O deputado Efraim Filho
(PB), líder do Democratas na Câmara, comemora a oferta, a partir desta sexta-feira (26),
de vagas do novo Financiamento Estudantil (Fies) a juros zero, contratos que
serão corrigidos apenas pela inflação.
O novo Fies foi aprovado
no ano passado pela Câmara – por meio da Medida Provisória (MP) 785, com o voto
sim dos democratas, medida elaborada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho
(PE).
“A melhoria da educação e
a oferta de ensino são bandeiras do Democratas, a fim de ampliar o nível de
formação da população e, assim, gerar oportunidades e renda para os
brasileiros”, disse o líder Efraim Filho.
A oferta é possível porque
o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou ontem os juros reais zeros
para as operações de crédito concedidas a universitários de domicílios com
renda per capita de até três salários mínimos. Sancionada em dezembro, após a
votação da MP no Congresso, a medida precisava da regulação de ontem para
entrar em vigor.
Em 2018, o Fies
beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias.
A faixa 1, para a população de menor renda, terá 100 mil vagas com juros reais
iguais a zero. O CMN estabeleceu que as parcelas para essa faixa serão
corrigidas apenas pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), com capitalização (aumento de valor) uma vez por ano.
Assessoria