Com a aprovação, o programa passa a distribuir 200 refeições nos municípios entre cinco mil e até 10 mil habitantes; 250 nos municípios com mais de 10 mil até 20 mil habitantes; e 400 refeições diárias naqueles com população acima de 20 mil habitantes. O projeto permite também a instalação de mais de um restaurante do “Tá na Mesa” em municípios com mais de 300 mil habitantes.
Mas, além de votar favorável a ampliação do Programa, o parlamentar fez críticas em relação à demora do governo em propor a ampliação do Programa. “De fato, a fome campeia faz muito tempo, mas, lamentavelmente, o governo João Azevedo, só está observando isso agora, coincidentemente, às vésperas da eleição”, disse Jeová.
O deputado também faz essa mesma observação ao pacote de ajuda emergencial que o governo Bolsonaro propõe em nível federal, com a PEC 1/2022. “O presidente, com claro objetivo eleitoreiro, declara Estado de Emergência, para poder ampliar o pagamento de benefícios, a exemplo do Auxílio Brasil, vale-gás de cozinha, auxílio para caminhoneiros e taxistas, para financiar a gratuidade em transporte coletivo para idosos, entre outras ações, que têm claro objetivo que não é ajudar o povo, mas, se beneficiar em pleno período eleitoral e isso é uma vergonha”, afirmou Jeová.
O deputado lembra que o reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral, já que a criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de Estado de Emergência (Lei 9.504, de 1997). A PEC foi aprovada pelo Plenário do Senado, nesta quinta-feira (30), em votação em dois turnos e agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados. A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para várias ações. Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.
Com informações da Agência Senado
