Câmara dos Deputados deve
votar PL, a partir da última terça (6), que pune motoristas condenados
Os deputados federais
podem aprovar o projeto de Lei (1530/15) que suspende o direito de dirigir dos
motoristas presos em flagrante transportando cargas roubadas ou
contrabandeadas.
Quando passar a valer, a
Lei, de autoria do deputado federal Efraim Filho, do DEM paraibano, suspenderá
a Carteira Nacional de Habilitação dos motoristas condenados pela Justiça. O
motorista só poderá dirigir novamente após cinco anos do cumprimento da pena.
Mesmo assim, o condutor
condenado por transporte de cargas roubadas ou contrabandeadas terá de voltar a
autoescola para retirar a CNH junto ao Detran.
Além disso, o projeto de
Lei prevê a suspensão total do CNPJ das empresas de transportes que forem flagradas
conduzindo cargas roubadas, furtadas, falsificadas e de contrabando, nas
rodovias do país.
O projeto de Lei entrou na
pauta para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira
(6).
De Brasília, Cristiano
Carlos
