domingo, 31 de julho de 2022

Jeová Campos cumpre primeiro compromisso político na cidade de Patos como suplente de Ricardo Coutinho ao Senado

O Sertão paraibano está dando demonstrações de que as candidaturas que estão apoiando a volta de Lula ao Palácio do Planalto e que defendem a Democracia ganham cada dia mais força e apoios.

Na última sexta-feira (29), isso ficou evidenciado em Cajazeiras, durante encontro com o pré-candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT) que, naquele dia anunciou o nome do deputado estadual Jeová Campos (PT) para sua primeira suplência. E neste sábado (30), na cidade de Patos, isso mais uma vez foi destacado, durante plenária com a militância e apoiadores durante reunião do Comitê Popular de Luta e Defesa do Brasil Contra a Miséria. O evento que começou à tarde e acabou à noite, aconteceu na sede da Câmara Municipal e marcou o primeiro compromisso de campanha de Jeová como primeiro suplente ao Senado.

“Foi um encontro muito produtivo e bastante representativo, onde reiteramos o compromisso de defender e trabalhar pela candidatura de Lula, debatemos estratégias de ação e que reuniu expressivas lideranças e militância. Saio daqui confiante que estamos ampliando horizontes e ganhando importantes apoios nesta caminhada”, disse o deputado, agora candidato como primeiro suplente na chapa de Ricardo Coutinho ao Senado Federal.

Participaram do encontro a deputada paraibana Cida Ramos, a pré-candidata a deputada estadual, Ana Célia, os pré-candidatos a deputado estadual, Marcos Henriques, e a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Lenildo Morais, além de várias lideranças e representantes de entidades, sindicatos e ONGs da região.


Assessoria 

Em domingo de adesões, Veneziano recebe apoios nas cidades de São Vicente do Seridó e Pedra Lavrada

O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB) visitou as cidades de São Vicente do Seridó e Pedra Lavrada neste domingo (31), onde recebeu adesões e diversas manifestações de apoio de lideranças dos dois municípios e de cidades da região. Ele participou de eventos ao lado do pré-candidato ao Senado, Ricardo Coutinho, e do pré-candidato a deputado federal Alexandre Almeida.

Em São Vicente do Seridó, Veneziano participou do aniversário e lançamento da pré-candidatura a deputado estadual pelo MDB de Claucivesse, liderança política da cidade de Cubati. O evento foi bastante concorrido e contou com lideranças de São Vicente, de Cubati e de outros municípios da região.

Estiveram presentes o ex-prefeito Damião Zelo; o Vereador Adé; o ex-vereador Miranda, que também é presidente municipal do MDB; o ex-vereador Pedro Alberto; lideranças como Renilson de Lídia, o Radialista Marcone, dentre outras; além do Presidente do MDB de Pedra Lavrada, Rigoberto Júlio; e do suplente de vereador Fabinho de Manequim.

Também participaram do evento de Claucivesse os membros de uma comitiva de Olivedos que apoiam a pré-candidatura de Veneziano: o ex-prefeito Gregório de Almeida, o vereador Eduardo Almeida (Dudu), o ex-vice-prefeito, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Marisaldo Rocha, além dos ex-vereadores Edgley Tavares e Assis do Galeto.

De São Vicente Veneziano seguiu para Pedra Lavrada, onde foi recebido pelo ex-prefeito Jarbas Vasconcelos, para um evento que contou com a participação de várias lideranças e diversos correligionários. Estiveram presentes Rigoberto Júlio, presidente do MDB local; Alexandro Burity, ex-vice-prefeito; Lena Burity, que foi candidata a vice-prefeita de Jarbas; Renato de Céu, 1º suplente de vereador, do MDB; o Vereador Pinguim; a Vereadora Tê; o Vereador Jojó Melo; o Vereador Júnior Cobiço, do MDB; além do suplente de vereador Biba.

“Foi um domingo de confirmações de apoios importantes, que nos proporcionou vários contatos políticos e conversas com lideranças e pessoas do povo. É através do diálogo com as lideranças e com a população que estamos construindo nosso Plano de Metas para apresentar à população paraibana na campanha que se aproxima. Aproveitamos, também, para convidar a todos da região para o Ato Pela Democracia, nesta terça-feira, no Parque do Povo, em Campina Grande, com a nossa presença, a presença de Ricardo e do nosso presidente Lula. Vamos juntos constituir uma Paraíba e um Brasil melhor”, afirmou Veneziano.


Assessoria de Imprensa

Após consenso PSOL e Rede aprovam federação e candidaturas para as eleições 2022

Mais de 300 pessoas lotaram o auditório do SINTEP na Convenção Eleitoral da Federação PSOL/Rede. Os convencionais, por unanimidade, aprovaram a chapa majoritária da Federação em coligação com a UP e uma chapa de deputados(as) federais e estaduais - totalizando 50 candidaturas, sendo 13 federais e 37 estaduais.

Adjany Simplicio foi homologada candidata ao Governo da Paraíba e Jardel Queiroz, da Unidade Popular, vice-governador. Coligação também aprovada na Convenção Eleitoral da UP, realizada neste domingo (31/07).

Para o Senado, também pela unanimidade das/os convencionais, foi homologada a candidatura de Alexandre Soares, que terá como suplentes: Celso Batista e Sizenando Leal.

Para o parlamento, o PSOL acredita que além de reeleger o deputado estadual Chió da Rede é possível ampliar a bancada com os primeiros mandatos do PSOL. Na Câmara Federal, na busca de eleger o/a primeiro/a deputada/o Federação, o PSOL aposta no nome de Tárcio Teixeira, que foi candidato ao Governo da Paraíba em 2014 e 2018.


Com Assessoria

Jovem modelo de Cajazeiras é eleita Miss Continente Paraíba Teen 2022

estudante cajazeirense Ingryd Byanca, 17 anos, Miss Continente Cajazeiras Teen 2022, foi eleita no sábado (23), Miss Continente Paraíba Teen 2022. A jovem modelo estava etapa final do concurso, que se realizou em João Pessoa no Liv Mall Shopping.

Orgulho da minha trajetória até aqui! Vamos com tudo Cajazeiras”, disse ela.

Ela participou e ganhou o ‘Musa dos Jogos’ em uma escola privada no ano de 2016 e desde então decidiu seguir carreira no mundo da moda.


Com informações do Portal Sertão

Mais uma promessa descumprida: João que negava bolsonaristas no seu palanque confirma membro do Centrão

Não é somente no campo das promessas administrativas que o atual governador e pré-candidato a reeleição João Azevêdo (PSB), deixou de cumprir com o prometido, na seara política o socialista também traiu a confiança dos paraibanos, pois dizia abertamente que nestas eleições de 2022, não haveria nenhuma pessoa que estivesse vinculada ao bolsonarismo, mas indicou o Lucas Ribeiro do PP como pré-candidato a vice-governador. O PP administrado no estado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, apoia nacionalmente o presidente e pré-candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Ontem (30.07.2022) o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) que participou da plenária do PSB realizada) em Campina Grande, deixou claro que seu partido apoiará nacionalmente Bolsonaro. “Nacionalmente o partido está alinhado [com Bolsonaro], mas no momento oportuno vamos tratar desse assunto, respeitando um país que está dividido”, declarou Aguinaldo que indicou seu sobrinho Lucas como vice de João. Confira: https://blogdomaxsilva.com.br/aguinaldo-avalia-exoneracoes-na-pmcg-e-apoio-para-presidente/

Veto de João à época bolsonaristas: “Não há a mínima possibilidade do governador da Paraíba nem o Cidadania da Paraíba apoiar a reeleição do atual presidente, Jair Bolsonaro. Então, é óbvio que não tenho essa condição, nós só teremos na chapa e no nosso palanque, pessoas que se identifiquem com essa provável que nós vamos apoiar. Quando eu disse que na nossa chapa não terá pessoas que apoiem à reeleição de Bolsonaro, é porque é a verdade”, concluiu João Azevêdo. Veja: https://estadaodaparaiba.com.br/noticia/4218/joao-azevedo-volta-a-descartar-bolsonaristas-e-diz-que-portas-estao-abertas-para-lula

Demais promessas não cumpridas administrativamente

Em três anos e meio de mandato, o governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) cumpriu pouco mais de uma a cada três promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. Levantamento exclusivo feito pelo g1 mostra que 28 de 83 compromissos assumidos pelo então candidato, eleito para um mandato de quatro anos, foram integralmente cumpridos. Isso corresponde a 34% do total. https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2022/07/27/promessas-dos-politicos-a-6-meses-do-fim-do-mandato-joao-azevedo-cumpriu-34percent-das-promessas-de-campanha.ghtml


Da Redação

sexta-feira, 29 de julho de 2022

PSB confirma Geraldo Alckmin na chapa com Lula

Partido fez convenção nacional e oficializou a coligação com o PT

O PSB aprovou nesta sexta-feira (29) a coligação com o PT nas eleições deste ano. Na convenção partidária, realizada em Brasília, o partido também aprovou o nome de Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente da República, na chapa com Lula (PT). Alckmin se filiou ao PSB em março deste ano, já em meio a negociações avançadas com Lula para compor a chapa. Na semana passada, o PT já havia oficializado a chapa em sua convenção partidária.

Adversário político de Lula em eleições passadas, Alckmin agora se junta ao petista em uma chapa considerada improvável há alguns anos. Em seu discurso na convenção do PSB, o ex-governador de São Paulo teceu várias críticas ao atual governo e afirmou que uma futura gestão de Lula será diferente. “O Brasil terá um novo comando, o Brasil terá um novo governo. E, ao contrário atual, o governo Lula trará responsabilidade, planejamento, previsibilidade. Trará de volta a confiança e a segurança. É a esperança que se realiza, é a realidade que se aproxima de um futuro que está cansado de esperar”.

Presente na convenção, Lula exaltou o seu vice-presidente na chapa. “A experiência do Alckmin e a minha experiência vão significar a mais importante revolução pacífica neste país. Primeiro porque conhecemos tudo por dentro e por fora. Segundo, porque já sabemos como funciona o emaranhado da burocracia”. Lula também defendeu a volta do crescimento do Brasil. “Esse país só vai ter jeito se voltar a crescer. Se voltar a crescer, vai gerar emprego, o PIB [Produto Interno Bruto] vai crescer e nós vamos ter que distribuir renda, porque o povo pobre precisa ter oportunidade nesse país”.

Perfis

Geraldo Alckmin, que nasceu em Pindamonhangaba, no interior paulista, tem 68 anos, é médico e professor. Um dos fundadores do PSDB, Alckmin foi governador de São Paulo de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, comandando o governo paulista por mais tempo desde a redemocratização do Brasil. Atualmente é professor universitário no curso de medicina da Universidade Nove de Julho e membro da Academia de Medicina de São Paulo.

Luiz Inácio Lula da Silva, de 76 anos, nasceu em Garanhuns (PE) e iniciou sua trajetória política como sindicalista em 1966. Foi presidente da República por dois mandatos a partir de 2003, depois de ser eleito em 2002, em disputa no segundo turno das eleições com José Serra. Em 2006, Lula venceu o próprio Alckmin e foi reeleito ao cargo. A primeira vez que disputou a Presidência foi em 1989, sendo derrotado por Fernando Collor de Melo. Antes de ser eleito, tentou mais duas vezes, em 1994 e 1998, quando perdeu para Fernando Henrique Cardoso em ambas.

Em 2017, o ex-presidente foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou as condenações, por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações, tornando Lula elegível. No mesmo ano, o plenário do Supremo confirmou a decisão.


Por Marcelo Brandão – Agência Brasil

Ricardo Coutinho decide indicar Jeová Campos como seu primeiro suplente ao Senado

Jeová Campos será o primeiro suplente do pré-candidato a senador, Ricardo Coutinho. A confirmação foi feita pelo próprio ex-governador em entrevista prestada à Difusora Rádio Cajazeiras na tarde desta sexta-feira (29).

Há poucos dias da data das convenções partidárias, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) decidiu que terá o deputado estadual Jeová Campos, também do PT, como seu primeiro suplente na disputa pelo Senado Federal nas eleições desse ano.

“Eu estou pronto e irei cumprir a missão. Logo depois de uma cirurgia na garganta, minha família disse em 2018 que eu não precisava fazer a campanha, mas eu quero dizer a Ricardo que nós somos a sua voz aqui no Sertão e vamos buscar o convencimento sem ofensas a ninguém”, disse Jeová também na Difusora de Cajazeiras.


Da Redação

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Palavra Cantada: Prefeitura de Cajazeiras leva projeto musical para creches e escolas do sistema municipal de ensino

Acontece no próximo dia 02 de agosto a abertura do Projeto de Música Palavra Cantada na Educação Infantil do Município de Cajazeiras, mantido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, tendo como público alvo os professores e coordenadores que atuam na Educação Infantil municipal.

A programação terá início pela manhã, das 09h00 às 11h00, no auditório da ETSC - Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras, no campus local da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com a aula Inaugural do Projeto de Música Palavra Cantada.

No expediente da tarde, a partir das 13h00, serão realizadas as oficinas para demonstração prática do projeto nas creches e escolas, tendo como local o Centro de Formação de Professores Francisco das Neves.

A secretária municipal de Educação, professora Socorro Delfino, destacou que a Prefeitura, via SME, adquiriu 1.500 kits pedagógicos para alunos e professores utilizarem nas atividades desenvolvidas pelo projeto.


Ascom

Justiça defere pedido do MPPB e proíbe realização de vaquejada, em Itapororoca

A 3ª Vara Mista de Mamanguape deferiu, nesta quinta-feira (28/07), o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou, aos organizadores da vaquejada programada para acontecer neste sábado (30/07), em Itapororoca, que se abstenham de realizar o evento, no Parque Milton Fernandes ou em qualquer outro lugar, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, em favor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB).

A decisão atende à ação civil pública com pedido de tutela de urgência 0802292-48.2022.8.15.0231, ajuizada pela promotora de Justiça de Mamanguape, Carmem Perazzo, contra João Batista Nestor do Nascimento e o contra o Parque Milton Fernandes, para impedir a realização da vaquejada, uma vez que o evento não cumpre as determinações contidas no regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), nem atende aos protocolos de segurança sanitária de prevenção à covid-19, estabelecidos em Decreto Estadual.

Perazzo destacou que o objetivo do MPPB é impedir que o evento imponha maus-tratos aos animais, ao deixar de atender normas de proteção exigidas pelo órgão competente. A medida visa ainda garantir o cumprimento dos protocolos sanitários de enfrentamento e prevenção à covid-19, para evitar a propagação do vírus e o contágio da população.

Na sentença, a juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, diz que o MPPB demonstrou documentalmente que o evento não conta com a autorização da ABVAQ (entidade que visa proteger a integridade física dos animais), o que é uma exigência prevista na Portaria 1781/2017 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela Lei 13.873/19. Ela também destaca que a Constituição Federal, em seu artigo 225, traz expressamente o dever de proteção à fauna e a proibição de qualquer prática de crueldade contra os animais e argumenta que os efeitos da pandemia ainda põem em risco a população, caso medidas como uso de máscara, distanciamento, limitações de pessoas etc. não sejam aplicadas.

A magistrada enfatizou ainda o perigo de dano para justificar sua decisão, ao ressaltar que “caso o evento venha ser realizado, sem que providências sejam adotadas para proteger o meio ambiente, das pessoas e dos animais, os danos causados poderão ser irreversíveis”.

A juíza também determinou a expedição de ofícios à Secretaria do Meio Ambiente de Itapororoca e à Polícia Militar para que fiscalizem o efetivo cumprimento da decisão.


Assessoria de Comunicação - MPPB

Veneziano é recebido pelo Bispo Diocesano de Guarabira para tratar de ações em favor do turismo religioso na região

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) foi recebido nesta última quarta-feira (27) pelo Bispo Diocesano de Guarabira, Dom Aldemiro Sena dos Santos. O objetivo do encontro foi o de discutir ações de seu mandato para incentivar o turismo religioso de Guarabira e região, além de outros assuntos. “Fui muito bem acolhido. Uma ótima e proveitosa conversa”, afirmou Veneziano.

O encontro aconteceu na Cúria Diocesana de Guarabira e contou também com as presenças do Padre José André, que coordena o Memorial Frei Damião; do Padre João Bosco e do Padre Daniel Lima, que é o Reitor do Seminário São José. A conversa durou mais de uma hora e Veneziano colocou o seu mandato à disposição da Diocese para as ações que se fizerem necessárias.

No encontro, Veneziano confirmou a destinação de emendas parlamentares para garantir a infraestrutura turística necessária para os equipamentos de turismo religioso de Guarabira e região, a exemplo do Memorial Frei Damião. Segundo os religiosos, Guarabira recebe turistas de várias cidades da Paraíba e até de fora do estado e, por isso, é necessária uma estrutura capaz de acolher bem estas pessoas.

Foram relacionadas ações como estruturação de um estacionamento para receber os ônibus de romeiros e turistas, espaços adequados para a comercialização e a instalação de um teleférico entre dois pontos já definidos do Santuário, a exemplo do que foi instalado em Aparecida-SP.

“Quero agradecer a sua disposição em nos receber, Dom Aldemiro, e quero confirmar que estamos sempre à disposição da Diocese para as ações e a destinação dos recursos que se tornem necessários. Eu acredito muito na força do turismo e, neste caso específico, do turismo religioso, tenho a plena convicção de que em Guarabira e em outras cidades da Paraíba existem os atrativos religiosos que chamam a atenção dos turistas. O que falta é uma melhor estrutura e uma melhor promoção destes destinos. Contem comigo”, afirmou Veneziano, ao Bispo e aos padres presentes.


Assessoria de Imprensa

Câmara do TCE reprova contas de órgão municipal de trânsito em Patos e institutos de Previdência

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quinta-feira (28), apreciou uma pauta com 76 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações, contratos, denúncias e atos de pessoal. Na oportunidade foram aprovadas as contas dos institutos de previdência de Cabedelo (2015/2016), Barra de Santa Rosa (2019) e Agência de Desenvolvimento de Campina Grande (2017).

A falta de comprovação de recursos gastos em benefícios previdenciários na ordem de R$ 315.284,15 levou à reprovação as contas do Instituto de Previdência do Município de Cajazeiras, remanescentes de 2013 (proc. 04639/14). Desaprovadas também foi a prestação de contas da Superintendência de Trânsito e Transporte de Patos, relativas a 2020 (proc. 04662/21).

O colegiado ainda negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito municipal de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, referente à decisão do TCE, consubstanciada no Acórdão AC1-TC-01862/18, decorrente de denúncia de nepotismo e pagamento a servidores sem a comprovação dos efetivos serviços prestados, inclusive com imputação de débito ao gestor. (proc. 05717/15.

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2921ª sessão ordinária para apreciar uma pauta de julgamento com 76 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.  


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO / TCE-PB

Secretaria Municipal de Meio Ambiente anuncia concurso de fotografia

Com o tema “Um olhar natural”, o concurso irá premiar os cinco primeiros lugares

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), de Santa Rita, tornou público o edital para o concurso de fotografia com o tema “Um olhar natural”. As inscrições serão iniciadas nesta sexta-feira 29, e se estendem até o dia 19 de agosto. Os participantes devem ser residentes do município, tendo a informação comprovada.

Com o objetivo de valorizar os profissionais da cidade, além de estimular a conscientização ambiental, que será registrado através das lentes dos inscritos, o concurso vai dar oportunidade de reconhecimento aos fotógrafos participantes.

As imagens devem estar de acordo com a temática do Concurso “Um Olhar Natural –Paisagens urbanas e rurais”, e classificados de acordo com a tipologia dos seguintes subtemas:

I – Fenômenos naturais: precipitações, aurora, ocaso etc.;

II – Recursos naturais: rios, riachos, lagos, lagoas, açude, represas, barragens, matas, florestas; III – Fauna e flora;

IV – Ruínas, prédios históricos etc.

V – Expressões culturais, tais como: quadrilhas juninas, coco de roda, roda de capoeira, recreação, entre outros do tipo;

VI – Tráfego de veículos terrestres e aquáticos;

VII -setor industrial e urbano;

VIII - agricultura familiar;

O concurso irá premiar os cinco primeiros colocados, sendo os prêmios:

- 1º Lugar: Celular Redmi note 8

- 2º Lugar: Smart TV 32 Polegadas

- 3º Lugar: Bicicleta Aro 26

- 4º Lugar: Tablet

- 5º Lugar: Tablet

 

📌 Fiquem atentos às datas:

Inscrições: 29/07/2022 à 19/08/2022
Divulgação dos Resultados: 31/08/2022
Premiação: 21/09/2022

Para mais informações, os interessados podem acessar o Diário Oficial, no link: https://www.santarita.pb.gov.br/diariooficial/diario-oficial-n-1760-14-de-julho-de-2022/


Secretaria de Comunicação Institucional

quarta-feira, 27 de julho de 2022

Sem vice definido, MDB confirma Tebet na corrida presidencial

Convenção da sigla foi realizada pela internet

Ainda sem o vice da chapa definido, com 262 votos favoráveis e 9 contrários, o MDB confirmou, nesta quarta-feira (27), o nome da senadora Simone Tebet (MS) para a corrida ao Palácio do Planalto em convenção virtual da sigla realizada nesta quarta-feira (27). O evento teve transmissão pela internet e a votação ocorreu por meio de uma plataforma virtual. Apoiada pela federação partidária PSDB-Cidadania, que marcou presença na convenção emedebista com seus presidentes, respectivamente, Bruno Araújo e Roberto Freire, em seu discurso aos convencionais da legenda, Simone Tebet pregou confiança.

"Só nós, o centro democrático, tem a legitimidade para dizer que tem a capacidade de pacificar o Brasil, de unir o Brasil, para que o Brasil volte a ter segurança, estabilidade e com isso volte a crescer, gerar emprego e renda pra nossa população. Eu estou pronta para poder estar ao lado de vocês, trabalhando por vocês, para com a experiência de cada um de vocês, poder ser a voz do MDB, do PSDB e do Cidadania”, disse Tebet.

Após a convenção, em entrevista coletiva, ela reforçou que recebeu hoje a mais árdua, a mais importante missão da sua vida. "Eu sou candidata a presidente da República e como candidata eu coloco a minha vida a favor do Brasil, da democracia e do povo brasileiro", disse Simone Tebet. "Nós vamos transformar o Brasil com amor e coragem."

Vice - Mesmo com a declaração de apoio do PSDB à Simone Tebet, o nome do candidato a vice na chapa ainda não foi definido pelo partido. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é um dos cotados. “A definição da vice depende de uma série de conversas e entendimentos internos de sentido político e eleitoral, em que o propósito final será encontrar aquilo que seja o melhor para a candidatura. Qualquer que seja a decisão, estarei do lado dela [ Simone]”, disse o senador na convenção da federação PSDB-Cidadania em Brasília hoje. Na ocasião, os dois partidos oficializaram o apoio à emedebista e disseram que o nome para vice será definido até o limite do calendário eleitoral, no dia 5 de agosto.

Perfil - Simone Tebet tem 52 anos. Nascida em Três Lagoas (MS), ela é formada em direito e começou sua carreira política em 2003 como deputada estadual. De 2005 a 2010 foi prefeita de sua cidade natal por dois mandatos. Deixou o cargo para ser vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, falecido em 2006. De 2013 a 2014, foi secretária de Governo até que, em 2015, foi empossada como senadora. Tebet ganhou projeção nacional especialmente depois da forte atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, no ano passado.

 

Por Karine Melo – Agência Brasil

JFPB libera nesta quinta-feira (28) quase R$ 42 milhões em Requisições de Pequeno Valor

Montante, repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), vai beneficiar 5.212 cidadãos

Será liberado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a partir desta quinta-feira (28), o pagamento de R$ 41.341.551,30 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os créditos correspondem às autuações realizadas no último mês de junho, inseridas no intervalo sequencial de nº 2.960.453 a 2.983.032. Ao todo,  5.212 cidadãos serão beneficiados.

Conforme informações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), responsável pelo repasse dos valores às Seções Judiciárias, os saques estarão disponíveis nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal Precatórios do TRF5. A exceção é para os casos em que, por alguma restrição, tenha sido determinado o bloqueio pela Vara de origem.   

Os dados bancários dos pagamentos (valor e conta) devem ser acessados, por meio da aba RPV/PRC dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) e CRETA, no dia seguinte ao do lançamento da “fase depósito em conta”, no sistema de processamento e pagamento do Tribunal. As RPVs referentes à reinclusão de requisitórios, cancelados em virtude da Lei 13.463/2017, serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

Documentação - Para receber os valores, é preciso apresentar os originais, com cópias, dos seguintes documentos: identidade, CPF e comprovante de residência. No total, toda a 5ª Região (formada pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará) pagará R$ 265.561.451,95 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), beneficiando 33.277 pessoas.

Para mais informações, acesse o Portal Precatórios/TRF5: https://bit.ly/3BlT6i0


Seção de Comunicação Social

Justiça Federal na Paraíba - JFPB

Veneziano recebe o apoio do prefeito Serginho Costa e de sua bancada de 7 vereadores de Baía da Traição

O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), recebeu na tarde desta quarta-feira (27) mais adesões, agora de todo o grupo de situação da cidade de Baia da Traição. O prefeito Serginho Costa e toda sua base aliada (vereadores, lideranças, apoiadores, etc) decidiram seguir com o projeto do MDB, de eleger Veneziano como próximo governador da Paraíba.

Alem do prefeito Serginho, também apoiarão Veneziano os vereadores Tony Carvalho, Caia Pescador, Márcio Mortadela, Everaldo do Silva, Fofão, Ronaldo do Mel e Xuxu, além de todo o grupo político que acompanha o prefeito.

“Com alegria e senso de extrema responsabilidade recebemos o apoio, nesta quarta-feira, do prefeito Serginho Costa, de Baia da Traição. Apoio qualificado, de um gestor competente e dedicado à sua terra e à sua gente. Agradeço imensamente a confiança. Vamos juntos. Com diálogo e trabalho poderemos fazer muito mais pela Paraíba”, afirmou Veneziano, através de suas redes sociais. Confira: https://www.instagram.com/p/CghptvTORCD/?igshid=YmMyMTA2M2Y%3D

Mais apoios

Também nesta quarta-feira Veneziano recebeu a confirmação do apoio de todo o grupo de oposição da cidade de Barra de Santa Rosa. A oficialização ocorrerá durante encontro a ser realizado nesta quinta-feira (28), no próprio município.

A confirmação do apoio ocorreu durante reunião de Veneziano com o líder político de oposição da cidade, Alysson Corrêa, que nas eleições municipais de 2020 foi candidato a prefeito da cidade, obtendo 40,72% dos votos.


Assessoria de Imprensa

TCE-PB reprova contas da prefeitura de Cabedelo, as de Organização Social e rejeita recurso de ex-secretário

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (27), rejeitou as contas da prefeitura de Cabedelo, relativas ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do prefeito Wellington Viana França, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 2.064.711,42, em virtude das diversas irregularidades apontadas pela Auditoria, com destaque para pagamentos a servidores não identificados, os considerados “fantasmas”, (proc. nº 05741/17). Cabe recurso.

Favoráveis - Aprovadas foram as contas das prefeituras de Tenório, Santana dos Garrotes, Salgado de São Félix, Sobrado e Serra da Raiz, relativas a 2020. O colegiado também decidiu pela regularidade das prestações de contas de 2021 da Fundação Ernani Sátyro e da Companhia Estadual de Habitação Popular (2013). Um pedido de vista adiou a apreciação das contas da Prefeitura de Bonito de Santa Fé, relativas a 2020.

Recursos - O Pleno negou provimento ao recurso interposto pelo ex-secretário Gilberto Carneiro Gama, contra decisão do TCE, acerca de imputação de débito, decorrente de irregularidades no Projeto Cidade Digital da Prefeitura de João Pessoa, conhecido como Jampa Digital, consubstanciada no Acórdão nº 00296/18, referente a inspeção especial, oriunda de denúncia formulada pelo então secretário Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.

O relator do processo nº TC 02617/12 foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, aprovado à unanimidade, argumentou que a defesa não apresentou documentos novos capazes de modificar a decisão. O ex-secretário fez sua própria defesa e alegou que não foi o ordenador das despesas, responsável pela execução do projeto. Reiterou que a pasta da Administração apenas realizou o processo de licitação e apelou pelo instituto da segurança jurídica.

O colegiado ainda deu provimento parcial ao recurso de reconsideração, interposto pelo então prefeito de Salgadinho/PB no exercício 2017, Marcos Antônio Alves, em face de decisão contrária da Corte de Contas. O órgão fiscalizador acatou a documentação no recurso e modificou a decisão para emitir parecer pela aprovação das contas do município.

Organização Social – As contas da Organização Social Instituto Gestão em Saúde – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), junto à Unidade de Pronto Atendimento de Princesa Isabel-PB, relativas ao exercício 2018, foram julgadas irregulares pela Corte de Contas. À unanimidade, os conselheiros responsabilizaram, solidariamente, a OS e o diretor Jerônimo Martins de Sousa pelos prejuízos na ordem de R$ 1.356.732,32.

O processo TC nº 15416/18 trata de inspeção de acompanhamento da gestão e teve como finalidade verificar o cumprimento do contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde, sob a responsabilidade da ex-secretária Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, e a Organização Social ABBC, para atuar em gestão pactuada no gerenciamento da unidade hospitalar, com base na lei nº 9.637/98.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE realizou sua 2363ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.


 SESSÃO NA ÍNTEGRA   

 

 

Assessoria de Comunicação / TCE –PB


O Brasil consegue produzir e preservar ao mesmo tempo atesta palestrante da CNA durante Global Agribusiness Fórum

“O Brasil consegue produzir e preservar ao mesmo tempo. O setor agropecuário utiliza apenas 30,2% do território para produção de alimentos.  Além disso, 33,2% das áreas com preservação vegetal estão nas propriedades rurais. Isso demonstra o comprometimento do produtor rural brasileiro”. Essa fala do diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, durante um dos painéis do Global Agribusiness Fórum, retrata o perfil do agro nacional. Ele foi um dos expositores no painel “O agro que produz e preserva”. O debate, mediado pelo chefe-geral da Embrapa Territorial, Gustavo Spadotti, foi assistido pelo 1º vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Pedro Neto, que representou a entidade canavieira paraibana no evento, realizado em São Paulo, nos últimos dias 25 e 26.

Pedro Neto lembra que o palestrante mostrou que apenas 7,6% do território brasileiro é usado para agricultura, com 36 milhões de hectares com o Sistema Plantio Direto e  17 milhões de hectares com a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. “Temos ainda um enorme potencial para crescer e sem dúvida alguma o Brasil, que já ocupa uma posição destaque na produção de alimentos para o mundo, tem tudo para se tornar protagonista e o grande referencial neste aspecto nos próximos anos”, argumenta Pedro Neto.

Segundo o dirigente canavieiro, o Brasil está no caminho certo para aprimorar questões que o mundo exige em relação à sustentabilidade. “Nosso código florestal é um dos mais avançados do mundo, a política de biodiversidade também, há um estímulo à produção de biocombustíveis e iniciativas como a do Renovabio, que se propõe a diminuir a emissão de gases do efeito estufa, inclusive estimulando o setor produtivo com recebíveis a partir desta iniciativa, e ainda temos conhecimento, técnica, terra em abundância, água, clima favorável e tecnologia. O Brasil será uma Arábia Saudita dos alimentos”, afirma Pedro Neto.

Sobre o evento, Pedro Neto disse que voltou ainda mais motivado. “Quando a gente vê tantas iniciativas de sucesso, reconhece a pujança do agronegócio nacional, vê a disponibilidade de tecnologia para ajudar a melhorar a produção, tem políticas públicas que fomentam e estimulam o setor e isso nos motiva ainda mais. Não é fácil produzir, mas fazemos isso com muito orgulho”, finaliza Pedro Neto.

Assessoria 

terça-feira, 26 de julho de 2022

Deputado Jeová Campos convida militância para encontro com Lula em Campina Grande no dia (02) de agosto

Todas as pessoas que acreditam e defendem a democracia, que lutam contra as injustiças sociais, a carestia, a fome e que querem de volta um país soberano e de inclusão social, devem se irmanar no próximo dia 02 de agosto, em torno deste grande projeto que tem como referência Luis Inácio Lula da Silva”, afirmou o deputado estadual paraibano, Jeová Campos (PT).

Um dos coordenadores da campanha de Lula no Estado, o parlamentar confirmou nesta terça-feira (26) que por uma questão de logística o ex-presidente Lula (PT) não virá mais para João Pessoa, no dia 4, como havia sido anteriormente divulgado.

Por uma questão de logística, já que a agenda de Lula inclui outros compromissos neste dia, a visita do candidato do Partido dos Trabalhadores e das forças democráticas à Presidência da República à Paraíba acontecerá em Campina Grande e não mais em João Pessoa”, reiterou Jeová, convidando toda a militância para fazer uma festa bem bonita no Parque do Povo. “Vamos receber o candidato que pode resgatar nosso país e fazer o povo voltar a sorrir. Vamos receber com alegria e entusiasmo o melhor presidente da história do Brasil”, finalizou Jeová.


Assessoria 

11 a 13 de agosto: Prefeito Zé Aldemir anuncia Xamegão 2022 nas comemorações do aniversário de Cajazeiras

Em evento público na manhã desta terça-feira, 26, na nova sede da Secretaria de Cultura e Turismo e Espaço Cultural Eliezer Rolim, no centro de Cajazeiras, o prefeito José Aldemir Meireles fez o anúncio da programação do "Xamegão 2022", festa tradicionalmente realizada no mês de junho e que não aconteceu nos anos de 2020 e 2021 por conta da pandemia do novo Coronavírus.

Com as presenças de secretários municipais, auxiliares da administração, vereadores, representantes de entidades comerciais e empresariais, membros da imprensa local e populares, Zé Aldemir falou sobre o impedimento da realização da tradicional festa junina nos anos anteriores e do adiamento para o mês de agosto em 2022, coincidindo com as comemorações do aniversário de nascimento do Padre Rolim, fundador da cidade, e dos 159 anos de emancipação política de Cajazeiras.

Após as falas do secretário municipal de Cultura e Turismo, Ubiratan di Assis, e do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cajazeiras (CDL), Alexandre Costa, o prefeito fez o anúncio oficial da programação, que irá de 11 a 13 de agosto, mesclando artistas locais e de renomes regionais.

Na noite do dia 11, quinta-feira, a Praça do Xamegão recebe como atrações as bandas Cavaleiros do Forró, Bonde do Brasil, Biguinho Show e Cigano do Arrocha.

Na sexta-feira, 12, as atrações musicais serão a cantora Walkyria Santos e os cantores Nonato Neto, Léo Mariano e Romário Freitas.

Fechando a programação na noite do sábado, dia 13, se apresentam para o público os cantores Aduílio Mendes, Ricardinho, Tikinho Pankadão e Chico Amaro.

Na sua fala, o prefeito Zé Aldemir destacou a importância da realização de festas populares, como o Xamegão, para o aquecimento do comércio local e para a diversão da população que, aos poucos, vem saindo de uma pandemia que prejudicou a todos nos últimos anos.


Ascom

Prefeito Suelio, vereadores e lideranças de Catingueira anunciam apoio à pré-candidatura de Veneziano a governador

“Eu analisei o que seria melhor para Catingueira e o melhor para minha cidade e a Paraíba é Veneziano governador”, disse o gestor

O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB) recebeu na manhã desta terça-feira (26), o apoio formal do prefeito de Catingueira, Suelio Felix, bem como de todo o seu agrupamento político. Na oportunidade, Veneziano agradeceu a adesão e reforçou seu compromisso com a cidade.

“Extremamente gratificante receber, neste momento, o carinho e o apoio do meu prefeito Suelio, de Catingueira. Uma demonstração diária do nosso crescimento”, disse Veneziano, por meio das suas redes sociais. Ele destacou que o apoio de Suelio e de seu grupo é um reforço extremamente importante ao projeto, pois o gestor tem um trabalho de muita referência na região. “Estamos juntos e saiba que você pode confiar nesse seu amigo aqui. Eu analisei o que seria melhor para Catingueira e o melhor para minha cidade e a Paraíba é Veneziano governador”, afirmou o prefeito Suelio Felix.

Confira: https://www.instagram.com/tv/Cgeu15yAov2/?igshid=ZjhmMmE0MjU%3D

Também aderiram a Veneziano o ex-prefeito Edvan Felix, o vice-prefeito da cidade, Patrício Fausto, bem como os vereadores Erasmo Félix (Totô); Sebastião Alves de Moraes, Tiquinho, Marcio Bezerra e Martins Soares; o ex-vice-prefeito Geraldo de Zequinha; os ex-vereadores Petronio Fausto, Silvan, Maria Helena e Edson Pereira; além de outras lideranças.

Veneziano ainda recebeu o apoio do vereador patoense Ramon Pantera e dos suplentes de vereador de Patos Pacatá, Damião Gomes, Professor Ademar e Inácio Leitão, que também estavam presentes no ato.


Assessoria de Imprensa

Não se aposente da vida

Por ocasião do Dia dos Avós, que se comemora em 26 de julho, recordei-me de minha saudosa avó Laura (1888-1986). Viveu nesta encarnação 98 anos, lúcida, ativa e juvenil. Veio a falecer — vejam vocês o dinamismo dela — alguns dias depois de voltar da feira, por causa de um acidente quando retornava para casa. Com sua sabedoria, adquirida nos longos embates da vida, ensinava: “Aos que chegam, na sua existência, ao fundo do poço, só resta levantar a cabeça e começar a subir”.  

Sábias palavras. Por sinal, em palestra sobre o que é ser jovem, transmitida pela Super Rede Boa Vontade de Comunicação (rádio, TV e internet), destaquei esta máxima de Samuel Ullman (1840-1924), a qual muito aprecio: “A juventude não é um tempo de vida, é um estado de espírito”.  

Por isso, ao ouvir o incentivo que damos ao Jovem Ecumênico de Boa Vontade, a vovó e o vovô não devem sentir-se excluídos das nossas atividades. Eu mesmo, com muito gosto, já tenho quase 81 anos. Há décadas venho dizendo: aposentar-se do trabalho não significa aposentar-se da vida. Ela continua pela Eternidade. Portanto, é um erro descartar grandes valores porque estão “em idade avançada”. Descobertas importantíssimas foram feitas por homens e mulheres quando ultrapassavam os 60, 70 ou 80 anos. É preciso, pois – não me canso de proclamar –, aliar ao patrimônio da experiência dos mais velhos a energia dadivosa dos mais moços.  

Jovens, jamais se esqueçam de que amanhã vocês envelhecerão também... Se quiserem manter a chama da Esperança, a mesma feição juvenil, o vigor, apesar das naturais rugas do tempo e dos sempre belos cabelos brancos, pratiquem o Bem. Não há outro caminho. É o Espírito que fortalece o nosso ânimo, que nos concede a beleza eterna da simpatia. Não existe melhor cosmético do que a consciência tranquila. 

 

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.  

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com  

BC lança moeda colorida para celebrar bicentenário da independência

Destinadas a colecionadores, peças serão vendidas por R$ 34 e R$ 420

Os colecionadores podem, a partir de hoje (26), comprar duas moedas comemorativas do bicentenário da Independência do Brasil. O Banco Central (BC) lançou hoje uma moeda de prata e outra de cuproníquel (liga de cobre e de níquel) alusivas à data.

A moeda de prata tem valor de face de R$ 5, mas custará R$ 420. Com valor de face de R$ 2, a versão em cuproníquel custará R$ 34. Produzidas pela Casa da Moeda, as peças estão sendo vendidas exclusivamente pelo site Clube da Medalha a partir de hoje.

“As duas moedas que lançamos hoje retratam esse momento histórico que trouxe como desfecho a independência do nosso país”, disse o presidente do BC, Roberto Campos Neto, durante o evento de lançamento.

Detalhe colorido

Embora seja mais barata, a versão em cuproníquel trouxe uma novidade. Essa é a primeira moeda da história do Brasil com detalhes coloridos em um dos lados. O anverso (parte da frente) tem uma faixa verde e amarela, acompanhada da primeira estrofe do Hino da Independência e do valor de face de R$ 2. O reverso (parte de trás) traz a cena do grito da independência nos moldes retratado pelo pintor Pedro Américo, no quadro Independência ou Morte.

A versão em prata tem uma bandeira do Brasil na parte da frente, acompanhada do valor de face de R$ 5 e da primeira estrofe do Hino da Independência. A parte de trás retrata a sessão do Conselho de Estado, presidida pela princesa Leopoldina e com a participação de José Bonifácio, que culminou no envio de cartas que pediam que Dom Pedro rompesse com a coroa portuguesa.

Na face traseira da moeda de prata está, em primeiro plano, a litografia D. Pedro I: Imperador, do artista francês Sébastien Sisson, que traz uma imagem de perfil do imperador. Em segundo plano, está a pintura Sessão do Conselho de Estado, de Georgina de Albuquerque.

As homenagens aos 200 anos da Independência do Brasil estão sendo coordenadas por uma comissão interministerial comandada pela Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo. Em setembro do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento das moedas comemorativas.

O Banco Central costuma lançar moedas comemorativas para lembrar datas e personalidades importantes. Entre as peças produzidas estão as moedas em homenagem ao piloto Ayrton Senna, as moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro 2016 e do centenário da imigração japonesa no Brasil.

Embora sejam destinadas apenas a colecionadores, as moedas podem, em tese, ser usadas como meio de pagamento no comércio pelo valor de face (de R$ 2 e de R$ 5), caso o comerciante aceite, segundo a assessoria de imprensa do BC. O órgão, no entanto, adverte que a produção das moedas não se destina à livre circulação e que o uso das peças comemorativas como meio de troca traz prejuízo ao colecionador.


Agência Brasil

Câmara do TCE imputa débito à ex-prefeita do Conde, aprova contas e determina inspeção na Saúde do Estado

A ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, terá de devolver aos cofres do município o montante de R$ 161.865,00, referente a pagamentos sem comprovação na obra de construção da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento - UPA do município. A ex-gestora deixou de prestar contas ao TCE e não apresentou justificativa, após notificação para defesa, conforme decisão da 2ª Câmara Deliberativa, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (26).

No acórdão, à unanimidade, os membros da Câmara ainda fixaram multa de R$ 5.000 à ex-gestora, e prazo de 60 dias à atual gestão do município do Conde para apresentar um cronograma de retomada da obra inacabada (proc. nº 06470/15). Na oportunidade foram aprovadas ainda as contas anuais de 2021 das câmaras municipais de Marizópolis, Cuitegi, Pirpirituba, Serra da Raiz e Itabaiana (2019).

Gratificação do SUS - O colegiado aprovou, à unanimidade, a instauração de inspeção especial para examinar a regulamentação dos pagamentos de gratificações, plantões e horas extras aos médicos efetivos e contratados pelo Estado, conforme o voto do relator, conselheiro André Carlos Torres Pontes. A deliberação decorre do cumprimento de decisão pelo Governo, que sancionou Lei Estadual sobre a matéria no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. 

A Câmara havia julgado irregular o pagamento de Gratificação Produtividade SUS ou Incentivo por Natureza de Trabalho – INT por meio de portaria, em descumprimento do art. 37, X da Constituição Federal de 1988, e do art. 46, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar 58/2003). Na ocasião concedeu prazo para regularização por meio de projeto de Lei ao Legislativo, tendo esta sido cumprida com a aprovação da Lei Estadual nº 12.163/2021.

No voto, o conselheiro Nominando Diniz enfatizou a necessidade de se verificar a regularidade dos pagamentos, apesar das leis sancionadas, mas há controvérsias que precisam ser esclarecidas, especificamente em relação à operacionalidade das gratificações. Ele, que também é médico, citou reclamações do Sindicato dos Médicos, especificamente no tocante à regulamentação das leis existentes.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas realizou sua 3085ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 75 processos. Estiveram presentes os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Antônio Nominando Diniz (convocado) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Luciano Andrade Farias. 

 


Assessoria de Comunicação / TCE –PB