Polícia Militar apreende menor que praticava direção perigosa e conduz infrator à delegacia de Cajazeiras

Por volta das 11hs40, desse domingo (30), um trio do ROTAM fazia Rondas no Bairro dos Remédios, próximo ao Brasil Gás, quando visualizou o menor das iniciais D.A.N.P. praticando direção perigosa (empinando a motocicleta), uma Honda Fan, 160cc, de cor vermelha, placa: PMC1B82, foi feito o acompanhamento e procedida a abordagem.

O jovem foi conduzido para delegacia e sua mãe o acompanhou para registro da ocorrência.

ROTAM – Regimento de Operações Táticas com Apoio de Motocicletas - 3° Sargento José Ronaldo de Souza.

Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional do ROTAM

Chico Mendes recebe Título de Cidadão de Santo André e participa da Festa da Cabra Rainha

O deputado estadual Chico Mendes (PSB), recebeu o Título de Cidadão da cidade de Santo André, de outorga do Vereador Denys Cavalcante. A solenidade aconteceu na noite da última sexta-feira (28), na Câmara Municipal. O prefeito Edglei Amorim, autoridades políticas e pessoas do povo, participaram.

“Com esse título meu compromisso e minha lealdade a esse povo só aumenta. Obrigado a todos de Santo André por tanto carinho. Contem comigo”, escreveu em sua conta no Instagram.

Mais cedo, Chico Mendes participou da 6ª edição da Festa da Cabra Rainha, que conta com o apoio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

A 6ª Festa da Cabra Rainha – Exposição de Caprinos e Ovinos abre o circuito APACCO de eventos agropecuários na Paraíba. É uma realização da prefeitura de Santo André-PB, com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Santo André (ACRICOSA).

Exposição de caprinos e ovinos, alvoradas, ordenhas, apresentações culturais e oficinas de capacitação fazem parte da programação da festa. A organização do evento vai destinar R$ 12 mil para premiação do torneio leiteiro e R$ 18 mil para o julgamento de pista para a escolha da Cabra Rainha 2023, além de troféus para os campeões.

“Valorizar a caprinocultura, a gastronomia caprina e incentivar o consumo dos derivados de leite de cabra. Esses são os objetivos. Vejo com muita alegria os investimentos e crescimento do evento”, frisou. 

SOBRE SANTO ANDRÉ - Além da agricultura e pecuária, a cidade de Santo André tem como força de atrativo turístico pinturas rupestres, ruínas da igreja de origem e o popular São João raiz. Conhecida como “joia rara do Cariri” em seu hino, tem sua história de fundação ligada à da fazenda Mucuitu, que pertencia aos Jesuítas e, foi citada nos livros de sesmaria do ano de 1709.

Com informações de Resenha Politika

Exclusivo: Polícia Federal não encontra material pornográfico após deflagrar “Operação Rescue” em Cajazeiras

A manhã da última quinta-feira (27) de abril do corrente ano, foi movimentada na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano

Após viaturas da Polícia Federal dar cumprimento ao mandado de busca e apreensão de dispositivos eletrônicos, mídias de armazenamentos, materiais impressos e outros objetos que porventura possam demonstrar a prática dos crimes dentro do contexto da “Operação Rescue”, que em inglês quer dizer “resgatar”. Nenhum material pornográfico foi encontrado em poder do acusado.

De acordo com o investigado, duas equipes da Polícia Federal estiveram em sua residência para dar cumprimento à decisão do Juiz Federal Substituto Dr. Thiago de Batista Ataíde, da 8ª Vara Federal de Sousa/PB, com a finalidade de localizar e apreender dispositivos eletrônicos, ou material com indícios de pornografia infantil.

Com exclusividade, nos revelou o acusado. “Fui abordado na manhã de quinta-feira (27), quando chegava em minha residência de uma caminhada, por agentes da Polícia Federal. Após as devidas identificações, fui convidado para entrar e, ouvindo a leitura de uma ordem judicial, os policiais solicitaram que eu mostrasse meu computador, celular e qualquer outro dispositivo que eu pudesse armazenar minhas mídias. Durante algumas horas no interior de minha casa, nenhum material pornográfico foi encontrado, mesmo utilizando de equipamentos de alta tecnologia, porém, os agentes apreenderam meu computador, meu celular e três HDs, para perícia em Patos. Assinei um documento dando conta e conferencia da apreensão dos meus itens e fui orientado constituir um advogado”, informou.

De acordo com as investigações que se iniciaram com a análise de cenas contidas em diversos vídeos encaminhados pelo SERCOPI – Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infanto-juvenil da Polícia Federal em Brasília/DF, a PF chegou à Cajazeiras/PB.

Vale ressaltar, que durante as buscas na residência do investigado, os agentes faziam perguntas, do tipo: o senhor compartilha sua senha do wi-fi com mais alguém? O senhor mora sozinho? Se compartilha a senha, com quem compartilha? Em dado momento, o investigado revelou ter compartilhado sua senha com uma vizinha que tem um filho adolescente e, com uma ex-namorada.

O trabalho de investigação e combate à pornográfica infantil é decorrente da cooperação técnica-investigativa entre a Polícia Federal e o National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), que reportou à Polícia Federal no Estado da Paraíba a ação de um usuário residente da cidade de Cajazeiras/PB, que teria armazenado imagens e vídeos envolvendo sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente. A investigação segue em andamento. Por enquanto, segundo a PF, não se sabe quantas crianças podem ter sido vítimas, nem há quanto tempo o suspeito estaria cometendo os crimes. A idade e identidade dele não foram reveladas.

A autoridade policial deverá, após o cumprimento do mandado, apresentar, no prazo de (cinco) dias, termo circunstanciado sobre as diligências efetuadas. Cumpridas as diligencias, o material apreendido ficará sob custódia pela SR/DPF/PB. Deverá a referida autoridade, sem prejuízo do cumprimento dos demais itens desta decisão, atentar especificamente para a preservação do segredo de justiça que atinge este feito.

Caso os crimes forem confirmados, o investigado pode responder por estupro de vulnerável e produção e armazenamento de pornografia infantil. As penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão.

Redação – Folha VIP de Cajazeiras

TRE e TCE debatem atos ilícitos em gestões públicas e buscam fortalecer a fiscalização nos períodos eleitorais

O desequilíbrio no pleito eleitoral, em decorrência de atos ilícitos por parte de gestores públicos, que se aproveitam do cargo para nomear e conceder benefícios com justificativas sociais em períodos proibitivos, foram algumas das preocupações levantadas pelos palestrantes do Seminário “Impacto das Irregularidades da Gestão Pública”, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral -TRE, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta sexta-feira (28).

O evento foi aberto pela presidente do TRE, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, ao lado do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, e destinado a gestores públicos, políticos, postulantes a cargos eletivos, operadores do Direito e estudantes. Estiveram presentes diversas autoridades, entre as quais a procuradora regional eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, a procuradora do MPC/TCE-PB, Isabella Barbosa Marinho Falcão e a Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes.

Parceria - A desembargadora Maria de Fátima agradeceu a parceria com o TCE e falou da importância do evento, que se propôs a debater um dos temas intrigantes da Justiça Eleitoral: As prestações de contas dos candidatos. De forma antecipada, observou ela, o TRE, com o apoio técnico do Tribunal de Contas, orienta os postulantes às eleições do próximo ano, e alerta, quanto às irregularidades detectadas nas contas eleitorais e que podem levar à cassação de mandatos.

O conselheiro Nominando Diniz reiterou as palavras da desembargadora e pontuou quanto ao aumento das contratações temporárias que se realizam nos municípios em períodos que antecedem as eleições. Ele enfatizou que em muitos dos casos, sob justificativas que não condizem com a realidade, há postulantes que formam “esquadrões de defensores”. É nesse sentido que os poderes judicantes e os órgãos de controle precisam buscar meios para inibir os atos ilícitos e conter as desigualdades”, disse.

Conferência - A conferência de abertura foi proferida pelo advogado Marcelo Welk Pogliese, que atualmente exerce o cargo de assessor especial na Presidência da República e é doutor em direito eleitoral. Ele levantou a questão das mudanças ocorridas na nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/21) e seus efeitos na Justiça Eleitoral, destacando a importância dos acórdãos do Tribunal de Contas na instrução dos processos, referindo-se ainda às alterações no texto, quanto à classificação do dolo, que deixa de ser genérico e passa a ser específico.

A juíza Eleitoral Maria Cristina Paiva Santiago coordenou o painel que teve como tema “O enfrentamento dos ilícitos eleitorais”, e referiu-se à contribuição do TCE, que tem nas suas decisões um substrato para os julgamentos da Corte Eleitoral. Essa ideia, atentou ela, contribui para formação de uma rede de combate aos atos ilícitos na gestão pública, tema que também mereceu a atenção da procuradora do MPC/TCE, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, durante sua palestra. “Quando as redes se fortalecem ganham velocidade e podem se revelar letais”.

A Secretária Judiciária do TRE, Andréia Ribeiro Gouveia, fez um resumo dos temas apresentados pelos palestrantes e pontuou a necessidade do apoio entre os órgãos de controle, visando o fortalecimento das ações de combate a atos ilícitos. Ele lembrou recentes decisão do TSE. Coube ao Auditor de Contas Públicas, André Agra, apresentar as ferramentas de controle utilizadas pela Corte. Ele mostrou o robô Turmalina, responsável pela fiscalização via online dos portais de transparência dos municípios paraibanos. No mesmo painel, o advogado Carlos Aquino, coordenador da Escola de Contas do TCE, abordou sobre as ações educativas do Tribunal de Contas e de sua missão orientadora aos gestores públicos.

Assessoria de Comunicação / TCE - PB

Saiba por que as mulheres traem

Você já deve ter se questionado o motivo pelo qual as mulheres traem. Para alguns, a infidelidade é um ato impensável e por isso, pode ser difícil entender o que leva uma pessoa a fazer isso. Contudo, para a maioria das pessoas, principalmente as mulheres, existem razões e motivos que as levam a fazer tal coisa. Por isso, confira neste artigo a resposta para: as mulheres traem por quê?

O que leva as mulheres a traírem?

Muitas pessoas se questionam o que leva as mulheres a traírem. Antes de tudo precisamos dizer que cada pessoa é única e é motivada por milhares de razões diferentes. No entanto, podemos dizer que existem alguns motivos mais comuns que fazem com que as mulheres se sintam no desejo de trair.

Tédio - Embora não pareça, sim, o tédio no relacionamento pode ser um verdadeiro motivador para as mulheres cometerem a traição. Sendo assim, é muito comum que elas busquem por novas experiências com parceiros que não pareçam com o seu. Por isso podemos ver mulheres sendo infiéis e tendo relações com homens mais novos, pessoas exóticas e até com sugar daddy.

Baixa autoestima - A baixa autoestima é um vilão para a maioria das mulheres que as levam a fazer coisas que se estivessem se sentindo bem talvez elas não fizessem. Com isso, ela busca outra pessoa para se sentir bonita e desejada, ou seja, para aumentar sua autoestima e a insegurança em relação aos seus pontos fortes.

Vingança - A vingança provavelmente é um dos principais motivos que levam as mulheres a traírem. Assim, vale ressaltar que essa vingança pode ser feita como um “troco” pelo homem que foi infiel com ela, ou por qualquer outro tipo de comportamento vindo dele que ela tenha se sentido atacada ou menosprezada.

Solidão - Por fim, outro motivo que leva as mulheres a traírem é quando elas se sentem sozinhas mesmo estando em um relacionamento, e isso ocorre principalmente com casais que estão juntos a mais tempo.

Assessoria

Não temos outra morada física senão a Terra

Andamos alegremente esquecidos de que somos criaturas dependentes da Mãe Natureza; portanto, devemos cuidar muito bem dela. 

Quanto às Profecias Bíblicas, a exemplo do Sermão Profético de Jesus (Evangelho, segundo Mateus, capítulo 24) e do Apocalipse, não são para apavorar. Pelo contrário, servem de aviso milenário. 

Assustador é o que faz o ser humano. As predições são alertamentos de Deus a respeito deste fato: se prosseguirmos como vamos indo, usando mal o nosso livre-arbítrio, as consequências serão tais, tais e tais. As admoestações dos Profetas, pois, não são para atemorizar ou mesmo “visões” de quaisquer doidivanas.

Na verdade, debiloide é a ação de gente considerada prática, e que de prática não tem nada, mas, sim, de gananciosa e suicida, porquanto não temos outra morada a não ser este sofrido planeta, cuja paciência vai-se flagrantemente esgotando. Razão por que Jesus, o Profeta Divino, no Seu Evangelho, consoante Mateus, 24:21, diz, ao se referir à Grande Tribulação, que esta será como nunca vista, desde a fundação do mundo, nem jamais se repetirá. 

Tal fato de tamanha envergadura não se deu na Terra ainda. Pelo menos no período em que nós, seres humanos, passamos a habitar sobre a sua face. E aqui a transcrição do versículo 22: “Se Deus não abreviasse aqueles dias, nem os escolhidos seriam salvos”. Mas haverá sobreviventes, sim, pois o Cristo, o Supremo Governante do planeta Terra, não assinou o plano de destruição deste orbe pelos homens enlouquecidos. E mais: Quem Nele confia não perde o seu tempo, porque Jesus é o Grande Amigo que não abandona amigo no meio do caminho.

Por Paiva Netto

Policia Federal deflagra operação contra investigado por pornografia infantil em Cajazeiras

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, a Operação “Rescue” para cumprir Mandado de Busca e Apreensão contra um investigado por armazenamento de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

As investigações se iniciaram com a análise de cenas contidas em diversos vídeos encaminhados pelo SERCOPI – Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infanto-juvenil da Polícia Federal em Brasília/DF.

O trabalho permanente de investigação e combate à pornográfica infantil é decorrente de cooperação técnica-investigativa entre a Polícia Federal e o National Center for Missing and Exploited children (NCMEC), e reportou à Polícia Federal no Estado da Paraíba a ação de um usuário residente da cidade de Cajazeiras/PB, que teria armazenado mais de 30 (trinta) imagens/vídeos envolvendo sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente.

A investigação segue em andamento. Por enquanto, segundo a PF, não se sabe quantas crianças podem ter sido vítimas, nem há quanto tempo o suspeito estaria cometendo os crimes. A idade e identidade dele não foram reveladas.

Se os crimes forem confirmados, o investigado pode responder por estupro de vulnerável e produção e armazenamento de pornografia infantil. As penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão.

O nome “Rescue” faz referência ao compromisso institucional da Polícia Federal em permanecer vigilante e sempre que possível resgatar crianças ou adolescentes que estejam envolvidos nos crimes de abuso sexual.

Assessoria de Comunicação – Sup. Polícia Federal/PB

Júnior Araújo se coloca à disposição para disputar Prefeitura de Cajazeiras em 2024

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta última quarta-feira (26), o deputado estadual Júnior Araújo (PSB) se colocou à disposição do seu grupo político, para disputar as eleições municipais de Cajazeiras, disse que o (PSB) vai entrar forte no pleito do próximo ano e criticou a atual legislação eleitoral.

Júnior se colocou à disposição dentro de seu grupo político, ao lado do também deputado Chico Mendes (PSB), o ex-prefeito Carlos Antônio, e de alguns vereadores, como eventuais candidatos à disputa pela Prefeitura de Cajazeiras.

“Meu nome eu tenho colocado com uma opção a tantos outros que existem e não como uma imposição”, disse.

Para ele, Azevedo terá um “problema bom” para dialogar dentro de sua base acerca de possíveis conflitos internos em disputas municipais no próximo ano.

“O partido está se preparando para as eleições do ano que vem. Ele [PSB] quer lançar candidato praticamente em todas as cidades da Paraíba, respeitando aqueles municípios que por ventura tenha algum acordo político e que não possa lançar candidato”, falou.

Legislação eleitoral

Araújo também criticou a atual legislação eleitoral quanto à distribuição de fundo partidário e eleitoral aos candidatos dos partidos, afirmando que a lei atual beneficia indiretamente quem são candidatos a deputado federal e senador, excluindo candidatos regionais e municipais.

“Os congressistas fazem as leis pensando muito mais neles do que nas outras funções”.

Ele revelou que não recebeu recursos do (PSB) para tocar a sua campanha vitoriosa de 2022, que foi feita completamente com recursos próprios e doações.

“Eu tirei 41.800 votos e não tive um centavo do partido, porque os meus 41.800 votos não servem. Não vai entrar um centavo para o partido por conta da minha votação”, alegou. “O que faz o partido receber o recurso x, y ou z é a quantidade de votos para deputado federal”, emendou.

Para ele, deveria haver uma obrigatoriedade de distribuição a todos os cargos.

Com Polêmica Paraíba

Vinícola pernambucana conquista oito medalhas em concurso que premia os melhores vinhos da América Latina

O Best Wines BW 2023 é um evento que lista os melhores vinhos comercializados no Cone Sul com o objetivo de divulgar a qualidade dos produtos

Recentemente foi divulgada a lista dos vinhos premiados no concurso Best Wines BW 2023. O objetivo do evento é premiar os melhores vinhos comercializados no Cone Sul. O júri do concurso é formado por um time de especialistas da Argentina, Chile e Brasil, onde os vinhos são provados em grupos de até 10 amostras da mesma categoria, totalmente às cegas para não influenciar na decisão dos jurados.

As avaliações aconteceram em São Paulo (Brasil), Mendonza (Argentina) e Santiago (Chile). Cada jurado pontua uma amostra (entre 0 e 100) em uma ficha eletrônica individual que inclui impressões sensoriais, em que a média é a pontuação BW. Um outro diferencial do concurso é que cada vinícola premiada recebeu um selo que pode ser utilizado em catálogos ou garrafas acompanhado de um QR Code, que mostra curiosidades sobre o produto e outras informações.

Diversas vinícolas que fazem parte do Cone Sul foram premiadas, sendo que dentre todas as amostras provadas no concurso, foram escolhidos os vinhos considerados Boa Compra, que receberam pontuação entre 89 e 91 BW. Das empresas contempladas nessa categoria está a pernambucana Rio Sol.

Localizada no Vale do São Francisco, a Rio Sol teve oito vinhos premiados. Desses oito, três foram espumantes, incluindo o Rio Sol Espumante Moscatel, que já foi premiado com medalha de ouro no Concurso Nacional Espumante Brasileiro. O Rio Sol Branco Chenin Blanc Viognier e o Rio Sol Tempranillo também foram premiados no Best Wines BW desse ano. Três tintos secos que fazem parte do portfólio da vinícola também foram medalhados: o Rio Sol Gran Reserva Touriga Nacional, o Rio Sol Gran Reserva 8, e o Rio Sol Reserva, que já conquistou medalha de grande ouro no Concurso Mundial de Bruxelas em 2014.

Desses oito vinhos, sete também foram premiados na categoria Boa Compra. “Cada vez mais a América Latina vem ganhando destaque por conta da qualidade de seus vinhos, então é importante que tenha uma premiação para prestigiar os melhores vinhos de cada um desses países para que os consumidores consigam ter conhecimento da qualidade e do nível dos produtos que eles estão consumindo”, afirma Ricardo Henriques, diretor técnico da Rio Sol.

No mercado desde 2003, a Rio Sol completa 20 anos em 2023. O projeto idealizado pela Vitivinícola Santa Maria, localizada em Lagoa Grande, Pernambuco, e pela vinícola Global Wines, com sede na região do Dão, em Portugal, conseguiu se consolidar rapidamente no mercado graças ao seu sabor único, resultado do clima semiárido de Pernambuco e as características únicas das vinhas portuguesas. Atualmente a Rio Sol possui em seu portfólio mais de 20 produtos, que vão desde espumantes de vários tipos até suco de uva tinto integral.

Sobre a Rio Sol - A Rio Sol está localizada no Vale do São Francisco, na cidade de Lagoa Grande, em Pernambuco. A vinícola produz vinhos e espumantes, cujos rótulos vêm, cada vez mais, conquistando prêmios nacionais e internacionais.

A empresa pertence a Global Wines, com sede na região do Dão, em Portugal, produtora de vinhos reconhecida no mercado mundial pelo dinamismo e inovação, com grande diversidade de rótulos premiados entre os melhores da Europa.

Assessoria

Ex-prefeito de Poço Dantas deixa de recolher recursos para previdência e tem contas rejeitadas pelo TCE-PB

O ex-prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, deixou de recolher o percentual de 100% dos recursos destinados ao regime próprio de Previdência do município e teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Essa foi a principal irregularidade que ensejou a reprovação das contas anuais do município, relativas ao exercício de 2021, durante a sessão ordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.

No voto, o relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, apontou diversas irregularidades que contribuíram para a reprovação, entre as quais, violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, contratações de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Segundo o conselheiro, unindo os dois regimes previdenciários, o próprio e do INSS, o percentual total recolhido é de apenas 14,08%.

Favoráveis – Aprovadas, à unanimidade, foram as contas das prefeituras de Cabedelo, Passagem e Remígio, relativas a 2020. Também as do Conde, referentes a 2019. O Pleno ainda decidiu pela regularidade das prestações de contas da Fundação Casa de José Américo e Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, exercício de 2022, bem como as da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Tecnologia de 2021.

Por maioria, foram julgadas regulares as contas da Companhia Estadual de Habitação Popular – Cehap, relativas ao exercício de 2019. A presidente do órgão, Emília Correia Lima fez a defesa presencial em plenário e justificou pontos importantes do processo em relação às falhas contábeis e à inadimplência histórica da companhia, conforme pontuou o relator do processo, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que nos itens da decisão reiterou recomendações e um prazo de 90 dias para a implementação de um setor de controle interno no órgão.

Recursos - Desprovido foi o recurso impetrado pelo ex-gestor da Paraíba Previdência, Yuri Simpson Lobato, em face de decisão contrária proferida, quando da apreciação das contas do exercício de 2016, conforme o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Da mesma forma foi recusada a peça recursal manuseada pelo ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, contra a reprovação de suas contas relativas a 2016. O relator do processo foi o conselheiro Fábio Nogueira.

Pesar – O Pleno do TCE aprovou Voto de Pesar, proposto pelo conselheiro Fábio Nogueira, em razão do falecimento do médico Oscar Sobral Neto, ocorrido no último sábado, 22, no Hospital Santa Terezinha na cidade de Sousa. O conselheiro lembrou que o médico tinha 69 anos de idade e foi prefeito de São José de Piranhas. Natural de Mauriti, no Ceará, Oscar Sobral já era paraibano por adoção, “mercê da imensa legião de amigos que conquistou na Paraíba, sobretudo pela maneira como se devotou ao povo daquela região do sertão paraibano”, disse ele.

O colegiado deu provimento parcial ao Recurso de Reconsideração (proc. nº 06304/19), interposto pelo ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, quanto à reprovação das contas anuais de 2018. O relator do processo foi o conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, que na proposta de voto, entendeu pela redução dos débitos imputados ao gestor, antes na ordem de R$ 215.868,00, para a quantia de R$ 82.243,32, referente a despesas pagas a funcionários não identificados. As contas do vice-prefeito, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, que assumiu por curto período, foram julgadas regulares.

Composição – A sessão foi conduzida pelo conselheiro, vice-presidente, Fábio Túlio Nogueira - em virtude da ausência do presidente Nominando Diniz Filho, que se encontra em agenda institucional na cidade de Brasília (DF). O TCE realizou sua 2395ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Para a formação do quorum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana (virtual), Fernando Rodrigues Catão e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (no exercício da titularidade), Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Assessoria de Comunicação / TCE - PB 

Novo equipamento do HUAC-UFCG/Ebserh beneficia bebê de apenas 11 meses após procedimento inédito na Rede de Atenção à Saúde de Campina Grande

Uma criança de apenas 11 meses foi submetida a uma gastrostomia (GTT) endoscópica no Hospital Universitário Alcides Carneiro, vinculado à Rede Ebserh (HUAC-UFCG/Ebserh). Foi a primeira GTT endoscópica do HUAC realizada em bebê, procedimento realizado com o intuito de fornecer alimentação diretamente ao estômago, através de um endoscópio ultrafino. A técnica foi possível graças à aquisição de um gastroscópio infantil, equipamento utilizado para realização de endoscopia digestiva alta em crianças com peso menor que 10Kg. O valor investido no equipamento foi de R$ 163 mil.

“O investimento em um equipamento de ponta é uma prova do nosso compromisso em oferecer aos nossos pacientes o que há de melhor em tecnologia e tratamento médico. Esse procedimento é muito importante para a nossa instituição, pois representa mais um passo em nossa missão de oferecer atendimento de excelência, com tecnologia avançada e equipes especializadas em todas as áreas de atuação. Estamos sempre atentos às necessidades dos nossos pacientes e buscamos constantemente oferecer soluções que tragam mais qualidade de vida e segurança para todos”, afirmou a superintendente do HUAC, Paula Maia.  

A criança, com 8,5 kg, era portadora de uma síndrome genética rara chamada atrofia muscular distal autossômica, que impossibilita a ingestão oral de medicamentos. A realização do procedimento está permitindo uma recuperação mais rápida e com menos dor, pois não há grandes cortes no abdome, apenas uma pequena abertura na altura do estômago para permitir colocação da sonda para alimentação. “Esse foi o primeiro bebê a ser beneficiado com a nova aquisição pelo HUAC. Trata-se de um método minimamente invasivo e que permitirá beneficiar diversas crianças e recém-nascidos no nosso meio”, afirmou o médico Gabriel Braz Garcia, coloproctologista e endoscopista digestivo do HUAC, que participou do procedimento auxiliando o endoscopista digestivo Germano Germino.  

A chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do HUAC, Ana Maria Cabral, lembrou que, em Campina Grande, não tinha serviço via Sistema Único de Saúde (SUS) que disponibilizasse o exame de endoscopia digestiva alta, tampouco a GTT via endoscópica em crianças abaixo de 10kg. “Com o novo aparelho, é possível a realização desses procedimentos em crianças menores, como bebês, que apresentem quadro clínico que inviabilize a alimentação via oral ou por sonda nasoentérica [tubo flexível introduzido no nariz, de forma que ele chegue ao estômago].  

“Já que tínhamos uma equipe de médicos e enfermagem do serviço de endoscopia digestiva capacitada para atender crianças menores de 10kg. No entanto, faltava o videogastroscópio infantil. Assim, a planejamos a aquisição junto a engenharia clínica e conseguimos obter êxito. Este aparelho, sem dúvida, contribuirá com a assistência nos serviços de pediatria, oncopediatria, UTI pediátrica e neonatal, com reflexos positivos para a rede de atenção à saúde (RAS)”, completou Ana Maria.  

Assessoria de Comunicação

Alckmin e Veneziano representam as Presidências da República e do Senado na abertura da Marcha dos Vereadores, em Brasília

O Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin; e o Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participaram, na noite desta terça-feira (25), em Brasília, da abertura da XXII Marcha dos Legislativos Municipais. O evento é promovido anualmente pela União dos Vereadores do Brasil - UVB e reúne parlamentares das Câmaras Municipais de todo o país.

Geraldo Alckmin representou o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que está em viagem à Europa; e Veneziano trouxe para o evento a mensagem do Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, que estava em agenda no Congresso Nacional.

Veneziano fez o discurso de abertura saudando as presenças de Geraldo Alckmin, do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do Presidente da UVB, Gilson Conzatti, além de deputados estaduais e federais convidados, dos presidentes das associações de legislativos municipais de todos os estados brasileiros e de uma plateia lotada de vereadores.

Ele destacou o compromisso de Rodrigo Pacheco e dele próprio com a democracia brasileira e as causas municipalistas que, segundo Veneziano, são “indissociaveis”; e lembrou, com alegria, o fato de ter sido Vereador de sua cidade natal, Campina Grande, por dois mandatos consecutivos.

“Eu fui Vereador por duas legislaturas em Campina Grande, minha cidade natal. Alckmin também, em Pindamonhangaba. E nós sabemos a importância de ser um legislador municipal. Não desconhecendo os extraordinários exemplos dos que passam por experiências nos Executivos, mas quem já teve a experiência de viver o dia a dia do mandato de Vereador, de estar lado a lado, ouvindo a população e as maiores demandas de sua cidade, consegue muito mais viver a politica das suas representações e da boa representatividade”, disse Veneziano.

O paraibano afirmou que, para ele, foi extremamente importante viver a experiência de ser Prefeito de Campina Grande por duas vezes, tendo exercido, por oito anos, o mandato de Vereador. “Inclusive sofrendo a condição de ser Vereador de oposição, e vocês sabem muito bem o que significa essa condição”.

Segundo Veneziano, não se pode desmerecer ou marginalizar o que é construído nos Municípios, com a participação efetiva dos parlamentares municipais; e parabenizou a todos pela grande presença no evento.

“Quero saudá-los de forma muito elogiosa. Esta presença massiva hoje e durante esta semana, em Brasília, numa demonstração de força. Precisamos nos unir, com as divergências, mas em nome do nosso país. Essa é a palavra que o nosso presidente Lula tem dito e que aqui é reafirmada, também, pelo nosso Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e por nós todos. Muito grato, muito obrigado”.

Assessoria de Imprensa

Controle de animais: Prefeitura de Cajazeiras intensifica procedimentos com Castramóvel

A Prefeitura de Cajazeiras continua realizando cirurgias de castração de cães e gatos, utilizando seu equipamento de Castramóvel, instalado no estacionamento da Secretaria Municipal de Saúde. A informação do veterinário Wagner Pessoa, responsável pela Coordenação de Zoonoses, é que essa ação vem sendo intensificada, com a colaboração dos protetores desses animais.

De acordo com o titular da Zoonoses, os interessados em realizar o procedimento nos seus animais, devem fazer o cadastramento para agendamento das cirurgias na Secretaria de Meio Ambiente.

"A castração evita doenças e reduz a superpopulação dos animais, que muitas vezes são abandonados nas ruas. É uma ação de política ambiental e de saúde pública", afirmou o veterinário.

Ele revelou que desde o início de funcionamento do equipamento, já foram castrados cerca de 400 animais, entre cães e gatos, além dos procedimentos feitos, prioritariamente, para cadelas de rua, numa clínica particular, contratada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Ascom

Luciano Cartaxo cobra eficiência da gestão municipal: “Cícero é o Rei das Promessas”

Nesta terça-feira (25) o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) cobrou eficiência por parte do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que mesmo no seu terceiro ano de mandato acumula promessas e não tem entregas na Capital. O deputado reforçou que, enquanto a cidade necessita de políticas públicas urgentes, o prefeito insiste no projeto milionário de engorda de toda a orla.

“Cícero está sendo conhecido como O Rei das Promessas. O tempo passando, o relógio andando e Cícero prometendo. Entrega que é bom nada. Ele esteve em Mangabeira no final de semana e foi mais uma chuva de promessas. O grande feito dele no maior bairro da cidade foi a mudança do nome do Hospital Ortotrauma. Prometeu que vai reformar o teto do Mercado. Promete reformar, mas reforma que é bom nada. Ele acabou até as Escolas em Tempo Integral do bairro”, disse, acrescentando que o projeto milionário de engorda da orla não é demanda da população.

“Os PSFs não têm médico nem medicamentos, as UPAs estão lotadas, falta alimento nas creches, enquanto isso Cícero segue com sua obsessão de engorda de toda a orla. Um projeto milionário, que nunca foi demanda da população da Capital porque não serve às pessoas. Essa engorda só serve ao prefeito e aos grandes construtores”, destacou.

Assessoria 

Assembleia Legislativa aprova pedido de Doutora Paula para implantação de polo da UEPB em Cajazeiras

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (25) pedido feito pela deputada Doutora Paula (Progressistas) ao governador João Azevêdo e à Reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz, para que adotem a iniciativa de implementar um polo universitário na cidade de Cajazeiras, no alto Sertão da Paraíba.

“A necessidade de um polo universitário da UEPB em Cajazeiras é uma questão relevante para o desenvolvimento educacional e socioeconômico da região. A presença desse polo na cidade de Cajazeiras irá trazer inúmeros benefícios para o município, sua população e região, abrangendo aspectos como a formação de profissionais qualificados, a promoção da pesquisa científica, o estímulo ao empreendedorismo local e o fortalecimento da economia regional”, disse a deputada.

Também na área da educação, foi aprovado pedido da deputada feito ao governador e Secretário de Estado de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, para criação do Programa de Prevenção de Violência nas Escolas da Paraíba.

Para garantir a segurança da comunidade escolar, Doutora Paula também teve aprovado seu pedido encaminhado ao secretário Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança em ambientes das escolas e creches públicas e privadas do Estado da Paraíba.

Outro pedido foi encaminhado a Defensora Pública Geral, Maria Madalena Abrantes Silva, no sentido de incluir o município de Cajazeiras no Programa Defensoria Itinerante.

Sessão Especial - A deputada também teve aprovado o Requerimento para de Sessão Solene comemorativa dos 90 Anos de Rotary na Paraíba, 110 Anos de Rotary no Brasil e os 117 de Rotary International e dá outras providencias.

Pesar - Ainda foram aprovados os votos de pesar feitos pela deputada ao falecimento do Doutor Flávio Sátiro Fernandes; Gilson Gondim; Doutor Oscar Sobral Neto e Doutor José Pereira Sobrinho.

Assessoria

Estado deve indenizar esposa de detento morto dentro de presídio

As Cortes Superiores decidiram que, nos casos de morte de preso no interior de estabelecimento prisional, incide a responsabilidade objetiva do Estado. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 60 mil, conforme sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

A ação nº 0104677-84.2012.8.15.2001 foi movida pela esposa de um detento que se encontrava recolhido no Presídio Sílvio Porto, onde foi encontrado morto em sua cela, fato ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2008.

O Estado pediu a reforma da sentença, alegando que os detentos do Presídio Sílvio Porto foram, de fato, o causador, do fatal incidente. Não havendo nenhuma prova numa suposta falha do serviço prestado pelo Estado.

O relator do processo foi o desembargador Marcos William que, em seu voto, manteve a decisão de 1º Grau. “Os documentos contidos nos autos comprovam a ocorrência do homicídio, atestando que o apenado foi vítima de um atentado contra a sua vida causado por seus companheiros de cela”, pontuou. Da decisão cabe recurso.

Assessoria de Imprensa - TJPB

Operação Coordenada: TCE-PB realiza a 2ª edição de auditoria em Educação em 278 escolas de 80 municípios

Serão visitadas 278 escolas públicas em 80 municípios. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux )

Desde o início da manhã desta terça-feira (25/04), cerca de 90  auditores e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizam, em todo Estado, a 2ª edição da operação Coordenada em Educação, para verificar itens relacionados à infraestrutura, alimentação, segurança e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais.

As 45 equipes de auditorias, distribuídas nas cidades da Paraíba, voltam às 278 escolas, sendo 96 estaduais e 182 municipais, distribuídas em 80 municípios. Das unidades visitadas, 214 estão localizadas na zona urbana e 64 na zona rural.

A finalidade dessa auditoria é retornar às escolas e fazer um comparativo para verificar se foram corrigidos os problemas encontrados no ano passado e que afetam o setor de educação. A 1ª Edição aconteceu em 07 de junho de 2022. 

Os auditores de controle externo vão verificar  32 itens – entre eles, funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura, a rede de energia elétrica, abastecimento de água, o acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais. Também estão sendo examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e a limpeza dos estabelecimentos de ensino. A atualização, em tempo real, dos achados da auditoria, está sendo transmitida pelos painéis de controle instalados no Espaço Cidadania Digital do TCE.

Na primeira edição da auditoria, em 2022, foi constatado que 43% das escolas públicas visitadas não possuíam bibliotecas e 59% das unidades não têm laboratórios de informática. E ainda, 61% delas não possuem refeitórios adequados para os alunos realizarem refeições na unidade escolar. 

O  presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, disse que a fiscalização está sendo realizada em um único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho, reunindo auditores e técnicos. Segundo ele, a auditoria é realizada observando o Art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal. “ A Lei Orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias”, relatou. 

Trata-se de vistoria simultânea em unidades de ensino já visitadas na primeira edição e que estão distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba. Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade dos gastos dos recursos em políticas e serviços públicos.

Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas fiscalizadas, em um total de 2.415 salas de aula. As escolas foram escolhidas por meio de matriz de risco, baseado no nos dados do Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB)-Ferramenta  do TCE-PB. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ).

Todos os dados e imagens coletados serão devidamente tratados e integrarão relatórios que serão anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.

 

Assessoria de Comunicação / TCE - PB

Apoiadores de Chico Mendes estão descontentes com o deputado por não resolver compromissos de campanha

Passado todo período de campanha eleitoral e eleição estadual – onde o deputado estadual Chico Mendes (PSB), foi vitorioso, seus aliados esperam até a presente data por uma atitude do referido parlamentar.

De acordo com informações chegadas a nossa redação, lideranças políticas, que estiveram com Chico Mendes de porta-em-porta, de casa-em-casa pedindo voto, estão insatisfeitas e deram prazo para que o deputado possa cumprir os compromissos de campanha.

Um líder partidário teria dito que estava arrependido de ter trabalhando tanto para nada, pois, já se passaram quase quatro meses da posse do deputado e nada dos compromissos serem resolvidos. Um vereador teria dito que não iria mais procurar o deputado; “nem o telefone Chico Mendes está atendendo”, reclamou.

Um parente de Chico Mendes teria confidenciado a um amigo próximo: “a nossa família está arrependida com essa eleição de Chico, nem uma ligação da gente ele atende”. Vale ressaltar que Chico Mendes é o líder do governo na ALPB e por esta razão, seu tempo é muito corrido. Por conta dos inúmeros compromissos.

 

Redação

Aberto ao público, São João de Santa Rita comercializará área vip para bancar custos dos festejos

O São João Mais Arretado do Brasil, realizado pela Prefeitura de Santa Rita, será aberto e gratuito para todos. Porém, nesta edição, a gestão municipal montará área vip para fãs que querem estar mais próximos dos artistas, vendendo ingressos, cuja arrecadação ajudará a custear os festejos.

A Praça do Povo possui uma área de 20 mil metros quadrados, podendo acomodar aproximadamente 100 mil pessoas, que desfrutarão de todo o encanto dos festejos juninos, com muita alegria, diversão e segurança.

“Nosso São João será, como sempre, gratuito e acessível a toda a população, tendo a comercialização voltada apenas para as áreas vip’s que constam em camarotes e frontstage, ajudando assim a bancar os custos dos shows e da infraestrutura da festa”, explicou o prefeito Emerson Panta.

Ele reforçou que o São João vai além de uma celebração, produzindo ocupação e gerando aumento da circulação de renda na cidade. “O impacto econômico se reflete, ainda, no volume da arrecadação, nos dando fôlego para seguir tocando obras nos quatro cantos da cidade”, acrescentou o prefeito.

Programação

Mais de 40 shows vão animar a Praça do Povo, reunindo artistas do cenário nacional e talentos locais. Entre os nomes anunciados figuram Xand Avião, Nattan, Calcinha Preta, Zé Vaqueiro e Joelma.

Como comprar

As vendas serão realizadas através de plataforma digital:  https://www.ingressonacional.com.br/saojoaodesantarita

Informações pelo telefone: (83) 99808-9816

Confira as atrações do São João Mais Arretado do Brasil

 

8 de junho (quinta-feira)

• Vitor Fernandes

• Priscila Senna

• Campeões do Forró

 

9 de junho (sexta-feira)

• Tarcísio do Acordeon

• Pedrinho Pegação

• Osmídio Neto

 

10 de junho (sábado)

• Avine Vinny

• Felipe Amorim

• Claudiano Geração

 

11 de junho (domingo)

• Joelma

• Banda Cascavel

• Jaccy

 

15 de junho (quinta-feira)

• Zé Vaqueiro

• Rainhas da Farra

• Belo Safadão

 

16 de junho (sexta-feira)

• Xand Avião

• Lucas Aboiador

• Israell Muniz

• Ruan Forrozeiro

 

17 de junho (sábado)

• Solange Almeida

• Raphaela Santos

• Gera Almeida

 

18 de junho (domingo)

• Mari Fernandez

• Aduílio Mendes

• Bell Santana

 

22 de junho (quinta-feira)

• Eh Mara

• Eliane

• Issac Roosevelt

 

23 de junho (sexta-feira)

• Tatty Girl

• Danieze Santiago

• Romeu e Romário

 

24 de junho (sábado)

• Walkyria Santos

• Joyce Tayna

• Fabiana Souto

 

28 de junho (quarta-feira)

• Iguinho e Lulinha

• Limão com Mel

• Thaysinha

 

29 de junho (quinta-feira)

• Raí Saia Rodada

• Calcinha Preta

• Mauricinho dos Teclados

 

30 de junho (sexta-feira)

• Nattan

• Desejo de Menina

• Ruan Forrozeiro

 

1º de julho (sábado)

• Simone Mendes

• Bonde do Brasil

• Forró da Live

Secretaria de Comunicação Institucional