terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Embargos de Cássio estão na pauta, mas só devem ser apreciados em sessão extraordinária amanhã 4ª
POLÍTICA: 16/12/2008 - Os sete embargos interpostos pelo governador Cássio Cunha Lima contra cassação de seu mandato, estão na pauta desta terça-feira (16), do Tribunal Superior Eleitoral. A Assessoria do TSE acredita, porém, que os recursos só serão apreciados na sessão extraordinária de amanhã, quarta (17).
O entendimento dos assessores é que os ministros devem se concentrar hoje no julgamento dos registros de candidaturas em função do termino do prazo de diplomação, que ocorre na quinta-feira (18).
- Em razão dessa priorização dos processos de registros de candidaturas, o exame dos embargos deve ficar mesmo para a sessão extraordinária de amanhã, aposta a assessoria, reafirmando porém que o relator dos embargos, ministro Eros Grau, pediu a inclusão dos recursos na pauta de hoje.
O agendamento implica na confirmação de que Eros Grau resolveu encaminhar os embargos para decisão do pleno. Os embargos receberam parecer contrário do procurador geral eleitoral, Francisco Xavier.
Se os embargos forem indeferidos, o governador terá que deixar o cargo, embora ainda possa recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal. Fonte: Adriana Bezerra