Ruy e Veneziano anunciam investimento de quase R$ 2 milhões para reforma e ampliação do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa

O deputado federal Ruy Carneiro e o senador Veneziano Vital do Rego anunciaram nesta quarta-feira (30), um investimento de quase R$ 2 milhões de reais para reforma e ampliação do ambulatório do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. De acordo com a direção da unidade, essa obra é uma das principais necessidades do complexo hospitalar para melhorar a qualidade dos atendimentos.

Ruy afirmou que o convite feito ao senador Veneziano foi aceito de imediato e os valores igualmente divididos em emendas individuais, cada uma de R$ 975 mil.

“Muito feliz por estar ao lado do senador Veneziano para trazer uma boa nova para João Pessoa, para Paraíba e para o Hospital Laureano. Nós vamos ampliar e qualificar o ambulatório da unidade de maneira conjunta, cada um dando a metade do recurso. A atual estrutura foi construída nos anos 80 com a ajuda do então prefeito Carneiro Arnaud. Hoje essa é a obra que o hospital mais necessita e por isso gostaria de agradecer mais uma vez ao amigo Veneziano por essa parceria. Vitalzinho já ajudou muito o Laureano, dona Nilda também e agora celebramos juntos mais esse momento.”, destacou.

Veneziano ressaltou a importância do hospital no atendimento da população paraibana e também celebrou a parceria.

“É com grande alegria que, junto com meu querido amigo e irmão, Ruy Carneiro, estamos anunciando essa novidade. Sei do histórico de luta de Ruy, identificado com o hospital Napoleão Laureano. Quando ele falou da importância de unirmos esses esforços com valores consideráveis de quase R$ 2 milhões de reais para ampliação e reforma da parte ambulatorial, de imediato eu assumi esse compromisso através de emenda individual. Fico muito feliz porque são milhares de cidadãos paraibanos e paraibanas que recorrem a essa extraordinária e qualificada instituição hospitalar.”, finalizou.

Assessoria de Imprensa

TCE-PB aprecia as contas do governador referentes a 2020 nesta quinta-feira (01)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, realiza nesta quinta-feira (01/12), a partir das 9h, Sessão Extraordinária, em formato presencial e remota, para apreciação das contas do governador João Azevedo e  emissão do parecer prévio relativos ao exercício de 2020. 

A apresentação do Parecer Prévio será conduzida pelo relator do processo nº 03377/21, conselheiro Arnóbio Alves Viana. A realização da Sessão Extraordinária do Pleno está prevista na pauta publicada, nesta quarta-feira (30). no Diário Eletrônico do TCE e no Portal do Tribunal. 

O documento informará se o Balanço Geral do Estado demonstra adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial, bem como se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade pública.

Com base no relatório/voto a ser apresentado pelo relator, o colegiado emitirá o Parecer Prévio, que pode ser pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas.

Além dos documentos encaminhados pelo Governo do Estado, o conselheiro avalia as gestões orçamentária, financeira e patrimonial, com abrangência sobre as administrações direta (Poderes e Órgãos constitucionais) e indireta (autarquias, fundações, fundos e empresas estatais); e o Parecer do Ministério Público Junto ao TCE-PB.

O documento servirá de base para o julgamento político-administrativo pela Assembleia Legislativa, a quem cabe aprovar ou rejeitar as contas do Governo.   

Parecer Prévio - O Parecer Prévio das Contas do Governador é um documento técnico especializado, que contém uma apreciação das contas consolidadas e prestadas pelo Poder Executivo.

A emissão do Parecer Prévio das Contas anuais do governador é de competência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, órgão de controle externo.

O parecer prévio será acompanhado de relatório que conterá informações sobre: – a observância às normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos públicos; – o cumprimento dos programas previstos na Lei Orçamentária Anual, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e atingimento de metas, assim como a consonância dos mesmos com a Lei do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias; – o reflexo da administração financeira e orçamentária estadual no desenvolvimento econômico e social. 

Após apresentação, o documento é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe julgar as contas do chefe do Executivo. Diferentemente das Contas de Gestão, de responsabilidade de cada uma das secretarias, que são julgadas, isoladamente, pelos próprios conselheiros.

 

Assessoria de Comunicação / TCE - PB 

Quanto mais a equipe de transição de Lula avança no diagnóstico do Brasil mais escândalos aparecem afirma deputado Jeová Campos

Até o ano de 2015, o Brasil mantinha cobertura vacinal para todas as vacinas inseridas no calendário nacional de imunização, com imunização superior a 95%, com exceção da vacina contra a Febre Amarela, por questões de novas estratégicas de expansão, mas todas as demais vacinas estavam dentro da meta. De lá para cá, as coberturas foram caindo, de tal forma, que hoje o país está em uma situação de absoluta insegurança. E esse diagnóstico, recentemente divulgado pela equipe de transição do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva, é confirmado por gestores municipais, estaduais, por especialistas e não se trata de dizer que o Brasil está com potencial risco,  essa situação é concreta. “Quando mais a equipe avança nos dados, mais estarrecedor se evidencia o desmando do atual governo federal, com reflexos nefastos, principalmente, na saúde e educação”, reforça o deputado estadual paraibano, Jeová Campos (PT).

O deputado lembra ainda que a equipe de transição também identificou que todas as vacinas obrigatórias para crianças com menos de um ano estão com cobertura inadequada, sem exceção. “O Brasil perdeu a capacidade de fazer o que sempre foi feito, numa construção de 50 anos de história. O  PNI vai completar 50 anos em 2023, ele é anterior ao SUS. Então de 2015 para cá,  em poucos anos, o atual governo conseguiu praticamente destruir um esforço de quatro décadas e meia de construção de um Programa que se transformou num modelo internacional”, disse o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, que coordena o grupo de Saúde da equipe de transição de Lula, durante uma coletiva na última sexta-feira.

Ainda segundo Chioro, a total falta de planejamento de ações para 2023 também chamou atenção da equipe do presidente eleito. “Para se ter ideia da gravidade desta situação, basta lembra que o Instituto Butantã fornece oito das vacinas que compõem o calendário nacional de imunização do Brasil e nenhuma delas, até o final de novembro, recebeu programação para o calendário 2023”, lembra ele, destacando que em se tratando de vacina, precisa ser dito que não se trata de um produto que se vai simplesmente numa máquina, aperta o botão e há uma pronta entrega do produto. “É preciso planejamento e programação desde a produção, distribuição e imunização”, reiterou Chioro.

O deputado paraibano, que foi um dos coordenadores da campanha de Lula no estado, lembra ainda que as informações básicas de estoques de medicamentos, vacinas e outros dados não estão sendo repassadas pelo Ministério da Saúde. “Para que a equipe técnica do novo governo possa fazer um bom planejamento, principalmente, para os primeiros 120 dias de gestão, seria fundamental que as informações chegassem, mas, infelizmente, não é isso que está ocorrendo. Bolsonaro, definitivamente, comprometeu a saúde do país de forma muito cruel”, finalizou Jeová.

Assessoria 

Prefeitura de Cajazeiras paga 13º dos servidores em dois dias

O prefeito Zé Aldemir determinou a antecipação do pagamento da parcela final do décimo terceiro salário dos servidores municipais para esta terça-feira, 29, com exceção apenas dos efetivos da Saúde, que recebem nesta quarta-feira, dia 30.

Assim, a programação de pagamento dessa folha, que se estendia até sexta-feira, 02, foi resumida em apenas dois dias, com os recursos sendo depositados nas contas dos funcionários.

O prefeito Zé Aldemir também determinou o pagamento da folha do mês de novembro, com início na próxima segunda-feira, 05, conforme tabela já liberada pelas secretarias de Administração e Fazenda Pública.

Assessoria

TCE-PB rejeita contas de duas prefeituras com imputação de débito e aprova as da Assembleia e Secretaria da Pesca

Déficits orçamentário e financeiro, falta de repasse obrigatório das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores e despesas não comprovadas foram algumas das irregularidades que levaram à reprovação, nesta quarta-feira (30), as contas das prefeituras de Cacimba de Areia, relativas a 2020, e de Joca Claudino, remanescente de 2016, na gestão da ex-prefeita Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Dantas, a quem foi imputada a quantia de R$ 313,1 mil, referente a irregularidades em obras de construção de estradas e reparos de vias urbanas. Cabem recursos.

O descontrole nas contas públicas durante a gestão do prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, conforme pontuou o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, relator do processo TC nº 07422/21, refletiu negativamente perante o Tribunal de Contas, que constatou ainda a existência de créditos sem a devida autorização legislativa e um baixo percentual, em torno de 29,5%, de recolhimento das contribuições previdenciárias, apesar das orientações e dos alertas emitidos. Coube multa de R$ seis mil.

No caso da prefeitura de Joca Claudino (proc. TC nº 05435/17), sob a relatoria do conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, a ex-prefeita deixou de enviar no prazo legal ao órgão a Lei Orçamentária Anual - LOA, não atingiu o percentual mínimo constitucional para gastos com educação, ficando em 22,4%, e realizou despesas sem o devido processo licitatório. Ficou constatada insuficiência financeira para pagamentos e outros gastos não comprovados. A multa ao gestor foi fixada em R$ 10.804,75.

Favoráveis – Aprovadas, com emissão de pareceres, foram julgadas as contas das prefeituras municipais de Livramento, Igaracy e Mari, relativas a 2020. O colegiado também decidiu pela regularidade com ressalvas das prestações de contas de 2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, da Assembléia Legislativa do Estado de 2019 (proc. nº 05494/20), e da Companhia de Água e Esgotos do Estado – Cagepa, processo remanescente de 2009 (proc. nº 03308/10).

Mesmo julgadas regulares com ressalvas, o TCE reiterou recomendações ao Legislativo estadual, no que diz respeito às irregularidades constatadas, especificamente, em relação à transparência da folha de servidores contratados, gratificações sem amparo legal e uso de verbas com despesas indevidas. A defesa da AL alegou que as recomendações da Corte de Contas foram adotadas nos exercícios seguintes.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE realizou sua 2378ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (no exercício da titularidade), Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador-geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Sessão na íntegra : https://youtu.be/0H28QGgzY7w

 

Assessoria de Comunicação / TCE –PB

Municípios da Região Metropolitana de Cajazeiras estão sob alerta de perigo de chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, nesta terça-feira (29), dois alertas, sendo um amarelo e outro laranja, de chuvas intensas em municípios localizados na região da Borborema e Sertão da Paraíba.

De acordo com o alerta amarelo, deve chover entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com áreas de risco. A recomendação é evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Já nas cidades listadas no alerta laranja, a exemplo dos municípios da Região Metropolitana de Cajazeiras, as chuvas variam entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia com ventos intensos (60-100 km/h). No período, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, a população deve evitar se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. As autoridades recomendam não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, deve-se desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Com informações do INMET

Relatório de Veneziano que regulamenta a Telessaúde é aprovado no Plenário do Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) o relatório do Primeiro vice-presidente do Senado, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), ao projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020), a chamada telessaúde. De acordo com Veneziano, a despeito da ausência de legislação específica sobre o tema, os serviços de telessaúde já existem há algum tempo no Brasil.

“No âmbito do SUS, o Ministério da Saúde criou o “Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes”, que disponibiliza serviços como teleconsultoria, telediagnóstico, segunda opinião formativa e tele-educação”, destacou o Senador.

Para Veneziano, a busca pela regulamentação da telessaúde justifica-se pelo vazio legal criado com a decretação do fim da pandemia e pelo fato de haver temores de que novas normas infralegais sobre o tema possam impor restrições a essa prática no Brasil.

“Faz-se necessária uma regulamentação desse tema, destacando aspectos como a definição de telessaúde, a fixação de princípios, a garantia da autonomia de profissionais e de pacientes na decisão sobre adotá-la ou não desde a primeira consulta; a livre decisão dos pacientes; a equiparação da telessaúde, especialmente da teleconsulta, ao atendimento presencial; a suficiência da inscrição no conselho profissional de origem para habilitação ao referido procedimento; a observância dos mesmos padrões éticos e de qualidade do atendimento presencial; a garantia de oferta no âmbito da saúde suplementar; e a definição de regras para as empresas atuarem no território nacional”, diz o Senador.

A prática da telessaúde foi permitida em caráter emergencial durante a pandemia de covid-19, mas ainda precisa de uma regulamentação permanente. O projeto define regras e princípios para os serviços de telessaúde oferecidos no país, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por particular e por convênio médico, e considera telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolvem, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados e informações de saúde por meio de textos, sons, imagens e outras formas consideradas adequadas.

 

Assessoria de Imprensa

Deputado apela para que equipe de Transição tenha um olhar para o aproveitamento das águas da Transposição no sertão paraibano

“Faço um apelo aos meus companheiros de partido que estão tendo uma interlocução direta com a equipe de Transição do governo Lula, porque eu não estou tendo isso, que possam colocar a questão do aproveitamento das águas da Transposição no sertão paraibano em pauta”, disse hoje, terça-feira (29), o deputado estadual Jeová Campos (PT), durante discurso no plenário da ALPB. O parlamentar que não foi candidato a um novo mandato se adiantou e disse que não está disponível no mercado para cargos. “Eu estou disposto a colocar minha experiência, energia, o meu conhecimento e minha devoção por essa temática para estar a serviço do povo da Paraíba”, completou Jeová.

Em sua fala, o parlamentar lembrou que nos próximos dias estará deixando a ALPB, mas, que espera que o deputado Chico Mendes, abrace essa causa que foi recorrente nos três mandatos dele. “Chico ficará aqui para me substituir e apelo a ele para que coloque esse assunto do aproveitamento das águas da Transposição em pauta na próxima legislatura”, disse Jeová.

O deputado falou de sua preocupação pela inexistência de projetos neste sentido no âmbito do governo estadual. “Até hoje, não tem nada que acene para aproveitamento das potencialidades do solo paraibano e do aproveitamento das águas da Transposição do São Francisco, em especial, do entorno do Rio Piranhas. Faço um apelo ao governador João Azevedo que no próximo governo desenvolva projetos de aproveitamento das águas da Transposição, que passam pelo Rio Piranhas, e que hoje só servem para irrigar os bananais do Rio Grande do Norte. Infelizmente, até agora, nada foi feito na Paraíba neste sentido. A Secretaria de Agricultura Familiar do Estado da Paraíba não tem nada planejado e executado neste sentido”, lamentou Jeová.

O parlamentar se colocou à disposição para ajudar, tanto o governo federal quanto estadual, no que for preciso. “Como cidadão, como pessoa conhecedora deste tema, eu não me cansarei de ir à Brasília, com recursos próprios, para ajudar o governo Lula, não assumindo cargos, mas levando o que eu conheço sobre o tema, para que a gente possa consorciar o Governo Federal com o Governo da Paraíba para desenvolver um grande projeto de agricultura familiar” disse ele. Ainda segundo Jeová, a ideia é fortalecer o pequeno produtor que quer produzir, garantindo uma assistência técnica qualificada e o incentivo à agroecologia. “A proposta é dar condições para que o pequeno produtor possa produzir alimentos mais saudáveis, porque não é possível aceitar o crescimento vertiginoso de casos com câncer, muitos dos quais associados ao consumo de alimentos com agrotóxicos”, afirmou ele.

Jeová lembrou que a região de São José de Piranhas também tem um enorme potencial no que diz respeito a projetos de Piscicultura. “A Piscicultura é também um caminho natural de produção de riqueza e São José de Piranhas tem uma enorme capacidade de reserva hídrica de água doce.  Na região temos a barragem de Boa Vista com quase 400 milhões de metros cúbicos, a barragem de Engenheiro Ávidos, de Morros e Caiçara”, finalizou Jeová.

Assessoria 

Escritores do Sertão pedem mais espaço e visibilidade

Autores de Patos e Santa Luzia lutam por espaço e oportunidades  

O Sertão da Paraíba tem poetas, escritores, artistas, autores, uma diversidade cultural vasta e diversificada, mas necessita de espaço e visibilidade.  

A maior dos poetas e escritores do interior da Paraíba não têm incentivo financeiro, nem apoio, além de publicarem com recursos próprios, não recebem apoio para divulgação, lançamento, atuando muitas vezes em ação coletiva, em poucos eventos e sem muita publicidade.  

O escritor Júnior Misaki disse “tá na hora dos senhores vereadores criarem um projeto de lei, de incentivo à cultura e leitura de autores locais nas escolas públicas e privadas. Não podemos ficar só na literatura do Harry Potter ou de apenas nos escritores consagrados do século XIX. Os jovens precisam conhecer os autores locais para que amanhã possa surgir outros pensantes. A geração de produtores culturais ativos na literatura patoense, infelizmente, não está se renovando”, provando uma reflexão nas redes sociais.  

A escritora Nadia Farias comentou, “eu, provavelmente, sou a primeira a traduzir livro para outra língua, quase sem notoriedade aqui”, disse com relação ao reconhecimento no Sertão da Paraíba pelo trabalho intelectual e literário que existe em várias cidades.  

Cidades importante do interior da Paraíba ainda hoje não despertaram para a criação de movimentos literários, como feiras, encontros, projetos de incentivo à leitura e produção textual, deixando de movimentar um setor rico em oportunidades e possibilidades.  

O jornalista e escritor Ronaldo Magella comentou é preciso um fortalecimento dos agentes culturais, literários e autorais para que se possa criar um movimento consistente e com força para atuar e ter espaços, como na criação de feiras literárias, espaços públicos e identidade de reconhecimento.  

O escritor Ramom Medeiros afirmou que no Sertão é um segmento pulsante, mas sem força, e que, pensar em ações, articulações e estratégias para o próximo é uma ideia que precisa ganhar força.

 

Por Ronaldo Magella

Natal de luz: projeto natalino de Cajazeiras será apresentado no dia 1º de dezembro

Um Natal de luz e alegria, com a decoração de vários pontos da cidade. Foi o que anunciou o prefeito Zé Aldemir, confirmando que nesta quinta-feira, 01 de dezembro, será aberto o mês natalino com o acendimento das luzes e apresentação do Presépio, que está sendo montado.

A solenidade será na Praça da Matriz Nossa Senhora de Fátima, a partir das 20 horas, com bênçãos do padre Antônio Neto e a palavra do prefeito Zé Aldemir. Antes, haverá, às 19 horas, a tradicional missa da Paróquia.

O projeto natalino 2022 de Cajazeiras contempla também outros pontos estratégicos, a exemplo das praças Cardeal Arcoverde (Catedral) e Dom João da Mata (Prefeitura), além de avenidas de acesso à cidade.

Assessoria

Expotec: Sucesu-PB participa do evento, juntamente com Hub ‘Farol Digital’, e explica importância da iniciativa

A Associação dos Usuários de Tecnologia da Paraíba (Sucesu-PB) foi uma das participantes da Expotec 2022, maior feira de tecnologia do Nordeste, que terminou nesta sexta-feira (25), no Centro de Convenções de João Pessoa. A entidade participou do evento por meio de uma ação, em parceria com o “Hub de Inovação Farol Digital”, e avaliou a iniciativa como fundamental para o melhor desenvolvimento do setor em todo o Estado. A iniciativa é dividida em quatro categorias, sendo: “.org” para organizações; “.com” para empresas; “.edu” para as instituições ligadas a educação; e “.gov” para órgãos governamentais, a Sucesu representa as empresas no setor ".com".

O Hub, do qual a Sucesu-PB faz parte, fez importantes intervenções, com a finalidade de estabelecer conexões entre as diversas áreas referentes à tecnologia. “No mundo dos negócios, o networking é essencial. É muito importante o papel que o Hub de Inovação Farol Digital vem desenvolvendo dentro da Paraíba, reforçando, ainda mais, o potencial das empresas, que já são muito desenvolvidas. Creio que a Sucesu-PB tem bastante a somar nesse aspecto”, declarou o presidente da entidade, Tarcísio Júnior.

A Sucesu-PB, a convite do Sebrae-PB, participou de todo o processo de criação do “Hub de Inovação”, que ficou pronto no mês de outubro. O objetivo do Farol Digital é criar uma rede de colaboração entre a iniciativa privada e as instituições públicas para desenvolver soluções inovadoras. “É sempre importante trazer esses olhares para o Nordeste. Mostrar que aqui também temos um pólo tecnológico extremamente forte e bem preparado”, declarou o vice-presidente administrativo/financeiro da Sucesu-PB, André Santana, que esteve presente no evento, ao lado da associada Cristina Heim, sócia-proprietária da Guarde Bem Hub de Soluções.

Positiva Comunicação

Com relatório favorável, Projeto de Veneziano que beneficia estudantes que usam o Fies será votado nesta terça no Senado

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado vai votar nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, Projeto de Lei de autoria do Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que exige divulgação de mensalidades de cursos incluídos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O PL 3183/2019 já tem parecer favorável por parte do relator, senador Telmário Mota (PROS-RR) e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Segundo Veneziano, a proposta determina que as instituições de ensino cadastradas no Fies encaminhem os valores totais e das mensalidades dos cursos financiados ao administrador dos ativos e passivos do Fies, até 45 dias antes da data final para matrícula. “A instituição administradora será responsável por tornar públicos os valores. O objetivo é assegurar o monitoramento e a transparência”, diz Veneziano.

Veneziano destacou que o Fies, de 2010 até hoje, já financiou mais de 2,4 milhões de contratos, sendo responsável por grande parte das matrículas na educação superior no Brasil. Ao elogiar a iniciativa de Veneziano, o relator da matéria na CTFC disse que a norma “estará assegurando a transparência que necessariamente tem de abranger todos os negócios em que o poder público tenha participação”.

Audiência Pública - Ainda durante a mesma sessão da CTFC, os membros também devem examinar um requerimento (REQ 38/2022) do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que propõe audiência pública para debater a fiscalização de obras públicas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O senador sugere a presença dos três ministros do TCU indicados pelo Senado (Vital do Rêgo, Bruno Dantas e Antonio Anastasia) e de representantes da indústria e da construção civil.

Assessoria de Imprensa

Estudante de Cajazeiras se classifica para as seletivas da Olimpíada Internacional de Astronomia

Colégio Nossa Senhora do Carmo, em Cajazeiras, realizou a 1ª Cultuarte – Mostra de Cultura e Arte, onde alunos puderam apresentar suas produções artísticas em uma mostra no Teatro Íracles Pires. Foram exibidos trabalhos artesanais, pinturas, atividades literárias, artes cênicas, entre outros. Também nesta semana, o colégio promove mais uma mostra de ciências.

Para abrilhantar ainda mais a semana, o colégio anunciou que quatro alunos foram medalhistas na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), realizada em maio deste ano. Três alunos do ensino fundamental, Arthur Saraiva, Bryan Lins e Thalisson Henrique, conquistaram medalhas de prata. Já o aluno Henry Witchael, do Ensino Médio, conquistou medalha de bronze e, com esse desempenho, foi classificado para as seletivas internacionais que irão definir os integrantes da equipe brasileira para a XVI IOAA – Olimpíada Internacional de Astronomia e XV OLAA – Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica.

“A minha expectativa está muito alta porque é um tema que eu gosto muito, e eu consegui ter um aprofundamento muito bom, tanto que passei para a próxima etapa. Eu tenho uma boa expectativa de seguir adiante, até a nível maior, representando a cidade de Cajazeiras e a minha escola”, diz Henry Witchael.

“Desde pequeno eu sempre tive um fascínio sobre isso, só que eu nunca tinha colocado a prática em algum teste. Mas a prova da OBA despertou isso em mim; eu estudei, consegui fazer ela e estou estudando para conseguir fazer as próximas etapas”, acrescentou o aluno.

O diretor Wesley Gonçalves destaca que o sucesso dos alunos na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica “mostra que o Colégio Nossa Senhora do Carmo está empenhado no processo de oferecer a melhor educação para os filho de Cajazeiras e região”.

Com informações do Blog Coisas de Cajazeiras

LBV convoca paraibanos a fazer parte do time solidário: Dia de Doar

A entidade intensifica campanha e pedido de doações em todo país e na PB

No próximo dia 29 de novembro, acontece mais uma edição do Dia de Doar, com diversas ações pelo país. A iniciativa, visa promover um país mais solidário e fortalecer o hábito da doação no cotidiano das pessoas, tem o propósito de gerar uma onda de Solidariedade, por meio do estímulo à prática da generosidade. Pessoas físicas, empresas e organizações têm um papel fundamental ao mostrar que todos podem participar. 

A Legião da Boa Vontade (LBV) também participa desse movimento e intensificará sua campanha de arrecadação de alimentos para compor as mais de 50 mil cestas que a Instituição entregará no mês de dezembro para milhares de famílias em vulnerabilidade social em 250 municípios brasileiros. 

No Estado da Paraíba serão 1.040 (mil e quarenta cestas) a serem entregues as famílias dos municípios de Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Arara, Campina Grande, Dona Inês, Guarabira, João Pessoa e Lagoa Seca, cada cesta pesará 20 quilos e 400 gramas, ao total serão mais de 21 toneladas em alimentos não perecíveis.

Vamos juntos vencer a fome! 

Acesse: www.lbv.org.br e doe quantas cestas puder. 

Postos de arrecadação nas unidades da LBV no Estado da Paraíba, localizadas em Campina Grande/PB na Rua Bráulio Araújo de Gusmão, 402 – Bairro do Cruzeiro – Informações: (83) 3341.1426. Já em João Pessoa/PB, a sede da Instituição está situada à Rua das Trincheiras, 703 – Bairro de Jaguaribe – Informações: (83) 3212.9203, área central da capital paraibana.  

Faça uma transferência bancária via PIX pelo e-mail: pix@lbv.org.br 

Sobre o Dia de Doar 

O Dia de Doar faz parte de um movimento mundial chamado #GivingTuesday (terça-feira de doação). A iniciativa aconteceu pela primeira vez nos Estados Unidos, em 2012, e é realizada sempre na terça-feira após o Dia de Ação de Graças (Thanksgiving), uma resposta solidária à Black Friday e à Cyber Monday. No Brasil, a primeira edição ocorreu em 2013, e, no ano seguinte, o país entrou oficialmente no movimento global. Liderado pela ABCR (Associação Brasileira de Captação de Recursos), a data comemorativa faz parte da rede do Movimento por uma Cultura de Doação e, neste ano, conta com a parceria do Instituto Mol. 

Este ano, o Dia de Doar está incentivando também a realização das campanhas comunitárias que mobilizam recursos locais para que sejam investidos na própria comunidade.

Assessoria 

Instituto FAR reforça investimentos para causas de ajuda humanitária

Recursos são destinados para estados brasileiros onde famílias mais sofrem de insegurança alimentar

Um estudo da Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar) divulgado recentemente mostrou que 3 em cada 10 famílias brasileiras estão sofrendo de insegurança alimentar moderada ou grave. Considerando também a insegurança leve, cerca de 125,2 milhões de pessoas enfrentam dificuldade com alimentação no Brasil.

Diante desses dados alarmantes, o Instituto FAR, braço de responsabilidade social do Hinode Group, aumentou o investimento até o fim do ano para causas de ajuda humanitária nos estados mais necessitados de acordo com a pesquisa: Alagoas, Piauí, Amapá, Pará, Sergipe e Maranhão, enviando recursos para iniciativas locais parceiras que atuam diretamente no atendimento de necessidades básicas dessas populações.

Seguindo o principal propósito de sua existência, o Instituto FAR já beneficiou cerca de 30 mil pessoas desde o início do ano e distribuiu 8 toneladas de alimentos por meio de projetos e instituições parceiras em 9 estados brasileiros, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas, Distrito Federal, Ceará, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Pelo Solidários, programa de ajuda humanitária, 10 ações já foram realizadas, entre elas o repasse de recursos e doação de produtos de higiene pessoal em situações de emergência em Recife e Petrópolis, que foram gravemente atingidos pelas chuvas no primeiro semestre, além da doação de alimentos para diversas instituições como Casa Azul, Renascer da Esperança, Instituto Conexão Solidária, Casa Família e Vida e Instituição Joilson de Jesus.

Já por meio de parceria social, diversos projetos que atuam na educação de crianças e jovens estão entre os apoiados pelo Instituto FAR, entre eles Vocação, Educ360°, Instituto Rodrigo Mendes, Marista Escolas Sociais, Moinho Cultural, Associação Vaga Lume, Amigos do Bem, Bairro da Juventude, Instituto Novo Sertão, CCB Social e JA Brasil, receberam recursos.

Além disso, pelo Avance, programa de educação empreendedora totalmente gratuito para jovens entre 14 e 17 anos, 30 alunos já se formaram desde o início do ano.

Ao longo de 6 anos de existência e trabalho do Instituto FAR, mais de 320 mil vidas foram beneficiadas, 127 projetos parceiros receberam recursos e mais de 10 milhões de reais foram investidos.

Todas as ações do FAR, podem ser acompanhadas pelo @institutofar_hinode nas redes sociais ou www.institutofar.org.

Sobre o FAR

O Instituto FAR, cujo nome homenageia Francisco e Adelaide Rodrigues, fundadores do Hinode Group, nasceu em 2015 e integra a nossa missão de transformar vidas, por meio de programas e projetos que buscam promover educação entre crianças e jovens e ajuda humanitária para populações vulneráveis.

TCE-PB rejeita contas de Santa Cruz e Joca Claudino com imputação de débito e aprova as de outras 10 prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (23), rejeitou as contas anuais das prefeituras de Santa Cruz, exercícios de 2019 e 2020, na gestão do ex-prefeito Paulo Cesar Ferreira Batista, e de Joca Claudino, remanescente de 2015, sob a responsabilidade da ex-prefeita Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Dantas.

Aprovadas foram as contas de 2020 das prefeituras de Monteiro, Santo André, Alcantil, São José de Espinharas, Itaporanga, Gurinhém, Joca Claudino, Itabaiana, Lagoa Seca e Solânea.

A falta de recolhimento das contribuições previdenciárias; insuficiência financeira em desrespeito à Lei Responsabilidade Fiscal; fracionamento de despesas para fraudar processo licitatório,  são algumas das irregularidades que ensejaram a rejeição das contas de Santa Cruz no exercício de 2020, conforme o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz. O ex-prefeito também teve suas contas de 2019 reprovadas, inclusive com imputação de débito no montante de R$ 408,3 mil, mais multa de R$ 14,5 mil. Cabe recurso.

Excesso no pagamento em obras públicas; ausência de licitações obrigatórias; carência de documentos comprobatórios de despesas; mais a falta de empenhamento de valores para previdência dos servidores foram as principais irregularidades que motivaram a reprovação unânime das contas da prefeitura de Joca Claudino, remanescente de 2015 (proc. TC 04527/16). O relator do processo foi o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, que ao final contabilizou um débito de R$ 239 mil, a ser ressarcido pela então prefeita Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Dantas no prazo de 60 dias, mais multa de R$ 9,8 mil.

Diligências - O conselheiro André Carlo Torres Pontes levou ao conhecimento do Pleno as recomendações e a instalação de diligências para apurar a execução do “Natal Iluminado”, a ser realizado pela prefeitura de Campina Grande. O relator informou que a Auditoria fará acompanhamento do projeto.  A execução do projeto está orçada em R$ 7 milhões e deverá ser acompanhada pelo TCE, segundo pontuou o relator.

Voto de Aplausos – O pleno do TCE ainda aprovou “Voto de Aplausos” ao advogado José Pereira Lima Neto, que vem a ser filho do ex-deputado Aloísio Pereira e neto do Coronel José Pereira – líder político expressivo na história da Paraíba e do Brasil, que viabilizou a instalação do memorial da família Pereira Lima na cidade de Princesa Isabel. “É um importante espaço histórico e cultural, que merece o nosso reconhecimento”, disse o conselheiro Nominando Diniz, que é filho do município e autor da propositura. 

O conselheiro reiterou que fez uma visita ao memorial na cidade de Princesa Isabel e constatou a grandeza do acervo ali organizado pela professora Rosilene Leonardo da Silva, membro da Academia de Letras do município, sem apoio oficial, mesmo se tratando de um patrimônio cultural da Paraíba. “É um trabalho de altíssimo nível, bem estruturado e rico em documentos históricos que retratam a trajetória política da família”. Lembrou que no campo político foi opositor à família, mas as pazes foram seladas antes da morte do deputado Aluízio Pereira.

Pesar - Os conselheiros aprovaram “Voto de Pesar” pelo falecimento do economista Antônio Fábio Benevides Maia, ocorrido na semana passada, vítima de problemas cardíacos. A propositura foi feita pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Antônio Maia era filho do ex-governador João Agripino Filho e irmão dos ex-deputados Gervásio Maia e João Agripino Neto. Ele ocupou vários cargos públicos no Estado, entre os quais secretário municipal em João Pessoa, Secretário do Legislativo estadual e diretor do extinto Banco Paraiban.

Visita de Universitários - Acompanhado pelas professoras Valéria Medeiros e Marconiete Pereira, um grupo de alunos do curso de Direito da Faculdade Internacional Cidade Viva assistiu a análise das contas da prefeitura de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2020. 

A presença dos alunos nas sessões plenárias da Corte faz parte de um projeto, que tem como finalidade aproximar o TCE da academia e possibilitar aos alunos, na prática, o conhecimento das atividades do órgão fiscalizador. A matéria teve como relator o conselheiro Nominando Diniz, que fez um relatório didático, explicando as etapas de tramitação do processo no TCE.

Composição - O Pleno do Tribunal de Contas realizou sua 2377ª sessão ordinária híbrida. Na formação do quorum estiveram presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

SESSÃO NA ÍNTEGRA: https://youtu.be/TwXCwGp5mIg 

Assessoria de Comunicação / TCE –PB

Mulheres do campo receberão qualificação profissional gratuita com foco na promoção da projeção econômica

Programa Agricultura da Vida é lançado em São Paulo pelo governo federal no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado anualmente pela ONU, desde 1999, em 25 de novembro

A ministra Cristiane Britto durante o evento
“A Força do Empreendedorismo Feminino”,
que celebra o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino,
comemorado no dia 19 de novembro
(Foto: Reprodução YouTube / MMFDH)

Uma iniciativa que nasceu do desejo de enfrentar a violência contra mulheres do campo diante do desafio de alcançar comunidades rurais brasileiras. Esta é a missão que norteia o programa Agricultura da Vida, uma ação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançado nesta sexta-feira (25) na Faculdade Sebrae, na capital paulista. 

A parceria, assinada por meio de um acordo de cooperação técnica, envolve, além do Poder Executivo, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) e o Sistema FAESP/SENAR-SP (Faculdade Evangélica de São Paulo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). 

Mil vagas já estão disponibilizadas para o curso que visa capacitar mulheres do campo para a produção de alimentos saudáveis durante a gravidez e a maternidade. A formação é online, gratuita e faz parte das ações do Programa Mães do Brasil. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Acesse o curso e inscreva-se

Assista à transmissão virtual do evento  

Para uma plateia formada por mulheres empreendedoras, a Faculdade Sebrae - a primeira voltada para o empreendedorismo no Brasil - foi palco para a promoção dos direitos das mulheres a partir da inspiração, sensibilização e orientação de diversas entidades com vistas à promoção da autonomia financeira e consequente enfrentamento à violência doméstica. 

Ao parabenizar o ambiente marcado pela inclusão, com intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) e audiodescrição, a ministra Cristiane Britto ressaltou a importância de que a comunicação atinja a todos. “Não podemos nos esquecer das pessoas que têm baixa visão, entre outras condições, e que podem estar nos acompanhando presencialmente ou virtualmente”, alertou a titular da pasta dos Direitos Humanos. 

Mulher do campo, mulher empreendedora

Cristiane Britto aproveitou o evento para contextualizar o público sobre o nascimento do projeto. “Não é fácil chegar ao campo e falar de violência doméstica. Para ter um trabalho efetivo e com capilaridade, aqui na Fesp, lancei o desafio de fazer com que as dificuldades não impeçam o nosso avanço. Por isso, o lançamento que acontece hoje veio de um desejo: promover a ação “Maria da Penha vai à Roça”, revelou a ministra, em alusão ao programa Maria da Penha vai à Escola.  

Nesse sentido, a ministra destacou as ações que impactam a vida das mulheres brasileiras na projeção econômica, muitas vezes retirando a população feminina de possíveis ciclos de violência. É o caso do Qualifica Mulher e do Mães do Brasil.

“O que queremos com todas essas iniciativas é preservar a dignidade da mulher, retirando-a de cenários de violações dos direitos humanos. Precisamos disseminar informações. Muitas vezes, a mulher do campo não sabe o que é o Ligue 180, um canal que funciona 24h por dia, inclusive por WhatsApp”, salientou Cristiane Britto, destacando também o anonimato preservado pelo Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, e a escuta humanizada dos profissionais da central de atendimento. 

O lançamento do Agricultura da Vida, nas palavras da ministra, também está ligado à missão de reduzir a violência contra a mulher. “Quando a gente fala de família, também está falando sobre prevenção. Não se trata apenas da qualificação isolada, mas também de lutar contra todo o tipo de violência e atuar na preservação dos direitos humanos resguardados pela nossa constituição”, apontou, ao relembrar que, nesta sexta-feira (25), é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. 

“Neste momento, devemos colocar de lado tudo o que nos desune para colocar a mulher no centro do debate. Isso faz toda a diferença, principalmente após dois anos de pandemia que afetou e ainda afeta proporcionalmente mais as mulheres brasileiras. Por isso, é a força da mulher brasileira que irá alavancar a economia do país”, declarou a gestora. 

“Nesse contexto, refletimos sobre como a mulher, em isolamento social, dependendo financeiramente do seu agressor, poderia sair da violência. Assim, nasceu o Qualifica Mulher, ainda em 2020, pois nossas cidadãs precisavam de uma saída. Nossas mulheres e nossas crianças não precisam de um favor. Precisam de uma vida digna”, enfatizou a gestora. 

União de esforços

Representando o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico do Trabalho, Aline Cardoso, enalteceu a presença de mulheres no evento e a força empreendedora que move o estado paulista. “Gostaria que não tivéssemos apenas um dia para celebrar a projeção econômica feminina. A mulher empreendedora luta 365 dias por ano. Todos esses dias são nossos dias”, afirmou. 

“Hoje, a mulher empreendedora está em tudo. Na agricultura também. 28% do território da capital de São Paulo é composto por zonas rurais. Temos, em nossa região, mil pontos de agricultura. Por isso, vemos com bons olhos o apoio à mulher na agricultura”, sinalizou a representante da Prefeitura de SP, Aline Cardoso. 

O superintendente do Senar-SP, Mário Antônio Biral, destacou a capacitação e o treinamento de produtores rurais como missão da entidade da qual faz parte. “Estamos há quase três décadas, hoje com 180 mil cursos já realizados, percebendo que a mulher tem participado, cada vez mais, da gestão da propriedade rural. Dentro das famílias, as mulheres se destacam ao gerir a vida de todos”, observou.  

Para o diretor de Administração e Finanças, Guilherme Campos, o cuidado e a disseminação de informações são chave de virada para uma vida autônoma. “Todos do Sebrae têm a missão de levar conhecimento e fazer a experiência chegar na ponta. Sabemos que uma ação com a União, os estados e os municípios acontece com mais efetividade do que em casos isolados”, aponta Campos, ao saudar a presença da executiva e fundadora da Virada Feminina, Dalva Christofoletti, que atua há 68 anos no mercado de trabalho. 

Em seguida, o diretor técnico do Sebrae-SP, Ivan Hussni, abriu mão da palavra e cedeu a vez à Dalva Christofoletti em ato simbólico no tocante à representação feminina no país. 

“Graças ao trabalho do Sebrae, podemos dar aos municípios aquilo que, muitas vezes, eles não têm: profissionais capacitados. Eu, enquanto fundadora da Confederação Nacional dos Municípios, não poderia deixar de agradecer a oportunidade de estar aqui com vocês e reconhecer que envelhecer é uma arte”, registrou, ao comentar que “o privilégio de viver é um dom único”. A executiva, que tem 86 anos de vida, finalizou a fala enaltecendo a aceitação das diferenças e o respeito ao próximo como segredos para uma vida mais saudável. 

Por fim, o presidente do Sebrae/SP e vice-presidente da FAESP/SENAR-SP, Tirso Meirelles, disse que a parceria assinada entre as entidades com o governo federal “representa uma força de muita referência''. “Só vamos conseguir mudar algo quando todos nós nos unirmos. Plantaremos mais sementes para, no futuro, as pessoas colherem frutos do nosso empenho”, finalizou. 

A programação do evento segue até as 18h desta sexta-feira e conta com palestras, painéis, exposição de diversos segmentos para divulgação e comercialização de produtos. A transmissão ao vivo pode ser acompanhada pelo canal do YouTube do MMFDH.

Compuseram o evento as representantes das secretarias nacionais da Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro; da Família, Angela Gandra; e de Políticas para Mulheres, Fernanda Marsaro. Estavam presentes, ainda, entidades parceiras como a Conab, a Embrapa, o Instituto Federal de São Paulo, a Aliança Empreendedora e o Banco do Brasil - além de mulheres empresárias. 

Ações 

Dentro dessa perspectiva, o Qualifica Mulher - sob gestão do MMFDH - destaca-se pela capacitação de mais de 300 mil mulheres no Brasil desde a implementação do programa, a partir da publicação da Portaria n° 3.175 de 2020. Com uma rede de parcerias com o poder público e as instituições privadas, o Qualifica impulsiona ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para a geração de emprego e renda para as mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Braço das ações que possibilitaram o lançamento do Agricultura da Vida, o programa Mães do Brasil é uma estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos. A iniciativa nacional foi instituída pelo Decreto nº 10.987, de 8 de março de 2022, no Dia Internacional da Mulher. 

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Assessoria de Comunicação Social do MMFDH

Na Sudene: prefeito Zé Aldemir e deputada Paula tratam da implantação de linhas aéreas em Cajazeiras

Na tarde desta quarta-feira (23), acompanhado da deputada estadual Dra. Paula, do empresário Alexandre Costa e do secretário Thiago Andrade, o prefeito Zé Aldemir participou de importante reunião, na Sudene, em Recife/PE, para tratar da implantação de voos comerciais regulares, operando a partir do Aeroporto Regional de Cajazeiras.

Na reunião, com a presença de dirigentes e técnicos da Sudene, representantes de empresas de aviação e prefeitos de várias cidades nordestinas, o chefe do executivo cajazeirense fez uma explanação da viabilidade de funcionamento das linhas aéreas em Cajazeiras, mostrando todo o potencial da cidade e da região para o incremento do desenvolvimento sustentável.

O prefeito Zé Aldemir também conversou separadamente com o gerente de expansão da empresa Azul, tratando de detalhes sobre a viabilidade da implantação de um voo comercial de Cajazeiras/João Pessoa.

O assunto também é pauta de um encontro que deverá acontecer em São Paulo, entre o deputado federal Aguinaldo Ribeiro e representantes da empresa Azul, conforme entendimento anteriormente firmado entre o prefeito Zé Aldemir, a deputada Dra. Paula e o representante da classe empresarial, Alexandre Costa, com o parlamentar paraibano.

"Estamos trabalhando e avançando bem para concretizarmos esse sonho de Cajazeiras", comentou o prefeito Zé Aldemir, após a reunião na Sudene, que discutiu o plano de expansão da aviação no Nordeste.

Assessoria 

ALPB aprova por unanimidade concessão de Título de Cidadão Paraibano ao magistrado Giovanni Magalhães Porto

O Juiz de Direito, Giovanni Magalhães Porto, que é natural de Pernambuco, mas fez carreira na magistratura paraibana, será agraciado com o Título de Cidadão Paraibano. A concessão da homenagem, uma propositura do deputado Jeová Campos (PT), foi aprovada por unanimidade na sessão legislativa da ALPB nesta última terça-feira (22).

O autor do PL 4.068/2022 destacou antes da votação que a homenagem era também um reconhecimento pela atuação do magistrado na questão dos precatórios. “O Dr. Giovanni tem uma carreira brilhante na magistratura paraibana, mas, tem um mérito especial e cumpre um papel que merece destaque neste momento histórico no setor de precatórios no TJ. Ele ganha destaque por ter adotado procedimentos que otimizaram e deram mais celeridade ao efetivo cumprimento dos precatórios, Eu sou advogado e milito muito neste setor da advocacia e sei que esse reconhecimento não é somente meu, mas, de todos os advogados da Paraíba”, disse Jeová.

Antes da votação, o presidente da ALPB, Adriano Galdino parabenizou a iniciativa de Jeová, destacando que Dr. Giovanni Porto é um juiz competente e eficiente e sempre disposto a ajudar. O deputado Felipe Leitão também parabenizou Jeová pela iniciativa enaltecendo as virtudes do magistrado que tem prestado relevantes serviços ao  Estado da Paraíba.

Sobre o homenageado

O Juiz de Direito, Giovanni Magalhães Porto homenageado nasceu na cidade de Arcoverde-PE. É filho de Giovanni Rodrigues Porto e Maria Pureza Magalhães Porto. Seu genitor, já falecido, era professor, advogado e ocupou o cargo de prefeito de Arcoverde. É casado com a Dra. Anna Márcia da Silva Ramalho e pai de Ana Beatriz. O juiz é Doutor em Direito (UFPB), Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), especialista em Direito Processual Civil (UNICAP), em Direito Constitucional (UEPB) e é Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de João Pessoa-PB. Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB, ele foi professor da Escola Superior da Magistratura. da Paraíba, Núcleo Campina Grande. Possui experiência em Direito com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, Juizados Especiais, Direito Administrativo, Hermenêutica Jurídica e Gestão de Precatórios.

Foto: TJ/PB

Assessoria - ALPB