Levantamento realizado
pelo ‘Estadão’ aponta sete presidenciáveis favoráveis à prisão. Outros quatro,
todos de esquerda, criticam essa possibilidade
Em entrevista nesta semana
ao programa Roda Viva, da ‘TV Cultura’, o juiz Sérgio Moro afirmou que a
população deve cobrar o posicionamento dos "candidatos à presidência"
sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF), como Marco Aurélio Mello, cobram que o assunto seja
reavaliado pela Corte, que em 2016, considerou possível o cumprimento de pena
após decisão colegiada. A questão ganhou mais destaque nas últimas semanas por
conta do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), pautado no STF para o dia 4 de abril. Dependendo da decisão, o Supremo
abre precedente para que seja alterado o entendimento sobre quando podem ser
feitas as prisões.
Caso o STF reavalie sua
posição, Moro defendeu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição
(PEC) que insira o entendimento pela prisão após condenação por órgão
colegiado.
Diante das discussões, o
jornal ‘O Estado de S. Paulo’ realizou um levantamento com pré-candidatos ao
Planalto, questionando o posicionamento de cada um sobre o assunto. Ao todo,
sete presidenciáveis se disseram favoráveis à prisão depois do julgamento em
segunda instância. Outros quatro, todos de partidos de esquerda, criticaram
essa possibilidade. Dois não quiseram opinar sobre o assunto e um não foi
encontrado.
Entre os que defendem a
execução de pena após segunda instância, estão Rodrigo Maia (DEM), Geraldo
Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Flávio Rocha (PRB), João Amoêdo (Novo),
Jair Bolsonaro (PSL) e Álvaro Dias (Podemos). Se posicionaram contra esse
entendimento, Ciro Gomes (PDT), Manuela D'ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos
(PSOL).
O presidente Michel Temer,
que se colocou como pré-candidato à reeleição, e o ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, também presidenciável, não quiseram opinar sobre o assunto.
O ex-presidente Fernando Collor (PTC) não foi encontrado.
Reportagem, João Paulo
Machado
