Com a mudança, quando o
plantão for sediado em João Pessoa, por exemplo, abrangerá os feitos
(procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito e assegurar a
liberdade de locomoção) e audiências de custódia das Varas da Capital (1ª, 2ª,
3ª, 5ª, 7ª, 13ª, 16ª e Turma Recursal) e de Guarabira (12ª). O trabalho será
idêntico quando o magistrado de Guarabira estiver de plantão, ficando
responsável pelos casos que envolvem a abrangência daquele município, além dos
relacionados à Capital.
Já a Subseção de Campina
Grande, quando estiver de plantão, será responsável pelos casos que envolvem a
4ª, 6ª, 9ª e 10ª Varas Federais, existentes no município, além das Varas de
Sousa (8ª e 15ª), Monteiro (11ª) e Patos (14ª). Quando o juiz de Monteiro estiver
escalado para o plantão analisará os feitos e audiências de custódia da sua
área de jurisdição, além dos processos de Campina Grande, Sousa e Patos, e,
assim, sucessivamente com os demais magistrados plantonistas dessas cidades.
De acordo com o diretor do
Núcleo Judiciário da JFPB, Ricardo Correia, a novidade racionalizará os
plantões, já que os magistrados poderão despachar os processos do local onde
estão, por meio da internet. “Em cada localidade haverá, no mínimo, um servidor
de informática e um oficial de justiça de sobreaviso, a fim de cumprir as
eventuais determinações do juiz plantonista e viabilizar as audiências de
custódia”, explicou.
Para saber quais os juízes
que estão de plantão, a cada dia, o usuário precisa acessar o site da JFPB (www.jfpb.jus.br)
e clicar na aba “Plantão Judiciário”, localizada na lateral direita do endereço
eletrônico.
Ascom-JFPB
