Noblat alerta para manobra de Cássio visando adiar decisão do TSE

POLÍTICA: 15/12/2008 - O jornalista Ricardo Noblat, que mantém um Blog no Portal Globo.com voltou a comentar o caso da cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Segundo Noblat, Cássio estaria manobrando para que o TSE não julgue esta semana os recursos que ele impetrou para tentar salvar o mandato, atraindo para seu lado o secretário-geral do PCB, autor da ação que resultou na cassação dele. Eis o comentário na íntegra: "Com a ajuda do PCB, Cunha Lima tenta salvar mandato Cassado duas vezes pela Justiça Eleitoral do Estado e uma pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de abuso de poder político e poder econômico na eleição de 2006, o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, manobra para que o TSE não julgue esta semana os recursos que ele impetrou para tentar salvar o mandato. Depois de visitar um por um os ministros do TSE e de alegar que sua cassação, e a do seu vice, seria "o maior erro da história da Justiça Eleitoral brasileira", Cunha Lima atraiu para seu lado Ivan Pinheiro, secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Quer que Pinheiro intervenha na seção estadual do partido caso ela não retire a ação que resultou na cassação dele. O Ministério Público Eleitoral opinou contra os recursos impetrados por Cunha Lima, pelo PSDB e o DEM. O caso está com Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal, que poderá levá-lo a julgamento ainda esta semana. Se não o fizer, Cunha Lima continuará no cargo pelo menos até fevereiro próximo, quando a Justiça voltará das férias de fim de ano. Cunha Lima foi cassado pelo voto unânime dos ministros do TSE. Grau ressaltou em seu voto que o governador se valeu de recursos públicos para promoção pessoal a pretexto de implementar um programa de erradicação da pobreza para o qual não havia amparo legal nem previsão orçamentária. - Houve um marcante descontrole na distribuição de valores financeiros na proximidade do pleito. O uso eleitoral desse programa social é inocultável - conclui Grau, citando cheques que foram distribuídos acompanhados de mensagens do governador nas quais o benefício era tratado como "um presente" dele. No total foram distribuídos 35 mil cheques. Um deles pagou a cirurgia plástica da mulher de um amigo de Cunha Lima. Outro o tratamento de câncer de um amigo. Imagina Cunha Lima que se o PCB desistir da ação que o levou a ser cassado, o processo irá para o arquivo. Improvável. Ele já foi julgado e condenado. O TSE examinará agora apenas os recursos impetrados contra sua decisão. É também por contar com isso que o governador trama com Pinheiro a desconstituição dos advogados do PCB que atuam no caso. Se isso ocorrer, o julgamento poderá ficar para o próximo ano. Cunha Lima visa dois objetivos ao se empenhar em retardar ao máximo uma decisão definitiva do TSE. Primeiro: o milagre de a maioria dos ministros mudar de opinião. Segundo: se sua cassação for confirmada, que os ministros acatem ação do PSDB que pede a realização de eleições para a escolha do novo governador. O TSE mandou que assuma o segundo candidato mais votado - José Maranhão (PMDB). A Constituição diz que deverá haver eleições diretas em caso de vacância simultânea da presidência da República e da vice-presidência ainda na primeira metade dos mandatos. Se a dupla vacância se der na segunda metade, caberá ao Congresso eleger os novos presidente e vice. O PSDB entende que o mesmo princípio deve valer para os Estados. Cunha Lima tem folgada maioria de votos na Assembléia Legislativa da Paraíba, presidida por um primo dele. Não teria dificuldade alguma para eleger seu sucessor se o TSE acatasse a ação do PSDB. Portal Correio