Núcleo
realizou cerca de 2.300 audiências, a maioria com acordo
O Centro Judiciário de Solução Consensual
de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB)
completa, nesta terça-feira (30), um ano de funcionamento. Neste período, foram
realizadas 2.389 audiências de conciliação, sendo 1.515 terminadas em acordo.
Para este ano, a meta é ampliar, ainda mais, o número de atendimentos.
No Cejusc, os cidadãos têm a possibilidade
de encontrar solução rápida em algum conflito, durante a tramitação de um
processo ou antes mesmo que ele se torne uma ação na Justiça. As sessões são
pautadas no diálogo e na tentativa de dirimir divergências de interesse. De
acordo com o coordenador do Cejusc, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, o
serviço consegue oferecer amplo acesso à Justiça, sem grandes formalidades.
“Promovemos ações de cidadania, contribuindo decisivamente para a pacificação
social e agilizando a solução dos problemas”, ressaltou.
O supervisor do Cejusc, Marconi Araújo,
reiterou a importância do serviço. Segundo ele, o espaço acolhe as diferenças,
permite a convivência de iguais liberdades individuais e proporciona momentos
especiais. “Desde o acolhimento das partes, o atendimento é diferenciado.
Algumas pessoas se surpreendem com a forma como são valorizadas e saem das
salas de audiência bem emocionadas”, disse.
Reclamações Pré-Processuais
Desde o último mês de agosto, o Cejusc
passou a marcar audiências pré-processuais, com o objetivo de ampliar as
perspectivas de acordo, oferecendo aos jurisdicionados a possibilidade de
mediação de controvérsias, também, na fase que antecede os processos.
Apresentada a reclamação, por pessoa física
ou jurídica, é designada, pelo centro de conciliação, data e hora para a realização
da sessão, que poderá ser presencial ou por videoconferência. O acordo
celebrado entre as partes será homologado pelo magistrado coordenador do
Cejusc, no momento da audiência ou posteriormente, e tem a mesma importância de
uma sentença.
Brinquedoteca
Já no mês de outubro, o Cejusc inaugurou
uma brinquedoteca, planejada e preparada para servir de estímulo às crianças,
que acompanham pais ou responsáveis durante as audiências de conciliação. O
espaço conta com mesas para atividades, brinquedos, livros infantis e área para
desenho.
Assessoria
