O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) que integrava a Comissão Especial na Câmara dos Deputados responsável por estabelecer medidas contra a corrupção no País, foi substituído da comissão é o que afirma a matéria do portal Congresso em Foco que confirma a substituição do parlamentar tucano por um deputado do mesmo partido do Rio Grande do Norte.
Segundo o presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), dez substituições foram operadas na composição do colegiado ontem (22), por decisão de lideranças partidárias. Foram indicados como titulares os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Hiran Gonçalves (PP-RR), além de executadas as seguintes substituições: no PT, José Guimarães (CE) foi substituído por Paulo Teixeira (SP) e Givaldo Vieira (ES) por Leonardo Monteiro (MG); no PSDB, Pedro Cunha Lima (PB) por Rogério Marinho (RN) e Fábio Sousa (GO) por Eduardo Cury (SP); no PP, Ricardo Izar (SP) por Fausto Pinato (SP); no PRB, Vinícius Carvalho (SP) por Marcelo Squassoni (SP); no PR, Gorete Pereira (CE) por José Carlos Araújo (BA); e no SD, Fernando Francischini (PR) por Lucas Vergílio (GO).
Membro da comissão especial que analisa o pacote das dez medidas contra a corrupção, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) reclamou ontem (22) do que diz considerar pressa dos colegas em votar as matérias, em tramitação na Câmara desde março. Dizendo-se contrário à aprovação da matéria “a toque de caixa”, Pinato denunciou o que classificou como “pressões externas” para a aprovação da proposta – encampada pelo Ministério Público Federal a partir de sugestões populares, os textos estabelecem medidas contra a corrupção (Projeto de Lei 4850/16) e endurecem punições para a prática.
Segundo Pinato, não há necessidade de urgência em alterar um conjunto de leis que, em sua opinião, já funcionam. “Sou contra mudanças na lei a toque de caixa por conta de pressões do Ministério Público. Se houvesse essa necessidade, o juiz Sérgio Moro não teria prendido nem condenado ninguém”, reclamou o parlamentar, que chegou a denunciar o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, como um dos responsáveis pelas tais pressões.
Para o deputado Pedro, a Comissão é uma das principais da Casa e uma das mais vigiadas pela população. “Esse ingrediente é muito caro e fundamental para a democracia. Nós estamos enfrentando uma quadra que exige uma virada de página na política e aqui nós temos um instrumento que pode impulsionar e combater práticas que não se tolera mais”, disse o deputado.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do parecer da comissão especial sobre medidas contra a corrupção, apresentou um novo texto na noite de ontem (22) que suprime ao menos cinco medidas presentes em versões anteriores do pacote. Com isso, a votação no colegiado foi novamente adiada.
O pacote anterior proposto por Lorenzoni continha 17 pontos. O novo, com 12, veio após pressão de parlamentares e está concentrado nas "10 Medidas contra a Corrupção", propostas pelo MPF (Ministério Público Federal) e enviadas à Câmara com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas.
