O Partido Republicano da
Ordem Social (PROS) é a 31ª legenda política a obter registro do seu estatuto
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros deferiram, na última terça-feira
(24/09/2013), o pedido de registro da sigla por considerar que o partido
cumpriu as exigências legais para a sua criação, fixadas na Lei dos Partidos
Políticos (Lei nº 9.096/1995) e em resolução do Tribunal, tais como apoiamento
nacional de eleitores e registros de diretórios estaduais em pelo menos nove
Tribunais Regionais Eleitorais (TER’s), entre outras estipuladas. A nova
agremiação será identificada na urna eletrônica pelo número 90.
Na Paraíba, o PROS será
comandado pelo deputado federal Major Fábio l. O parlamentar deve assinar a
ficha de filiação à legenda nos próximos dias, quando na oportunidade, será
lançando oficialmente pré-candidato do governo da Paraíba em 2014.
Relatora do pedido, a
ministra Laurita Vaz informou que o partido cumpriu no prazo determinado as
solicitações feitas por ela visando dirimir dúvidas e comprovar os apoiamentos
de eleitores conseguidos pela sigla para a sua criação. O voto da ministra
Laurita Vaz foi acompanhado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e
pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes (substituto) e Castro Meira (que
não integra mais o Tribunal, mas havia votado na sessão do dia 10 de setembro).
Já os ministros Luciana
Lóssio e Henrique Neves divergiram da relatora e votaram pela realização de
diligência para que fossem trazidas aos autos as listas de assinaturas de
eleitores nas certidões de cartórios eleitorais em que isso não ocorreu e
examinadas determinadas listas em apoio à formação do (PROS).
