Varas federais serão vistoriadas entre os meses de fevereiro e junho
A
Justiça Federal na Paraíba (JFPB) começará, no próximo mês, a inspecionar as
Varas que compõem a Seção Judiciária do Estado, conforme o edital
nº. 1009/2017, que prevê as vistorias
programadas para este ano. Os trabalhos serão iniciados em João Pessoa e seguem
até junho.
Confira
o calendário com as datas de fiscalização de todas as Varas:
19
a 23 de fevereiro: 7ª (João Pessoa)
12
a 16 de março: 15ª (Sousa)
19 a 23 de março: 3ª,
5ª e 7ª (João Pessoa), 8ª (Sousa) e Turma Recursal (João Pessoa)
02 a 06 de abril: 14ª (Patos)
16 a 20 de abril: 6ª,
9ª e 10ª (Campina Grande)
07 a 11 de maio: 1ª
(João Pessoa) 11ª (Monteiro) e 12ª (Guarabira)
21 a 25 de maio: 2ª e 13ª (João Pessoa) e 4ª
(Campina Grande)
18 a 22 de junho: 16ª
(João Pessoa)
No
período de inspeção, não haverá interrupção da distribuição, no entanto serão
suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das
audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações,
procedimentos e medidas), destinados a evitar perecimento de direitos ou
assegurar a liberdade de locomoção.