Foram contratados R$ 10
bilhões dos R$ 25 bilhões disponíveis
Caso o ritmo de empréstimos
se mantenha, o programa esgotará os recursos no início da próxima semana.
Criado no ano passado para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela
pandemia de covid-19, o Pronampe tornou-se permanente neste ano, mas o volume
que pode ser emprestado depende da quantia injetada no Fundo Garantidor de
Operações (FGO).
Com aportes de recursos do
Orçamento, o FGO foi criado para cobrir eventuais calotes dos tomadores e
facilitar a concessão de empréstimos. Neste ano, o governo injetou R$ 5 bilhões
no fundo, o que deve garantir R$ 25 bilhões em empréstimos nesta fase do
Pronampe, com a alavancagem (multiplicação de crédito) dos bancos. O governo
prevê atender de 280 mil até 325 mil empresas na atual rodada.
De acordo com o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), atualmente cerca de
5 milhões de empresas se qualificam para pegar créditos no Pronampe. Caso todos
os negócios enquadrados pegassem empréstimos, seriam necessários de R$ 160
bilhões a R$ 200 bilhões para atender a todos os demandantes.
Bancos
Com a demanda maior que a
oferta, os recursos começaram a se esgotar nos bancos que operam o Pronampe.
Com R$ 3,2 bilhões destinados ao programa, o Banco do Brasil emprestou todo o
dinheiro em apenas dois dias. O Bradesco também emprestou totalmente a quantia
de R$ 1,7 bilhão em recursos disponíveis.
No Sistema de Cooperativas
Financeiras do Brasil (Sicoob), foram emprestados cerca de R$ 300 milhões do R$
1,2 bilhão disponíveis. Por enquanto, os clientes ainda podem procurar a Caixa
Econômica Federal, que tem a maior verba para o Pronampe, no total de R$ 6,3
bilhões, e os bancos privados Santander e Itaú.
Uma opção para os micro e
pequenos empresários são os bancos de desenvolvimento, como Banco da Amazônia e
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Essas instituições começaram a
emprestar mais tarde, porque estavam concluindo os testes nos sistemas na
primeira semana da nova fase do programa.
Demanda
Em junho, o secretário
especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia
Carlos da Costa disse que o governo poderia estudar um novo aporte de recursos
ao FGO para ampliar o orçamento do Pronampe. No entanto, a medida depende de
estudos sobre o impacto fiscal para sair do papel. Isso porque o dinheiro do
FGO vem do Orçamento Geral da União e um aporte do Tesouro Nacional influencia
o teto de gastos.
Receita bruta
Só podem contrair
empréstimos no Pronampe microempresas com receita bruta de até R$ 360 mil ou
pequenas empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2020. As operações
têm 48 meses (quatro anos), com 6 a 11 meses de carência (pausa para o
pagamento da primeira prestação), dependendo do banco.
Os juros equivalem à taxa
Selic (juros básicos da economia) mais 6% ao ano. Atualmente, a Selic está em
4,25% ao ano. Cada empresa poderá pegar até R$ 150 mil em crédito, somadas as
operações já contratadas.
Os recursos podem ser usados
para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento.
Dessa forma, além de realizarem reformas e adquirirem máquinas e equipamentos,
as micro e pequenas empresas podem usar os recursos do Pronampe para despesas
operacionais, como pagamento de salário e compra de matérias-primas e de
mercadorias.
Agência Brasil
