Em
decisão monocrática, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Mário Messias
Filho, preso desde dezembro de 2015 na Operação Andaime. A decisão foi
proferida no habeas corpus impetrado pela defesa.
O
ministro reconsiderou uma decisão que ele mesmo havia tomado de negar pedido de
liberdade. “Diante do exposto, defiro o
pedido de reconsideração para assegurar ao paciente o direito de responder ao
processo em liberdade até o julgamento do presente habeas corpus, sem prejuízo
da aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão (CPP, art. 319),
se necessárias, a critério do ilustre Juízo processante”.
O
despacho do ministro já foi publicado no diário do STJ, edição da próxima
terça-feira (2).
