quarta-feira, 18 de setembro de 2024

CRA-PB divulga balanço das fiscalizações e registros do 1º semestre

Os dados apontam que, de janeiro a junho deste ano, foram emitidos 118 autos de infração

O Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB), por meio da Diretoria de Fiscalização e Registro, apresentou um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre deste ano. As fiscalizações ocorreram principalmente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa. De janeiro a junho de 2024, foram emitidos 178 ofícios, 118 autos de infração, 104 notificações de débito e realizados 88 registros (57 de empresas e 31 de profissionais). Além disso, 40 processos foram encerrados e 41 encaminhados para a Dívida Ativa.

“O objetivo central dessas ações é assegurar que as normas que regulam a atuação dos profissionais de Administração sejam respeitadas em empresas privadas e em órgãos públicos”, destacou a diretora de fiscalização e registro, Elisa Aragão. Segundo ela, alguns pontos são observados durante as ações, entre eles: a identificação das principais empresas da Paraíba para mapear cargos de administração; a verificação do registro das empresas atuantes no setor junto ao CRA-PB; a fiscalização de editais para assegurar que funções administrativas sejam ocupadas por profissionais de administração; a regularização de empresas que operam sem um responsável técnico registrado; a exigência de registro para profissionais que atuam como peritos em áreas da administração; e o incentivo ao registro entre recém-formados, buscando também reduzir cancelamentos.

O CRA-PB utilizou a ferramenta “Prospecta”, que foi desenvolvida pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e dá mais agilidade na fiscalização, dando acesso ao banco de dados da Receita Federal no âmbito nacional. A ferramenta é utilizada para identificar profissionais e empresas que atuam na área de Administração e checar se estão devidamente registrados. As ações também incluíram o monitoramento de portais de transparência, com o intuito de detectar irregularidades.

“Nossa prioridade é assegurar que os profissionais de Administração estejam devidamente registrados e atuando dentro das normas. Além disso, as fiscalizações têm o objetivo de orientar empresas e instituições públicas sobre a importância de manter um responsável técnico habilitado”, ressaltou o presidente do CRA-PB, Marcos Kalebbe.


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