A sessão acontecerá no plenário do TCE-PB e poderá ser acompanhada ao vivo pelo Canal do TCE-PB no YouTube. Link: https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA e será disponibilizado no Portal do TCE-PB.
A análise visa, entre outros objetivos, averiguar se os limites constitucionais de investimentos em algumas das áreas mais importantes da administração estadual, como Educação e Saúde, foram cumpridos ao longo do ano passado. O TCE-PB é o responsável por emitir parecer prévio, favorável ou contrário, à aprovação das contas. Trata-se de uma análise técnica.
Após o posicionamento do Pleno do Tribunal, o documento seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que julgará as contas de forma definitiva, tendo como base o parecer técnico emitido pelo TCE-PB.
Link da Pauta: https://tce.pb.gov.br/servicos/sessao-extraordinaria
Assessoria de Comunicação / TCE - PB
