Segundo Veneziano, a ampliação não significará a geração de nova despesa para o governo, o que inviabilizaria a proposta. Apenas, segundo ele, visa garantir o que já é de direito a todos os atletas que cumpram as exigências do programa, mas que não recebem o incentivo em função da idade.
Ele citou como exemplo a atleta Rayssa Leal, vice-campeã olímpica, que conquistou medalha de prata na competição de skate, estreante nas olimpíadas. Ela cumpre todos os requisitos, podendo ser beneficiada na categoria pódio. Porém, não tem direito a receber os recursos por ter 13 anos de idade. Dos 12 skatistas brasileiros que representam o país nas olimpíadas, 2 não receberam o Bolsa Atleta.
“Nossa proposta tem o objetivo de garantir Bolsa Atleta a tantos atletas brasileiros que são competitivos em suas categorias, cumprem os requisitos e até mesmo, muitos deles, como é o caso de Rayssa, garantem conquistas importantes para o país, honrando o esporte brasileiro em competições nacionais e internacionais, mas que acabam sendo prejudicados por conta da idade. Assim, queremos garantir que estes jovens recebam o Bolsa Atleta, através de seu representante legal, que pode ser o pai, a mãe ou responsável”, salientou Veneziano.
Dos 242 atletas que participam das Olimpíadas de Tóquio, 20% não tem direito ao benefício, seja por questão de idade ou outro critério. Veneziano disse que o pagamento ao representante legal segue o mesmo entendimento do Bolsa Família. “O Bolsa Família tem seus critérios e beneficia a família cujo estudante esteja regularmente matriculado e cumpra algumas exigências. E o pagamento é feito diretamente ao representante legal”, lembra o parlamentar paraibano.
A exigência de idade é a primeira presente no artigo 3º da lei de nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que instituiu o Bolsa Atleta: “possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para a obtenção das Bolsas-Atleta de Base, Nacional, Internacional, Olímpico ou Paraolímpico, Pódio, e possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos e máxima de 20 (vinte) anos para a obtenção da Bolsa-Atleta Estudantil, até o término das inscrições”.
Assessoria de Imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do Senado Federal
