Ao todo foram 74 crimes cometidos
como: corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro,
peculato, organização criminosa, dentre outros.
O Ministério Público
Federal (MPF) em Sousa denunciou nesta terça-feira, 28 de julho de 2015, mais
19 envolvidos na organização criminosa
que fraudou licitações em obras e serviços de engenharia em municípios do Alto
Sertão paraibano. Os delitos praticados pelos 19 denunciados atingiram os
municípios de Joca Claudino e Bernardino Batista. Ao todo foram 74 crimes
cometidos, dentre eles, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, peculato e organização
criminosa.
O Ministério Público
requer a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato
eletivo dos réus como efeito da condenação. Também requer a aplicação da pena
privativa de liberdade em quantidade a ser proposta para cada um dos réus,
individualmente, no final do processo.
Além disso, o MPF pede a
fixação, em R$ 18 milhões, do valor mínimo para reparação dos danos causados
pela organização criminosa.
A quadrilha foi
desarticulada durante a Operação Andaime, deflagrada em 26 de junho de 2015,
numa ação conjunta do MPF, Controladoria Geral da União e Polícia Federal.
Sem sigilo - Tal como fez
em 23 de julho, quando requereu à Justiça o levantamento da publicidade
restrita quanto à identidade dos nove primeiros denunciados no caso, o
Ministério Público Federal requereu novamente o levantamento do sigilo, dessa
vez, com relação aos 19 novos denunciados.
Para o MPF, após
apresentada a denúncia, deve prevalecer o direito da sociedade de acompanhar o
processo judicial instaurado contra os réus. O órgão também reitera que, ao ser
iniciada a ação penal, passa a vigorar o princípio da liberdade de imprensa,
previsto no artigo 5º da Constituição Federal.
Assessoria
de Comunicação
Procuradoria
da República na Paraíba
