Por conta da licença para
tratamento de saúde do deputado Jeová Campos, a Sessão será presidida pela
deputada Estela Bezerra. “Nosso objetivo é debater a proposta de Reforma
Tributária que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, com a
participação de representantes de entidades e profissionais das áreas de
fiscalização, arrecadação e gestão tributária, além de sindicatos e
pesquisadores para que tenhamos um debate aprofundado e qualificado sobre essa
temática que provocará uma mudança profunda na tributação do consumo, em todos
os níveis da federação, com a unificação das diversas incidências em uma só,
inclusive, com a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”, explica
Jeová, que acompanhará os debates de sua residência.
O parlamentar paraibano, que
é também advogado com vasta experiência na área tributária, explica ainda que o
Projeto de Lei nº 3.887, de 2019, propõe que esse processo de reforma da
estrutura tributária brasileira se inicie na esfera federal, com a substituição
da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da
Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) pela Contribuição sobre
Bens e Serviços (CBS). “Esse é um tema que mexe com todos nós, por isso
precisamos estar atentos e ter conhecimento e essa sessão na ALPB tem
justamente o propósito de esclarecer as questões que estão sendo propostas na
Reforma Tributária”, finaliza o parlamentar.
Assessoria de Imprensa
