domingo, 14 de dezembro de 2008
Parecer detona embargos de Cássio Cunha Lima
POLÍTICA: 14/12/2008 - Fulminante o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) sobre os embargos do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Resumidamente, o Vice-Procurador Geral Eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, afirmou que a medida dos embargos não se presta a promover um novo julgamento da causa.
Ele destacou em seu parecer que o TSE não está obrigado a responder o longo questionário formulado pelos advogados do governador, "quando já analisadas as questões indispensáveis à solução da lide". A conclusão do Procurador é que: "não existindo omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, impõe-se a rejeição dos embargos".
Resta agora o relator dos embargos, ministro Eros Grau, decidir se acompanha ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Em acompanhando, Cássio perde a liminar e se afasta imediatamente do cargo de governador. E aí assume a chefia do Poder Executivo paraibano o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006.
Fonte: Lana Caprina