 020.241/2004-4 16/06/2007 AC 990/2006-2ª CÂMARA ; AC 727/2007-2ª CÂMARA Detalhes do processo
GILVANDO CARNEIRO LEAL 146.511.144-15 003.383/2004-6 21/03/2008 AC 202/2008-2ª CÂMARA Detalhes do processo
GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA 665.180.678-53 002.342/2005-7 12/05/2012 AC 6117/2009-2ª CÂMARA ; AC 933/2012-2ª CÂMARA Detalhes do processo
GILVANDRO SILVA DE SIQUEIROA 665.180.678-53 015.512/2005-6 05/11/2013 AC 2202/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
GUILARDO ANTÔNIO BARROS MOREIRA DE
CARVALHO 298.970.414-00 002.765/2008-8 01/03/2011 AC 42/2011-PLENÁRIO Detalhes do processo
HÉLIO FREIRE DOS SANTOS 109.841.194-34 004.879/2011-2 10/05/2014 AC 3102/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO 401.724.494-72 006.581/2010-2 09/10/2013 AC 2012/2013-1ª CÂMARA ; AC 5686/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
Disponível em:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/eleicoes Página
234/386Período de trânsito em julgado: 05/10/2006 a 05/10/2014
Tribunal de Contas da União
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 09/07/2014
Unidade Federativa: PB
Responsável CPF Processo Trânsito em julgado Deliberação Observações
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO 401.724.494-72 013.745/2007-5 07/04/2009 AC 743/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO 401.724.494-72 017.237/2007-4 29/07/2009 AC 2876/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO 401.724.494-72 018.217/2008-4 24/04/2010 AC 298/2010-1ª CÂMARA ; AC 1060/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
HERCULES SIDINEY FIRMINO 068.615.714-15 016.933/2010-9 22/03/2014 AC 8265/2013-1ª CÂMARA ; AC 235/2014-1ª CÂMARA Detalhes do processo
HUMBERTO ALVES DE SOUSA 132.777.664-20 018.689/2006-9 08/01/2009 AC 3310/2007-1ª CÂMARA ; AC 1274/2008-1ª CÂMARA ; AC
4670/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
IGLÁUCIO ALVES FORMIGA 676.212.604-91 033.972/2010-9 29/01/2013 AC 3265/2012-PLENÁRIO Detalhes do processo
ILDEMAR ARAÚJO ANDRADE 054.085.394-15 019.814/2005-5 14/07/2010 AC 3943/2009-1ª CÂMARA ; AC 2556/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM 205.057.794-04 008.843/2010-4 18/09/2013 AC 2013/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM 205.057.794-04 019.898/2006-3 27/11/2008 AC 3391/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM 205.057.794-04 027.416/2006-0 27/01/2010 AC 7344/2009-1ª CÂMARA ; AC 4227/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ISAC ALMEIDA DE MEDEIROS 396.664.414-20 015.578/2006-6 29/07/2011 AC 2146/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
IVANILDO SOARES NOGUEIRA 151.224.254-34 011.632/2005-6 28/05/2008 AC 1383/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JADER NUNES DE OLIVEIRA 044.800.904-87 008.990/2004-6 30/10/2007 AC 1710/2006-1ª CÂMARA ; AC 2473/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JADER NUNES DE OLIVEIRA 044.800.904-87 015.826/2005-8 14/04/2012 AC 7506/2010-2ª CÂMARA ; AC 725/2012-2ª CÂMARA Detalhes do processo
JÁDER SOARES PIMENTEL 020.659.834-34 006.792/2005-9 10/08/2008 AC 0503/2007-1ª CÂMARA ; AC 1763/2007-1ª CÂMARA ; AC
3166/2007-1ª CÂMARA ; AC 0663/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JÁDER SOARES PIMENTEL 020.659.834-34 015.686/2004-7 03/11/2009 AC 1080/2009-2ª CÂMARA ; AC 4750/2009-2ª CÂMARA Detalhes do processo
JANÚNCIO BATISTA DA COSTA 206.753.134-49 000.808/2005-3 26/07/2007 AC 1589/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JANÚNCIO BATISTA DA COSTA 206.753.134-49 033.518/2010-6 07/09/2012 AC 4630/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOANITA LEAL DE BRITO 649.051.604-72 004.603/2006-2 07/08/2010 AC 4391/2009-1ª CÂMARA ; AC 3302/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOANITA LEAL DE BRITO 649.051.604-72 023.201/2009-3 24/02/2012 AC 8888/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOÃO BATISTA BALDUÍNO 160.337.874-04 022.337/2009-7 20/11/2010 AC 6548/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.478-20 002.552/2005-4 18/04/2007 AC 2003/2006-1ª CÂMARA ; AC 0484/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.478-20 007.157/2008-6 08/01/2011 AC 4733/2009-2ª CÂMARA ; AC 6488/2010-2ª CÂMARA Detalhes do processo
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.478-20 009.109/2005-3 10/07/2007 AC 3343/2006-1ª CÂMARA ; AC 1294/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.478-20 014.015/2006-4 18/09/2009 AC 2301/2009-1ª CÂMARA ; AC 3997/2009-1ª CÂMARA ; AC
3488/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.478-20 019.300/2010-7 23/07/2013 AC 2405/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.478-20 022.429/2009-0 03/08/2011 AC 3492/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ 300.830.444-34 019.177/2003-0 07/10/2006 AC 770/2005-2ª CÂMARA ; AC 2335/2006-2ª CÂMARA ; AC
264/2007-PLENÁRIO Detalhes do processo
JOÃO FLAVIO PAIVA 069.846.064-20 015.578/2006-6 29/07/2011 AC 2146/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
Disponível em:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/eleicoes Página
235/386Período de trânsito em julgado: 05/10/2006 a 05/10/2014
Tribunal de Contas da União
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 09/07/2014
Unidade Federativa: PB
Responsável CPF Processo Trânsito em julgado Deliberação Observações
JOÃO LEITE DE ALMEIDA 009.564.574-87 019.432/2007-8 07/01/2010 AC 3262/2009-1ª CÂMARA ; AC 6199/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOÃO PEDRO DA SILVA 293.513.085-53 004.545/2010-9 14/11/2013 AC 2675/2012-PLENÁRIO ; AC 2455/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
JOÃO RIBEIRO 050.585.704-91 009.620/2006-6 08/07/2009 AC 2533/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOÃO TARCÍSIO QUIRINO 012.987.458-29 027.893/2008-8 06/01/2011 AC 7676/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOAQUIM GILBERTO SOARES 112.191.574-49 009.800/2009-9 10/04/2012 AC 755/2012-1ª CÂMARA ; AC 937/2014-PLENÁRIO Detalhes do processo
JOAQUIM GILBERTO SOARES 112.191.574-49 019.052/2009-5 24/08/2012 AC 1584/2011-1ª CÂMARA ; AC 4199/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOAQUIM LACERDA NETO 151.033.404-10 010.719/2005-5 16/10/2007 AC 0140/2007-1ª CÂMARA ; AC 2359/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO 069.861.454-20 024.043/2009-7 24/11/2012 AC 2804/2012-PLENÁRIO Detalhes do processo
JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO 069.861.454-20 029.572/2006-4 21/11/2009 AC 5794/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JORGE ÚRÇULO RIBEIRO COUTINHO 069.861.454-20 029.283/2008-8 30/08/2011 AC 1983/2010-1ª CÂMARA ; AC 5264/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO 203.243.674-49 010.664/2005-5 08/12/2006 AC 2006/2006-1ª CÂMARA ; AC 0579/2009-PLENÁRIO Detalhes do processo
JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO 203.243.674-49 025.027/2009-8 02/11/2011 AC 6831/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ ALEXANDRE ALVES 203.787.935-00 013.931/2005-4 12/05/2007 AC 611/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30 015.574/2005-9 13/11/2007 AC 0508/2007-1ª CÂMARA ; AC 2317/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ DA COSTA MARANHÃO 396.021.764-15 016.127/2006-0 21/12/2007 AC 613/2007-1ª CÂMARA ; AC 3397/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA 040.387.704-00 024.731/2009-4 24/10/2012 AC 3414/2012-1ª CÂMARA ; AC 5733/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ DIONÍZIO DE OLIVEIRA 008.372.024-34 009.394/2006-3 25/04/2012 AC 9704/2011-1ª CÂMARA ; AC 903/2012-2ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ EDSON DA COSTA SILVA 282.809.464-20 004.545/2010-9 21/11/2013 AC 2675/2012-PLENÁRIO ; AC 2455/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
JOSÉ ELENILDO QUEIROZ 160.110.904-00 003.035/2012-3 07/03/2014 AC 178/2014-2ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ ELENILDO QUEIROZ 160.110.904-00 007.824/2008-3 21/05/2010 AC 1597/2010-1ª CÂMARA ; AC 330/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ ELOSMAN PEDROSA 358.646.724-91 026.648/2008-7 05/02/2010 AC 7356/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO 067.503.544-91 008.990/2004-6 20/10/2007 AC 1710/2006-1ª CÂMARA ; AC 2473/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ FELICIANO FILHO 045.114.924-68 008.957/2007-6 01/09/2012 AC 331/2011-1ª CÂMARA ; AC 2699/2011-1ª CÂMARA ; AC
4059/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ FELICIANO FILHO 045.114.924-68 010.659/2005-5 09/05/2007 AC 809/2006-1ª CÂMARA ; AC 602/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ FRANCISCO MARQUES 581.729.474-53 022.760/2009-7 07/02/2013 AC 2936/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ GENUINO DE QUEIROZ MORAIS 097.809.801-30 015.578/2006-6 02/08/2011 AC 2146/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO 059.543.124-00 005.187/2010-9 08/05/2013 AC 7105/2012-1ª CÂMARA ; AC 443/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ LINS DA SILVA 023.404.884-00 022.229/2007-3 06/01/2011 AC 0908/2009-1ª CÂMARA ; AC
1701/2009-1ª CÂMARA ; AC
7835/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ LINS DA SILVA 023.404.884-00 022.821/2007-8 09/08/2011 AC 5256/2011-1ª CÂMARA ; AC 1229/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSELITO BANDEIRA DE LUCENA 518.363.004-68 025.459/2009-3 09/04/2014 AC 2228/2013-PLENÁRIO
Detalhes do processo
Disponível em:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/eleicoes Página
236/386Período de trânsito em julgado: 05/10/2006 a 05/10/2014
Tribunal de Contas da União
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 09/07/2014
Unidade Federativa: PB
Responsável CPF Processo Trânsito em julgado Deliberação Observações
JOSEMAR BELMONT 092.208.604-49 018.097/2009-2 17/06/2010 AC 2307/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSEMAR BELMONT 092.208.604-49 019.112/2010-6 15/02/2013 AC 7480/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ MARINALDO DE LIMA GOMES 262.904.804-72 021.182/2010-8 10/08/2012 AC 3848/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ MARINALDO DE LIMA GOMES 262.904.804-72 023.932/2009-8 10/04/2012 AC 3748/2011-1ª CÂMARA ; AC 8413/2011-1ª CÂMARA ; AC
760/2012-1ª CÂMARA ; AC 4563/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ MARQUES FILHO 098.386.004-15 003.864/2004-8 28/07/2011 AC 4191/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO 132.233.564-87 018.654/2003-9 20/11/2009 AC 1243/2008-2ª CÂMARA ; AC 4399/2009-2ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ PAULO DA SILVA 139.492.174-87 008.585/2006-0 23/08/2008 AC 1527/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 434.571.344-72 023.234/2009-4 04/10/2011 AC 6830/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 434.571.344-72 025.663/2009-7 22/11/2011 AC 8665/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ RIBEIRO FARIAS JUNIOR 380.360.104-53 027.453/2008-0 27/01/2012 AC 5098/2010-1ª CÂMARA ; AC 8116/2011-1ª CÂMARA ; AC
3015/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE 250.451.054-34 032.505/2010-8 11/02/2014 AC 7448/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ SIMÃO DE SOUSA 287.711.504-63 022.185/2009-3 12/09/2013 AC 8197/2011-2ª CÂMARA ; AC 4782/2013-2ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSÉ SIMÃO DE SOUSA 287.711.504-63 023.480/2009-8 13/08/2011
AC 4772/2011-1ª CÂMARA ; AC 3573/2012-1ª CÂMARA ; AC
5821/2012-1ª CÂMARA ; AC 867/2014-1ª CÂMARA ; AC
1961/2014-1ª CÂMARA
Detalhes do processo
JOSÉ VALTER PEREIRA DA SILVA 105.397.708-50 032.656/2010-6 08/01/2013 AC 2226/2012-PLENÁRIO Detalhes do processo
JOSÉ WILLIAM MADRUGA 142.061.964-00 011.256/2005-6 23/07/2009 AC 0554/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSINALDO VIEIRA DA COSTA 250.401.464-34 012.430/2005-5 14/01/2010 AC 7327/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA 425.478.814-20 022.593/2009-7 21/12/2013 AC 7282/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JUECINA DE SOUZA MAGALHÃES 443.494.671-49 002.342/2005-7 12/05/2012 AC 6117/2009-2ª CÂMARA ; AC 933/2012-2ª CÂMARA Detalhes do processo
JULIO LOPES CAVALCANTI 132.900.104-49 002.484/2009-5 09/05/2012 AC 1368/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
JÚLIO LOPES CAVALCANTI 132.900.104-49 022.755/2009-7 06/01/2012 AC 2696/2011-PLENÁRIO Detalhes do processo
JURACI PEDRO GOMES 225.256.294-34 023.000/2009-5 27/01/2012 AC 2937/2011-1ª CÂMARA ; AC 9858/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
KLEYMER JULIO FREIRE COELHO 132.332.034-20 015.578/2006-6 29/07/2011 AC 2146/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
LAURI FERREIRA DA COSTA 082.957.274-00 006.267/2010-6 27/04/2013 AC 525/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
LEIMAR DE OLIVEIRA 113.805.004-00 001.675/2009-2 30/03/2012 AC 630/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS 033.769.824-49 475.100/1995-6 14/05/2010 AC 6698/2009-2ª CÂMARA Detalhes do processo
LÚCIA MARIA ROLIM GUIMARÃES GUARDIA 086.511.674-15 023.483/2007-3 30/03/2012 AC 4755/2010-1ª CÂMARA ; AC 5753/2010-1ª CÂMARA ; AC
6821/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.794-00 001.122/2010-0 11/10/2011 AC 6175/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.794-00 019.007/2004-9 29/03/2007 AC 2429/2006-2ª CÂMARA ; AC 0085/2007-2ª CÂMARA Detalhes do processo
Disponível em:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/eleicoes Página
237/386Período de trânsito em julgado: 05/10/2006 a 05/10/2014
Tribunal de Contas da União
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 09/07/2014
Unidade Federativa: PB
Responsável CPF Processo Trânsito em julgado Deliberação Observações
LUCIANO MORAIS DA SILVA 675.189.824-04 026.986/2008-4 05/05/2011 AC 680/2011-1ª CÂMARA ; AC 1847/2011-1ª CÂMARA ; AC
9145/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
LUÍS CARDOSO DA SILVA 059.543.474-68 000.819/2004-9 17/09/2010 AC 2022/2004-2ª CÂMARA ; AC 3021/2010-2ª CÂMARA Detalhes do processo
LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA 343.086.604-91 017.400/2007-5 15/01/2013 AC 7239/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
LUIZ DINIZ SOBREIRA 251.574.424-91 010.199/2011-0 09/01/2014 AC 5309/2013-1ª CÂMARA ; AC 7197/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS 110.332.154-49 025.365/2006-0 25/10/2008 AC 3312/2007-1ª CÂMARA ; AC 1275/2008-1ª CÂMARA ; AC
2968/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.784-15 000.555/2008-1 29/10/2010 AC 6070/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.784-15 030.521/2008-4 10/03/2010 AC 301/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.784-15 030.698/2008-5 04/08/2011 AC 3756/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA 338.337.614-15 012.514/2005-7 14/11/2006 AC 2708/2006-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA 338.337.614-15 029.288/2008-4 11/10/2011 AC 4204/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MANOEL GOMES PEREIRA NETO 009.094.594-87 000.819/2004-9 17/09/2010 AC 2022/2004-2ª CÂMARA ; AC 3021/2010-2ª CÂMARA Detalhes do processo
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04 004.788/2006-5 03/07/2007 AC 714/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MANOEL SALES FERNANDES 549.357.094-72 031.940/2010-2 30/04/2013 AC 325/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCELLO FABRÍZIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTE 034.522.584-83 033.085/2010-2 21/03/2013 AC 242/2013-2ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE 254.467.034-72 475.100/1995-6 18/05/2010 AC 6698/2009-2ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE 254.467.034-72 925.357/1998-7 14/10/2006 AC 608/2002-2ª CÂMARA ; AC 1332/2006-2ª CÂMARA ; AC
2327/2006-2ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES 095.515.907-59 015.578/2006-6 29/07/2011 AC 2146/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES 095.515.907-59 021.581/2010-0 05/02/2014 AC 8656/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCELO DE FIQUEIREDO LOPES 095.515.907-59 017.578/2008-1 06/12/2011 AC 9136/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCELO SOBRAL DA SILVA 132.239.504-78 015.578/2006-6 09/08/2011 AC 2146/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCÍLIO ILDSON DE LACERDA 343.546.544-15 026.193/2008-5 18/01/2014 AC 5815/2012-1ª CÂMARA ; AC 7359/2012-1ª CÂMARA ; AC
719/2013-1ª CÂMARA ; AC 7423/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87 002.206/2004-7 11/08/2007 AC 1356/2004-2ª CÂMARA ; AC 1674/2007-2ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87 007.715/2009-7 01/12/2009 AC 5854/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87 009.387/2006-9 15/08/2007 AC 0979/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87 017.307/2007-0 07/09/2011 AC 3753/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87 026.877/2008-0 08/01/2010 AC 6750/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87 027.559/2009-8 28/09/2011 AC 6832/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARCOS TADEU SILVA 113.826.864-04 004.545/2010-9 15/11/2013 AC 2675/2012-PLENÁRIO ; AC 2455/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
Disponível em:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/eleicoes Página
238/386Período de trânsito em julgado: 05/10/2006 a 05/10/2014
Tribunal de Contas da União
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 09/07/2014
Unidade Federativa: PB
Responsável CPF Processo Trânsito em julgado Deliberação Observações
MARCOS TADEU SILVA 113.826.864-04 032.656/2010-6 04/10/2012 AC 2226/2012-PLENÁRIO Detalhes do processo
MARCUS ANTÔNIO GUEDES VASCONCELOS
FONSECA 061.817.674-87 011.353/2005-0 17/08/2010
AC 3308/2007-2ª CÂMARA ; AC 5246/2009-2ª CÂMARA ; AC
0237/2010-2ª CÂMARA ; AC 5511/2010-2ª CÂMARA ; AC
281/2011-2ª CÂMARA
Detalhes do processo
MARIA CRISTINA DA SILVA 727.681.004-63 030.213/2010-0 22/03/2014 AC 4267/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA 277.501.164-00 031.973/2008-7 22/12/2009 AC 6212/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO 161.693.364-04 007.157/2008-6 06/11/2009 AC 4733/2009-2ª CÂMARA ; AC 6488/2010-2ª CÂMARA Detalhes do processo
MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO 161.693.364-04 014.015/2006-4 22/09/2009 AC 2301/2009-1ª CÂMARA ; AC 3997/2009-1ª CÂMARA ; AC
3488/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARIA DE LOURDES SILVA BERNARDINO 161.693.364-04 029.450/2007-0 31/05/2011 AC 2076/2011-1ª CÂMARA ; AC 411/2014-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA 826.377.504-30 009.444/2006-7 14/01/2009 AC 2432/2008-1ª CÂMARA ; AC 268/2012-PLENÁRIO Detalhes do processo
MARIA LICAR DE ANDRADE PEREIRA
MONTEIRO 288.487.994-34 022.561/2009-3 14/01/2012 AC 9854/2011-1ª CÂMARA Detalhes do
processo
MARIA MARLENE FERREIRA 727.341.084-53 017.326/2007-6 29/07/2009 AC 4344/2008-1ª CÂMARA ; AC 3493/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MARIA ROSELITA BAUNILHA 023.961.064-49 017.307/2007-0 30/08/2011 AC 3753/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MAURA TARGINO MOREIRA 007.778.214-35 011.292/2013-0 18/01/2013 AC 92/2011-PLENÁRIO
Detalhes do processo
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34 476.114/1997-7 04/06/2013 AC 767/2005-1ª CÂMARA ; AC 2263/2007-1ª CÂMARA ; AC
2953/2010-1ª CÂMARA ; AC 1364/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MAURO KYOTOKU 677.007.308-06 021.458/2010-3 24/08/2013 AC 3601/2013-1ª CÂMARA Detalhes do
processo
MILTON LÚCIO FILHO 160.909.344-53 016.338/2005-6 09/10/2007 AC 2009-1ª CÂMARA ; AC 1669/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO 082.971.004-30 008.990/2004-6 24/10/2007 AC 1710/2006-1ª CÂMARA ; AC 2473/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
NILSON NOGUEIRA DE MELO 044.522.164-04 015.692/2006-0 26/01/2012 AC 11461/2011-2ª CÂMARA
Detalhes do processo
NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15 007.066/2008-0 01/06/2012 AC 6306/2010-1ª CÂMARA ; AC 1863/2012-1ª CÂMARA ; AC
3337/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15 014.024/2004-7 04/12/2006 AC 1134/2005-2ª CÂMARA ; AC 2821/2006-2ª CÂMARA Detalhes do processo
NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15 017.326/2007-6 01/08/2009 AC 4344/2008-1ª CÂMARA ; AC 3493/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15 018.350/2007-6 28/06/2011 AC 2294/2010-1ª CÂMARA ; AC 2385/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15 022.984/2009-0 28/10/2010 AC 3130/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15 023.689/2007-8 29/05/2009 AC 0747/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15 030.339/2010-3 17/12/2013 AC 5619/2012-1ª CÂMARA ; AC 6346/2013-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ODILON FERREIRA LIMA NETO 914.083.694-00 015.660/2003-2 07/09/2007 AC 1167/2005-2ª CÂMARA ; AC 2012/2007-2ª CÂMARA Detalhes do processo
ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA 132.237.204-72 006.619/2005-3 16/08/2007 AC 870/2006-1ª CÂMARA ; AC 1855/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA 132.237.204-72 011.436/2010-7 08/05/2012 AC 1369/2012-1ª CÂMARA ; AC 6779/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
Disponível em:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/eleicoes Página
239/386Período de trânsito em julgado: 05/10/2006 a 05/10/2014
Tribunal de Contas da União
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 09/07/2014
Unidade Federativa: PB
Responsável CPF Processo Trânsito em julgado Deliberação Observações
ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA 132.237.204-72 024.651/2008-3 27/02/2010 AC 6749/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA 132.237.204-72 011.639/2005-7 12/12/2006 AC 2992/2006-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ORLANDO DANTAS DE MIRANDA 203.809.924-34 028.390/2009-1 12/10/2011 AC 6833/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
OSÉAS ALMEIDA NETO 025.460.604-06 008.828/2006-0 15/09/2012 AC 5850/2010-1ª CÂMARA ; AC 4442/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
PEDRO AURÉLIO MENDES BRITO 069.831.114-00 011.353/2005-0 28/02/2011
AC 3308/2007-2ª CÂMARA ; AC 5246/2009-2ª CÂMARA ; AC
0237/2010-2ª CÂMARA ; AC 5511/2010-2ª CÂMARA ; AC
281/2011-2ª CÂMARA
Detalhes do processo
RAIMUNDA SANTOS LIMA 049.099.934-44 032.656/2010-6 08/01/2013 AC 2226/2012-PLENÁRIO Detalhes do processo
RAIMUNDO LIMA DE SANTANA 589.729.355-49 032.656/2010-6 08/01/2013 AC 2226/2012-PLENÁRIO Detalhes do processo
RITA DE CÁSSIA SOUZA MEDEIROS 141.024.554-34 017.578/2008-1 06/12/2011 AC 9136/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
RITA NUNES PEREIRA 219.214.074-68 018.731/2009-9 18/01/2013 AC 616/2012-1ª CÂMARA ; AC 7602/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
ROBÉRIO SARAIVA GRANGEIRO 040.131.404-97 004.879/2011-2 25/01/2014 AC 3102/2013-PLENÁRIO Detalhes do processo
ROBERTO SABINO DE SOUZA 207.042.754-49 009.620/2006-6 16/07/2009 AC 2533/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
RONALDO TARGINO MOREIRA 181.859.754-34 011.291/2013-3 18/01/2013 AC 92/2011-PLENÁRIO Detalhes do processo
SABINO SARAIVA NETO 078.851.644-20 011.623/2005-7 10/04/2007 AC 0141/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL 602.173.084-49 003.151/2009-2 16/09/2011 AC 5359/2009-1ª CÂMARA ; AC 5717/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.504-10 019.637/2005-9 16/01/2007 AC 3563/2006-1ª CÂMARA Detalhes do processo
SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.504-10 019.801/2005-7 15/12/2006 AC 2663/2006-1ª CÂMARA Detalhes do processo
SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.504-10 026.083/2006-7 22/09/2009 AC 2536/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
SAULO ROLIM SOARES 186.001.074-15 016.402/1999-5 13/06/2007 AC 810/2003-2ª CÂMARA ; AC 613/2007-2ª CÂMARA ; AC
195/2010-PLENÁRIO Detalhes do processo
SAULO ROLIM SOARES 186.001.074-15 019.630/2005-8 16/04/2009 AC 0683/2008-1ª CÂMARA ; AC 1515/2008-1ª CÂMARA ; AC
901/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.494-49 004.955/2005-7 03/01/2008 AC 0502/2007-1ª CÂMARA ; AC 3775/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.494-49 011.777/2005-3 19/07/2007 AC 1591/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.494-49 027.022/2009-0 24/05/2014 AC 4983/2012-1ª CÂMARA ; AC 869/2014-1ª CÂMARA Detalhes do processo
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.494-49 028.606/2009-4 29/09/2011 AC 6834/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO 415.892.624-68 004.427/2006-3 20/11/2009 AC 2532/2009-1ª CÂMARA ; AC 5239/2009-1ª CÂMARA ; AC
719/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO 415.892.624-68 010.589/2008-3 17/07/2009 AC 3260/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
SÉRGIO CARVALHO DOS SANTOS 651.040.134-72 002.342/2005-7 12/05/2012 AC 6117/2009-2ª CÂMARA ; AC 1170/2010-2ª CÂMARA ; AC
933/2012-2ª CÂMARA Detalhes do processo
SEVERINO BRONZEADO NETO 160.256.284-91 009.102/2005-2 17/08/2007 AC 85/2006-1ª CÂMARA ; AC 1761/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
Disponível em:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/eleicoes Página
240/386Período de trânsito em julgado: 05/10/2006 a 05/10/2014
Tribunal de Contas da União
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 09/07/2014
Unidade Federativa: PB
Responsável CPF Processo Trânsito em julgado Deliberação Observações
SEVERINO MARCONDES MEIRA 008.269.364-15 475.100/1995-6 14/05/2010 AC 6698/2009-2ª CÂMARA ; AC 6669/2010-2ª CÂMARA Detalhes do processo
SEVERINO MARCONDES MEIRA 008.269.364-15 475.209/1995-8 19/05/2007 AC 113/2001-PLENÁRIO ; AC 454/2007-PLENÁRIO Detalhes do processo
TÂNIA MARIA FERREIRA COUTINHO
FERNANDES 475.710.474-04 031.185/2010-0 02/11/2013 AC 241/2013-2ª CÂMARA Detalhes do processo
TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA 144.184.794-49 004.525/2006-4 26/01/2012
AC 3365/2009-1ª CÂMARA ; AC 8375/2010-1ª CÂMARA ; AC
10084/2011-1ª CÂMARA ; AC 2464/2013-PLENÁRIO ; AC
632/2014-PLENÁRIO
Detalhes do processo
TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO 059.479.284-34 017.973/2007-9 02/06/2011 AC 1859/2010-1ª CÂMARA ; AC 7329/2010-1ª CÂMARA ; AC
1397/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34 003.934/2009-5 01/09/2011 AC 665/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34 015.073/2009-7 11/08/2012 AC 2194/2012-1ª CÂMARA Detalhes do processo
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34 022.047/2007-0 06/12/2008 AC 4110/2008-1ª CÂMARA Detalhes do processo
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34 022.234/2007-3 07/06/2011 AC 1412/2011-1ª CÂMARA ; AC 2335/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34 022.237/2007-5 05/05/2010 AC 1348/2010-1ª CÂMARA Detalhes do processo
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34 022.239/2007-0 20/06/2009 AC 2320/2009-1ª CÂMARA Detalhes do processo
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34 025.482/2008-3 23/07/2011 AC 3500/2011-1ª CÂMARA Detalhes do processo
THOMPSON FERNANDES MARIZ 160.623.704-78 015.512/2005-6 07/08/2009 AC 2038/2008-PLENÁRIO ; AC 1325/2011-PLENÁRIO Detalhes do processo
THOMPSON FERNANDES MARIZ 160.623.704-78 015.692/2006-0 27/01/2012 AC 11461/2011-2ª CÂMARA Detalhes do processo
UMBERTO FERNANDES DE SOUZA 046.500.504-72 000.806/2005-9 24/03/2007 AC 1724/2006-1ª CÂMARA ; AC 0123/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
VIDAL ANTÔNIO DA SILVA 067.961.924-00 028.537/2006-0 13/06/2008 AC 3870-1ª CÂMARA Detalhes do processo
WALTER SANTA CRUZ 113.925.094-91 015.567/2005-4 14/06/2007 AC 612/2007-1ª CÂMARA Detalhes do processo
Unidade Federativa: PB - 210 responsáveis com 328 ocorrências.
Disponível em:
Fonte: TSE
