A Constituição de 88 definiu o Semiárido pela primeira vez. Ele abrange oito estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe – e um do sudeste – Minas Gerais.A questão do semiárido sempre foi a seca e, com ela, a invisibilização da região e de seu povo. O combate à seca na região Nordeste, por muito tempo, foi feito única e exclusivamente em caráter assistencialista, visando a compra de votos, por meio de distribuição de carros-pipa ou cestas básicas insuficientes. Sem políticas de transferência de renda, sem planos de convivência com a seca e sem colocar os pobres no centro do orçamento, o problema persistia e era transmitido entre gerações.
Em 2003, o presidente Lula, que cresceu convivendo com a seca, lança o Programa Um Milhão de Cisternas , em parceria com a ASA (Articulação do Semiárido) – no âmbito do então Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA), que viria a ser o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa nasce com um único objetivo: levar ao sertanejo água de beber.
Por meio de uma tecnologia relativamente simples e barata, armazena-se água da chuva em cisternas construídas com placas de cimento ao lado de cada casa. As famílias do semiárido passam a ter água potável disponível a poucos passos para beber, cozinhar, tomar banho, lavar roupa, dar ao gado e plantar. A isso chamamos democratização da água.
Graciliano Ramos, na obra Vidas Secas, diz que seu personagem principal, Fabiano, vê a vida diferente. “Os rios ao invés de água têm areia quente em seu leito. […] Por que eles haveriam de ser gente? A seca é que faz a vida assim”. E por muito tempo, a população do semiárido viveu à margem do mundo, da sociedade, se alimentando de forma precária, sem o mínimo de condições para viver. Mas isso mudou: com a água veio também a cidadania.
O objetivo de construir um milhão de cisternas foi alcançado em 2014 e o programa ganhou vários prêmios no mundo todo, inclusive na ONU.
Outro grande projeto de Lula para levar água para o sertão foi a transposição do Rio São Francisco, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e o maior empreendimento hídrico brasileiro. A integração do Velho Chico assegura a oferta de água a 12 milhões de habitantes de 390 municípios do semiárido nordestino.
Em 2005, Lula conseguiu a aprovação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos e em 2007 as obras da transposição, no papel há mais de um século, finalmente saíam do papel. Os trabalhos seguiram em execução sob o comando de Dilma Rousseff, chegando a 90% de execução total até 2016.
Foi Lula quem fez o sertão virar mar e o filho foi tão bonito que teve gente querendo assumir a paternidade depois de tudo pronto. Bolsonaro surfou na onda das inaugurações das obras finalizadas em 2021, mas o povo não esquece que a transposição do Velho Chico é coisa do Lula.
Bolsonaro só entrou nessa história para destruir o legado deixado pelos governos petistas. Em 2020, o programa de cisternas chegou ao pior patamar desde a sua criação. Apenas 8.310 cisternas foram construídas. Em 2014, esse número chegava a 149 mil, ou seja, houve uma queda de 94% nesses 6 anos, segundo dados do UOL.
De acordo com dados da ASA, há pelo menos 350 mil famílias aguardando pelas cisternas. Desde que foi criado, o programa entregou 1,5 milhões de cisternas, beneficiando cerca de 5 milhões de brasileiros. Todo esse legado, que se tornou referência mundial, está sendo destruído.
Isso tudo se torna ainda mais preocupante quando analisamos a situação sob o impacto das mudanças climáticas no semiárido. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, divulgado em 9 de agosto deste ano, aponta que o semiárido brasileiro é uma das regiões do mundo que tem sofrido efeitos mais drásticos com as mudanças climáticas, com secas mais intensas e temperaturas mais altas que as habituais.
Aliadas ao desmatamento na região, essas mudanças tendem a agravar a desertificação, que já é equivalente a uma área do tamanho da Inglaterra. “O Nordeste brasileiro é a área seca mais densamente povoada do mundo e é recorrentemente afetado por extremos climáticos”, diz o relatório. Em várias partes do Semiárido, essas mudanças devem acarretar aumento médio de 3ºC nas temperaturas, e verões com temperaturas ultrapassando os 40 ºC frequentemente.
Porém, a degradação dos solos do semiárido também se deve a outra ação humana: as queimadas e o desmatamento na Caatinga, o ecossistema natural da região. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), até 1° de agosto, foram 2.130 focos de queimadas na caatinga —o maior número em nove anos e uma alta de 164% em relação ao mesmo período de 2020. Segundo dados do Mapbiomas, o desmatamento na caatinga mais do que quintuplicou entre 2019 e 2020. O aumento foi de 405%, com um total de 61.373 hectares desmatados.
Bolsonaro nunca escondeu que seu governo defende o agronegócio predatório e defende a prática até mesmo em áreas de preservação, como áreas indígenas. O presidente não é nem um pouco fã de questões ligadas à preservação do meio ambiente, o que nos leva ao tópico a seguir e pode acarretar em sérios problemas internacionais.
Para limitar o grau do aquecimento, é preciso que os países reduzam drasticamente as emissões de gases causadores do efeito estufa — como o gás carbônico, produzido pelo desmatamento e pela queima de combustíveis fósseis, e o metano, emitido pelo sistema digestivo de bovinos.
Entre 2012 e 2017, o Semiárido enfrentou a maior seca desde que os níveis de chuva começaram a ser registrados, em 1850. Essa seca, que é atribuída às mudanças climáticas, ajudou a expandir as áreas desertificadas.
Muitos países da União Europeia, em especial a França, já ameaçaram impor sanções ao Brasil por causa da (falta de) política ambiental de Bolsonaro. Um país que já foi exemplo para o mundo – os programas 1 milhão de cisternas e Água para Todos ganharam diversos prêmios internacionais – hoje é pária e pode amargar o peso de ver renascer milhares de sofridos Fabianos das histórias de Graciliano, castigados pela seca, pela fome e pela ganância de quem não olha para o sertão.
Assessoria de Imprensa
