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quinta-feira, 23 de julho de 2015

Deputado Jeová Campos pede a Receita Estadual que veja como instituir um regime diferenciado de tributação para estimular polo de confecção do sertão

Solicitação foi feita pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento da ALPB, deputado Jeová Campos ao secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano Filho.

O deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento da ALPB, Jeová Campos se reuniu na tarde da úlltima quarta-feira (22), com o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano Filho e técnicos da Secretaria para ver de que forma o governo pode estimular e fortalecer via regime diferenciado de tributação, as pequenas empresas que atuam no setor de confecções de Cajazeiras e região. A reunião aconteceu na Secretaria de Estado da Receita e contou ainda com a participação do secretário executivo da Pasta, Leonilson Lins, e do Coordenador da Assessoria Técnica do órgão, Geraldo Leite, além do assessor parlamentar, Anderson Moura.

“Atualmente, existem várias empresas do setor naquela região, que geram algo em torno de 300 empregos, mas que têm potencial para expandir suas atividades e gerar muito mais oportunidades de trabalho e desenvolvimento para aquela região, mas, para tanto, precisam de apoio e estímulo e um destes importantes apoios seria um regime diferenciado de tributação como já existe para outras cadeias produtivas no estado”, argumentou Jeová.

O deputado lembrou que os setores mais distantes dos grandes centros precisam ter um olhar diferenciado do governo, até para estimular a descentralização de riquezas. “O próprio governador Ricardo Coutinho tem esse entendimento de que é preciso encontrar outros caminhos para o desenvolvimento da Paraíba, desconcentrando a riqueza e estimulando os arranjos produtivos onde eles existem. No caso de Cajazeiras e região é a confecção, no caso de Triunfo, são as panelas de alumínio, em São Bento, as redes e por ai vai”, disse o deputado.

A sugestão foi bem recebida pelo secretário e sua equipe que pediram ao parlamentar um tempo para realizar um estudo de caso para ver a viabilidade de atender o pleito. “A ideia é excelente, mas precisamos aprofundá-la para ver se é viável e de que forma a receita estadual pode atuar. A questão é ver como modelar essa tributação sem abrir precedentes de questionamentos sobre a iniciativa”, disse Marialvo Laureano Filho. O secretário lembrou que  a Receita Estadual não tem como interferir na tributação de empresas optante do Simples Nacional, porque estas são regidas por uma legislação nacional e marcou uma reunião para o dia 25 de agosto, às 17h, na Secretaria, para dar algumas respostas sobre o encaminhamento da solicitação do deputado.

Até lá, além de realizar o estudo de viabilidade, a equipe da Secretaria da Receita Estadual, a convite de Jeová, deverá conhecer in loco o funcionamento das empresas que já produzem confecção naquela região. “Convidei o secretário e seus auxiliares para conhecer a produção das fabriquetas de confecção do sertão porque entendo que o olhar que a gente tem quando conhece o negócio é diferente daquele do que apenas se ouviu falar e tenho certeza de que quando o secretário e sua equipe ver o potencial produtivo das empresas de confecções da região vão ter mais estímulo para abraçar a causa”, disse Jeová, lembrando que a tributação diferenciada de ICMS é apenas um dos apoios necessários para o crescimento e desenvolvimento das fábricas de confecção do sertão, que precisam ainda de recursos, através de financiamentos, para expansão dos negócios, escolas para qualificação de mão de obra especializada, entre outros estímulos.


Assessoria