“Na minha avaliação o
combate ao contrabando e a pirataria só vai ter êxito com a mudança de cultura,
com a integração e reforço da comunicação entre as diversas frentes que atuam
neste segmento. A superposição de ações torna o trabalho ineficiente, temos que
unir forças.”
A declaração é do deputado
Efraim Filho (DEM/PB) ao participar do seminário – Segurança e Desenvolvimento:
A importância do combate ao mercado ilegal – que aconteceu na última terça-feira
(20) em Brasília, promovido pela Folha de São Paulo e o Instituto Brasileiro de
Ética Concorrencial (Etco).
O projeto de lei (PL
153/2016) de autoria de Efraim Filho, aprovado pelo plenário da Câmara que
dispõe sobre a cassação da carteira de motorista que pratica contrabando e do
registro de empresas que também cometam o crime fazem parte de grupo de ações
para inibir o contrabando.
“É um crime que é
extremamente agressivo e nocivo à sociedade: ele financia o narcotráfico e o
crime organizado; deteriora o mercado de trabalho formal; gera riscos à saúde e
à integridade do consumidor; inibe investimentos; gera evasão de divisas
fiscais que seriam importantes para aplicar na prestação de serviços públicos de
qualidade”, disse o deputado.
De acordo com o
parlamentar a integração é essencial. “O setor produtivo não aguenta mais
conviver com o alto custo de impostos, são mais de R$ 140 bilhões de prejuízos
anualmente com o comércio ilegal. A resposta para a crise do Brasil está aí, se
investirmos mais no combate ao contrabando e à pirataria teremos mais recursos
para educação e emprego no Brasil”. Explicou Efraim Filho.
Segundo o congressista não
dá para ficar discutindo conceitos. “Temos que ter ações sistêmicas e rígidas
de integração das entidades que atuam nas fronteiras do país para coibir o
mercado ilegal”, finalizou Efraim.
