O Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba lançou uma cartilha sobre propaganda eleitoral em Workshop
na última quinta-feira (03/07) na sala de sessões do referido tribunal. O
evento foi destinado a advogados que atuarão nas eleições 2014 e abordará temas
como registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda eleitoral.
Simultaneamente aconteceu uma reunião interna com juízes auxiliares da
propaganda eleitoral e promotores eleitorais para debater ações relativas ao
pleito.
A programação do Workshop
foi aberta pelo presidente do Tribunal Eleitoral, desembargador Saulo Henriques
de Sá e Benevides, que lançou a cartilha explicativa com as regras da propaganda
eleitoral. “A cartilha tem como objetivo orientar candidatos, partidos, a
imprensa e a própria população sobre o que é permitido em termos de propaganda
e o que é vedado aos agentes públicos usando uma linguagem acessível para que
todos possam tirar suas dúvidas”, informou o presidente do TRE-PB.
Após o lançamento da
cartilha, o secretário judiciário Valter Félix falou sobre registro de
candidaturas. Em seguida, a coordenadora de controle interno, Ana Emília Taigy,
e o chefe da seção de contas eleitorais e partidárias, André Cabral, fez uma
explanação sobre prestação de contas.
Depois de um intervalo
para o almoço, o juiz membro do TRE, Eduardo José de Carvalho Soares, e o
assessor e instrutor da Escola Judiciária, Alexandre Basílio Coura, deram uma palestras
sobre propaganda eleitoral. Uma mesa de debates sobre o tema encerrou a
programação.
O Workshop atende a uma
solicitação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba,
Vital Bezerra Lopes, que esteve no TRE acompanhado de membros da diretoria e
pediu o encontro ao desembargador Saulo Benevides. O presidente considerou
importante estabelecer uma parceria com o Tribunal ouvindo as dificuldades dos
advogados e prestando esclarecimentos à categoria, para - otimizar os trabalhos
relativos ao processo eleitoral.
Assessoria
