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sexta-feira, 7 de abril de 2017

Ricardo Coutinho deixou dívida de R$ 24 milhões na Cagepa

Dois dias depois de o governador Ricardo Coutinho ser ovacionado como herói por se recusar a privatizar a Cagepa, documento entregue ao blog mostra o seguinte: se há uma coisa que ele conhece bem é o quanto os grandes devedores da companhia contribuíram para o déficit que a empresa acumulou nos últimos 12 anos.

Grandes devedores como o município de João Pessoa, que deu um ‘cano’ de R$ 22,4 milhões na Cagepa quando o mesmo Ricardo Coutinho era prefeito da Capital. É o que revelam as páginas reproduzidas ao final desta matéria. Trata-se da petição inicial de uma Ação de Cobrança ajuizada contra a Prefeitura de João Pessoa em outubro de 2012, já com Ricardo governador, mas referente a um débito resultante das contas de água que a PMJP deixou de pagar de fevereiro de 2005 a dezembro de 2009, revela reportagem do jornalista Rubens Nóbrega.

Essa ‘bola de neve’ começou a rolar ladeira abaixo, portanto, um mês após Ricardo assumir a PMJP em 1º de janeiro de 2005. E não parou de crescer até dezembro de 2009, três meses antes de o então alcaide renunciar ao cargo – em 31 de março de 2010 – para disputar o Governo do Estado pela primeira vez. Do conteúdo da petição infere-se ainda que o sucessor de Ricardo, Luciano Agra, também se recusou a pagar pela água da Cagepa.

“Várias tentativas já foram realizadas pela empresa no sentido de pagamento dos valores devidos, não só através das contas/faturas mensais, onde consta telefone para contato, bem como por cartas enviadas à promovida (Prefeitura), não havendo, até o presente momento, nenhum interesse do devedor em sanar o débito ora cobrado”, historiam os advogados Fábio Andrade e Allison Vitalino, que representaram a Cagepa no processo de cobrança.

O blog levantou que entre 2010 e 2012 os R$ 24,4 milhões que Ricardo deixou, somados ao que Luciano Agra não pagou, elevaram a dívida da Prefeitura com a Cagepa a R$ 31 milhões. E, por essas e outras, a companhia passou a conviver com um déficit mensal de R$ 5 milhões. Ficou numa penúria tal que ao recorrer à Justiça para cobrar o que o município lhe devia pediu para ser equiparada a uma pessoa pobre na forma da lei, ou seja, requereu o benefício da assistência judiciária gratuita, por não ter como arcar com o ônus do processo.

A dívida dos R$ 31 milhões somente veio a ser reconhecida em 2013 e negociada em 2015, quando começou a ser paga pela gestão atual da PMJP. Mas o prefeito de agora, Luciano Cartaxo, quer nem saber de falar do assunto publicamente. Talvez para evitar um novo atrito público com quem, adiante, pode lhe apoiar no projeto de disputar o Governo do Estado.

Veja a petição da Cagepa cobrando os R$ 24,4 milhões à Prefeitura