O parlamentar se refere a
notícias veiculadas na Imprensa nacional que dão conta que o governo pretende
fazer um leilão de concessão em julho do próximo ano. Para tanto, o governo já
faz sondagens com investidores para operarem o sistema que é considerado de
alta complexidade. A proposta é que a empresa vencedora do leilão cuide das
operações dos reservatórios, estações de bombeamento e dos 477 km de canais que
atravessam os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. “O
governo justifica a privatização pelo alto custo de manutenção do sistema, mas
ignora que foram investidos mais de R$ 10 bilhões na obra que hoje está 97%
concluída e que entregar essa gestão para a iniciativa privada é dar de
presente ao capital especulativo algo muito precioso e fundamental que é a gestão
das águas”, argumenta Jeová.
O deputado lembra que no
caso específico das obras da Transposição, a privatização da gestão das águas
ainda vai, inevitavelmente, resultar no aumento das tarifas aos consumidores.
“Sendo administrado pelo Estado, as recargas de água em açudes de vários
Estados não incorreram em cobranças adicionais, mas, com a iniciativa privada
esse custo será repassado aos consumidores, além do que o preço final do
produto também subirá consideravelmente”, afirma Jeová. Ele lembra ainda que o
custo operacional anual do sistema gira em torno R$ 280 milhões que hoje são
custeados pelo Tesouro Nacional. “E quando forem custeados pela iniciativa
privada, quanto vão cobrar dos consumidores?”, questiona o parlamentar
paraibano.
Segundo divulgações na
Imprensa, o estudo de modelagem do leilão está sendo elaborado pelo BNDES,
cujos contratos de concessão devem durar de 25 a 30 anos e prevê ainda uma
cobrança para cada estado beneficiado com as águas da Transposição equivalente
ao volume que entrar no sistema de cada um deles. “Ora, além de elevar as
tarifas, já que a empresa privada visa lucro, a empresa gestora da transposição
ainda cobrará de cada Estado pela água utilizada. É um negócio e tanto. É dar
de mão beijada a iniciativa privada e ao capital especulativo algo que é do
povo. Isso é um absurdo e devemos lutar contra isso, não bastou a privatização
dos serviços de saneamento e da Eletrobras (Chesf), dos Correios e Telégrafos,
entre outros e agora o (des)governo Bolsonaro vem com mais essa. Temos que nos mobilizar urgentemente contra isso”,
disse Jeová, que vai convocar a bancada federal paraibana e seus colegas
parlamentares dos estados nordestinos beneficiados para formarem uma grande
frente contra essa iniciativa.
Assessoria
