Justiça Federal decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito do município de Sapé

Imóveis e móveis assegurarão o ressarcimento de possível dano ao erário de mais de R$ 110 mil

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do ex-prefeito do município de Sapé, João Clemente Neto, devido a suposta prática de irregularidades na execução de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para a construção de cisternas e módulos sanitários (banheiros) naquele município. Também tiveram seus bens bloqueados, a GRC Construtora e Serviços LTDA. e a sua representante legal, Petra Dikarla Medeiros Chaves, tendo em vista a responsabilidade solidária em relação aos atos de improbidade.

A decisão do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva objetivou evitar a alienação, oneração e dilapidação patrimonial dos bens dos demandados e garantir futura restituição dos valores ao erário. "Acolho o pedido do Ministério Público Federal (MPF), para decretar a indisponibilidade dos bens dos réus (...) como forma de assegurar o ressarcimento do dano quantificado na inicial em R$ 110.570,21", determinou o magistrado na Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0809243-98.2017.4.05.8200.

Para a concessão da liminar, o magistrado ressaltou que "a indisponibilidade dos bens não está condicionada à comprovação de que o réu esteja dilapidando seu patrimônio, ou na iminência de fazê-lo, tendo em vista que o periculum in mora encontra-se implícito no comando normativo do art. 7º da LIA", conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os fatos narrados nos autos dizem respeito à execução do Convênio nº TC/PAC 0047/2007 (SIAFI 657605), no valor de R$ 950.449,36, para a construção de 136 módulos sanitários (banheiros) e de 155 cisternas em Sapé. O MPF alega que o ex-prefeito aplicou indevidamente os recursos recebidos por aquele convênio e não prestou contas da 1ª parcela recebida pelo município de Sapé, no valor de R$ 180 mil, bem como fez transferências e pagamentos irregulares na conta bancária destinatária desses recursos.

A decisão do juiz federal também foi fundamentada nas alegações de que houve inexecução das obras custeadas com recursos federais, bem como na omissão do réu João Clemente Neto de prestar contas dos recursos liberados pela FUNASA.

Ascom - Justiça Federal na Paraíba - JFPB

Em Patos, Lira participa de atividades administrativas e políticas e volta a defender a união das oposições

O Senador Raimundo Lira (MDB-PB) participou na última segunda-feira (29), na cidade de Patos, de uma agenda de compromissos administrativos e políticos. Pela manhã, ele esteve reunido com o prefeito Dinaldo Filho, com o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley, além de prefeitos de cidades da região. O objetivo foi o de discutir ações parlamentares e destinação de verbas em favor da cidade.

Em Patos Lira estava acompanhado dos prefeitos Caio Paixão, de Condado; Nael Rosa, de Malta; Sérgio de Levi, de Vista Serrana; e Valmar Arruda, de Paulista, dentre outras lideranças políticas. Após a agenda com o prefeito Dinaldinho, Lira e comitiva foram recebidos pelo deputado federal Hugo Motta (MDB-PB) e pelo deputado estadual Nabor Wanderley em um almoço muito bem prestigiado, que contou com a participação de prefeitos e lideranças locais e de cidades da região polarizada por Patos.

Raimundo Lira também concedeu entrevistas a jornalistas de Patos e região e falou, além de detalhes da agenda administrativa, de assuntos políticos. Como articulador da união das oposições, ele voltou a defender a unidade entre os oposicionistas para as eleições deste ano, como forma de consolidar uma chapa majoritária forte e unificada.

“Eu estou fazendo um trabalho para que a gente encontre uma chapa de união. E, para que possamos conseguir a unidade, é preciso, também, que haja um desprendimento de todos. A oposição na Paraíba é muito forte, tem quadros excepcionais, mas é importante e fundamental a união. Só se ganha eleição majoritária com esforço e a união de todos”, destacou Lira.

Após o almoço o Senador Raimundo Lira se dirigiu à residência do deputado federal Hugo Motta e, em seguida, Lira, Hugo e os prefeitos seguiram para a cidade de São Bento, para participar de uma agenda de inaugurações e, em seguida, de um jantar oferecido pelo prefeito, Dr. Jarques; e pelo deputado estadual Jullys Roberto, com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de São Bento e região.

Assessoria de Imprensa 

PPS, Rede, PRTB e PPL se reúnem para discutir coligação de deputados

Em reunião realizada na última segunda-feira (29), dirigentes do (PPS), (REDE), (PRTB) e (PPL) discutiram a possibilidade de firmar uma coligação proporcional, tanto para deputado estadual quanto federal, nas eleições do próximo mês de outubro. Os quatro partidos fazem parte da base de apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB) no Estado.

Participaram da reunião os presidentes estaduais do PRTB, Fabio Carneiro; do PPS, Nonato Bandeira; do (PPL), Chico do Sintran; e os coordenadores da Rede Sustentabilidade na Paraíba, Gerson Vasconcelos, Luciano Angelim e Emanuel Furtado. Também estiveram presentes o vereador Eduardo Carneiro, pelo (PRTB), e Gobira, pré-candidato a deputado federal pela (Rede).

O presidente do PRTB, Fabio Carneiro, informou que a reunião foi bastante produtiva, com as quatro agremiações apresentando mais de 60 nomes para as disputas de estaduais e cerca de 20 pré-candidatos a Federal. Eles pretendem eleger de 5 a 7 deputados estaduais e ultrapassar a cláusula de barreira para a Câmara Federal.

“O próximo passo será ampliarmos ainda mais essa possibilidade de coligação, chamando mais dois partidos da base, que tenham o mesmo perfil que os quatro atuais, em uma nova reunião, depois do carnaval, para a gente avançar ainda mais e definir alguns critérios que vão viabilizar esta aliança, pois o grau de competitividade se apresenta hoje bastante isonômico nos diversos candidatos destas legendas”, afirmou Fabio Carneiro.

Já Nonato Bandeira, presidente do PPS, que sediou a reunião e recentemente tomou a decisão de não aceitar deputados com mandatos na disputa estadual, disse que esta decisão do seu partido foi bastante elogiada por todos os presentes e serviu como uma espécie de parâmetro para nortear as discussões iniciais.

“Em política nós sabemos que cada partido tem suas regras e suas particularidades. Mas a aproximação entre esses quatro partidos dentro da base governista é natural, assim como outras legendas menores que tem o mesmo perfil para elegermos o maior número de parlamentares nas próximas eleições.

De acordo com avaliação do presidente do PPS e atual chefe de gabinete do governador Ricardo Coutinho, serão feitas de três a quatro coligações para a Assembleia Legislativa dentro da base aliada, até porque o número de candidatos é grande e não cabe apenas em um chapão.

Para deputado federal, ele acha que pode sair um chapão ou duas coligações dentre o 16 partidos que deverão compor a coligação majoritária encabeçada pelo PSB.

Assessoria

Fies 2018 abre inscrições em fevereiro com novas regras

Haverá oferta de novas vagas com financiamento a juros zero para estudantes com renda familiar mensal de até três salários mínimos

Aqueles que desejam ingressar no Ensino Superior neste ano devem ficar atentos às mudanças oferecidas pelo Novo Fies. A partir deste semestre, haverá a oferta de novas vagas com financiamento a juros zero para estudantes com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Serão 100 mil vagas para essa categoria. Antes das mudanças, a taxa de juros era de 6,5% ao ano. O ministro da Educação, Mendonça Filho, ressalta que as novas regras devem facilitar o acesso ao ensino superior.

“Nas mudanças introduzidas a gente assegura 300 mil vagas nos três modelos de FIES. O FIES 1, com juros zero para 100 mil contratos. Basta lembrar que o FIES antigo tinha juros de 6,5% ao ano, com o início de pagamento só depois que o estudante tiver renda, ou seja, se ele não tiver renda ele não paga, até quando ele tem um emprego ou uma fonte de renda estável.”

O programa também vai oferecer vagas exclusivas para alunos que tenham renda familiar per capita de até cinco salários mínimos e que morem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos, segundo o ministro da Educação, virão dos fundos constitucionais regionais.

“O FIES 2 com fonte dos Fundos Constitucionais, com juros na média de 3% ao ano, também metade da taxa de juros praticada pelo FIES antigo e atendendo o Norte, Nordeste e o Centro-Oeste.”

Há ainda o financiamento que será realizado com recursos do BNDES e atenderá estudantes de todo o país.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, começam em fevereiro. Quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e tirou nota superior a zero na redação, vai poder concorrer a uma das vagas para o primeiro semestre, entre os dias 19 e 23 de fevereiro.

Essas novidades fazem parte do Novo Fies, que foi lançado no final do ano passado. Para mais informações, os interessados devem acessar o site do Fies: fiesselecao.mec.gov.br. Vale lembrar que o endereço não tem cedilha, nem acento.

Agência Brasil - Cintia Moreira

Anísio Maia defende o fim da venda casada nas escolas

O deputado estadual Anísio Maia (PT), denunciou na manhã desta terça-feira (30) a venda casada de livros didáticos e materiais escolares praticada por algumas escolas privadas da capital. “No ato da matrícula, a escola diz o valor da mensalidade e dos livros. A única escolha que se tem é pagar tudo a vista ou dividir os valores nos boletos das mensalidades. Os pais são induzidos a uma falsa comodidade e as escolas e editoras obtêm lucros acima da livre concorrência, ultrapassando a função primordial da escola”, explicou.

O parlamentar ressaltou que as escolas devem divulgar a lista de livros didáticos e material escolar para que os pais e responsáveis possam pesquisar os melhores preços, forma de pagamento e até mesmo condições de atendimento. “Além das altas mensalidades, as escolas estão promovendo o cartel de algumas editoras. A venda de pacote fechado de produtos é extorsão e chantagem contra os pais. Esta prática tira das famílias a liberdade para pesquisar melhores preços. Além disso, escolas são estabelecimentos de ensino e não de comércio varejista. Livro se compra em livraria”, afirmou.

Anísio Maia destacou que é ilegal induzir as famílias a contrair um contrato compulsório com outros fornecedores em sua relação com a escola: “Esta prática fere frontalmente o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39 e se configura venda casada na medida em que determinado serviço, no caso o ensino, se pode ser feito se outro serviço, a compra de produtos na escola, também for. O foco das escolas deve ser outro e não comércio varejista. Venda casada de livros ou material nas escolas é cartel na educação.”

“Apresentaremos Projeto de Lei na volta dos trabalhos legislativos, proibindo a venda casada de livros didáticos, ou material dentro das escolas. Ou será que livrarias e papelarias também podem dar aulas? As famílias precisam ter opções no ato da compra.  Provocaremos o Ministério Público e levaremos o assunto ao Conselho Estadual de Educação. Sei que querem tratar a educação como mercadoria, mas, tudo tem limite”, concluiu.

Assessoria

Centro de conciliação da Justiça Federal na Paraíba completa 1 ano

Núcleo realizou cerca de 2.300 audiências, a maioria com acordo

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) completa, nesta terça-feira (30), um ano de funcionamento. Neste período, foram realizadas 2.389 audiências de conciliação, sendo 1.515 terminadas em acordo. Para este ano, a meta é ampliar, ainda mais, o número de atendimentos.

No Cejusc, os cidadãos têm a possibilidade de encontrar solução rápida em algum conflito, durante a tramitação de um processo ou antes mesmo que ele se torne uma ação na Justiça. As sessões são pautadas no diálogo e na tentativa de dirimir divergências de interesse. De acordo com o coordenador do Cejusc, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, o serviço consegue oferecer amplo acesso à Justiça, sem grandes formalidades. “Promovemos ações de cidadania, contribuindo decisivamente para a pacificação social e agilizando a solução dos problemas”, ressaltou.

O supervisor do Cejusc, Marconi Araújo, reiterou a importância do serviço. Segundo ele, o espaço acolhe as diferenças, permite a convivência de iguais liberdades individuais e proporciona momentos especiais. “Desde o acolhimento das partes, o atendimento é diferenciado. Algumas pessoas se surpreendem com a forma como são valorizadas e saem das salas de audiência bem emocionadas”, disse.

Reclamações Pré-Processuais

Desde o último mês de agosto, o Cejusc passou a marcar audiências pré-processuais, com o objetivo de ampliar as perspectivas de acordo, oferecendo aos jurisdicionados a possibilidade de mediação de controvérsias, também, na fase que antecede os processos.

Apresentada a reclamação, por pessoa física ou jurídica, é designada, pelo centro de conciliação, data e hora para a realização da sessão, que poderá ser presencial ou por videoconferência. O acordo celebrado entre as partes será homologado pelo magistrado coordenador do Cejusc, no momento da audiência ou posteriormente, e tem a mesma importância de uma sentença.

Brinquedoteca

Já no mês de outubro, o Cejusc inaugurou uma brinquedoteca, planejada e preparada para servir de estímulo às crianças, que acompanham pais ou responsáveis durante as audiências de conciliação. O espaço conta com mesas para atividades, brinquedos, livros infantis e área para desenho.

Assessoria

Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento dos servidores nessa terça-feira (30)

A Prefeitura de Cajazeiras inicia o pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de Janeiro, nessa terça-feira (30).

Conforme tabela divulgada pelas secretarias Fazenda Pública e Administração, recebem hoje (terça-feira), os efetivos das secretarias de Governo e Articulação Política e Infraestrutura.

Na quarta-feira dia 31 recebem: secretarias Planejamento e Administração. Quinta-feira dia 1° de fevereiro será a vez dos efetivos das secretarias Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Procuradoria e Políticas Públicas.

Sexta-feira dia 02 recebem os servidores das secretarias: Fazenda Pública e Controle Social.

Dando continuidade, segunda-feira dia 05 paga os efetivos da secretária Desenvolvimento Humano. E terça-feira dia 06 paga a secretaria Educação Biblioteca e Merendeiras.

Ainda segundo o Secretário Thiago Macambira, o restante da Educação  (professores), devem receber até a próxima semana.

Durante todo o dia de ontem os secretários José Jesus e Thiago Macambira, atendendo determinação do prefeito Zé Aldemir, se dedicaram apenas ao trabalho de organização do pagamento da folha, que já será paga com o novo salário mínimo.

Secom 

SINFUMC – Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária

Secretaria de Saúde de Cajazeiras capacita enfermeiros das UBS’s visando aprimorar conhecimentos sobre tratamento de Hanseníase

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cajazeiras, que tem a frente à Secretária Dra. Paula, junto a Coordenadora da Divisão e do Controle da Tuberculose e Hanseníase, Sananda Maciel, com os Coordenadores do Rede Escola, Renata Emanuele e Anderson Andrade, ofertaram um curso de atualização em HANSENÍASE para os enfermeiros atuantes das Unidades Básicas de Saúde, com a finalidade de melhorar a qualidade da assistência aos usuários dos serviços.

A capacitação se fez necessária, já que a região ainda é considerada endêmica para o agravo. A ação resultou em atividades teóricas e práticas, e aconteceu nos dias 15 e 16 desse mês, em alusão ao Janeiro Roxo, período no qual se comemora a Luta Mundial Contra a Hanseníase.

O treinamento foi ministrado pela palestrante Rayrla Temóteo, Mestra em Saúde Pública – UEPB e Doutoranda em Enfermagem – UFRN.

Sobre a Hanseníase

A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa e transmitida de uma pessoa doente, que não esteja em tratamento, para uma pessoa saudável suscetível. Embora tenha cura, a doença pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio ou se o tratamento não for feito adequadamente. 

A orientação é que as pessoas procurem o serviço de saúde assim que perceberem o aparecimento de manchas, de qualquer cor, em qualquer parte do corpo, principalmente se ela apresentar diminuição de sensibilidade ao calor e ao toque. Após iniciado o tratamento, o paciente para de transmitir a doença quase imediatamente.

Secom-CZ

Carro capota na estrada de Carrapateira e deixa motorista ferido

Um capotamento ocorrido na estrada que liga São José de Piranhas ao município de Carrapateira, PB-384, deixou uma pessoa ferida, na tarde do último domingo (28). O acidente aconteceu na localidade conhecida por “Ladeira do Balanço”, próximo ao Sítio Galante.

Segundo informações, o motorista de nome Romildo Pereira Ramalho, 70 anos, que viajava sozinho no veículo, e foi socorrido pelo SAMU e levado para o Hospital Municipal da cidade acima mencionada, foi atendido e estava internado até o fechamento desta matéria. O estado de saúde dele é regular.

A causa do acidente não foi informada, sabe-se apenas que o veículo saiu da pista e capotou.

Com Radar Sertanejo

República no centro de SP recebe pessoas LGBT expulsas de casa pela família

Iran Giusti, 29, é idealizador e presidente da ONG Casa1, república de acolhida no centro de São Paulo para pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) que por suas orientações sexuais ou identidades de gênero são expulsas de casa pela família. 

Giusti recebeu a nossa reportagem no Galpão Casa1, também no centro, onde acontecem as atividades educacionais e culturais da organização, abertas não só aos moradores da república. “Aqui a gente tem a política de portas abertas. Então com certeza seremos interrompidos no meio da nossa conversa, tá?”, explica, sorridente, pouco antes da chegada de uma ex-moradora ao local.

Ao decorrer da entrevista, Giusti recebeu pessoas do bairro interessadas nos cursos de línguas oferecidos gratuitamente pela Casa1, moradores, ex-moradores e a assistente social responsável pela república. Entre uma pausa e outra, falou com entusiasmo sobre como o projeto começou: “eu já gostava de receber pessoas e fazia airb&b. 

Até que um dia eu tive a ideia de fazer um post no facebook oferecendo o meu sofá para pessoas LGBT expulsas de casa. E estou aqui hoje”. Com a publicação, Giusti recebeu mais de 50 pedidos de abrigo. Viu nessa demanda a oportunidade de concretizar algo maior.

Por Rosana Pinheiro/Agência Plano 

Servidores públicos federais custam sete vezes mais do que beneficiários do INSS, mostra Fazenda

A União paga, por ano, cerca R$ 126 mil para cada funcionário público

O rombo de R$ 268 bi na Previdência divulgado nesta semana pelo ministério da Fazenda deixou claro, também, de que forma esse resultado negativo é formado. Entre os números que podem ser observados, estão os que mostram a diferença entre os benefícios pagos pelo INSS para trabalhadores da iniciativa privada e os benefícios pagos pela União para funcionários públicos federais. 

Segundo dados da Secretaria de Previdência do ministério da Fazenda, ao todo, a União paga por ano, em média, cerca de R$ 126 mil para cada funcionário público. Até dezembro de 2017, quase 980 mil funcionários públicos recebiam o benefício em todo o país. 

Em contrapartida, o INSS paga em média, anualmente, cerca de R$ 16 mil por beneficiado da iniciativa privada. No entanto, atende a mais de 34 milhões de pessoas. 

Isso significa que diferença entre os valores pagos passa de sete vezes. Ou seja, são necessários mais de sete beneficiários do INSS para pagar um funcionário da União, incluindo militares. O coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, detalha o quanto essa diferença paga pode atingir. 

“Você tem uma diferença de valor de benefícios gigantesca. A média de aposentadoria no poder Legislativo, por exemplo, em 2016, foi de R$28 mil. Enquanto no INSS o valor da aposentadoria ficou em torno de R$1.200.” 

Um relatório produzido pelo Banco Mundial, divulgado em novembro do ano passado, constatou que o Brasil gasta mal o seu dinheiro e de forma desequilibrada, principalmente na questão do funcionalismo público. Segundo os dados do levantamento, servidores públicos federais recebiam salários em média 67% maiores do que os dos outros trabalhadores. Esse gasto representou algo em torno de 1,2% do PIB de 2016, ano utilizado para a análise. 

Segundo o economista-chefe do Banco Mundial, Antonio Nucifora, tanto a gestão federal, como as estaduais e as municipais, utilizam o dinheiro público de forma ineficiente. Ele ainda destaca que isso contribui para agravar problemas sociais já existentes no país. 

“Os salários altos não apenas indesejáveis do ponto de vista da eficiência do gasto público, por que você não precisa pagar tanto para atrair recursos humanos de boa qualidade, mas também contribuem para a perpetuação da desigualdade social no país. Por que os servidores públicos já têm renda comparativamente alta, em comparação com o restante da população”. 

A votação da reforma da Previdência é uma das prioridades do governo de em 2018. O tema segue paralisado devido ao recesso do Congresso.

Agência Brasil

Radicalismo pode levar PT à informalidade, avaliam especialistas

Após condenação de Lula, PT tem pregado desobediência civil e prometido rebeliões pelo país

Após o julgamento que confirmou, em 2ª instância, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann vociferou.

“Três desembargadores não podem falar por milhões de pessoas, três desembargadores não podem decidir a vida deste país. Nós não temos medo. Não temos medo da sentença e das ameaças deles. Se eles levantaram o tom, nós vamos levantar, se eles trucaram, nós vamos aceitar. E nós vamos pra cima.”

O discurso de Gleisi com tom radical era esperado. Uma semana antes do julgamento do ex-presidente, a senadora paranaense chegou a dizer em entrevista ao site Poder360, que “para prender Lula, teriam que matar gente”.

Outros petistas importantes seguiram a mesma linha, como o líder do partido no Senado, Lindbergh Farias. Após o resultado do julgamento, o senador afirmou que existe uma “ditadura de toga” no Brasil. Segundo ele, a população, agora, só teria um caminho a seguir: “a rebelião cidadã e a desobediência civil".

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a postura intransigente adotada pelo PT após a condenação de Lula tem como propósito tentar enfraquecer a imagem do Judiciário, tal como do Ministério Público Federal. Assim, o partido procura preservar a imagem de Lula, coagindo a Justiça a não decretar sua prisão. No entanto, para o cientista político e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, o tiro deve sair pela culatra.

“Esse discurso radical contra o judiciário pregando desobediência civil, eu acho que é muito contraproducente para o partido e pode alienar eleitores que eventualmente poderiam votar no PT. Porque o PT está enfrentando eleições gerais, não é só presidente. É governador, senador, deputado. A questão mais importante para o PT é a sobrevivência do PT como partido”.

De acordo com Fleischer, com Lula condenado, imagem do partido ligada à corrupção e discurso radical, o PT tende a sofrer, neste ano, a maior derrota eleitoral de sua história.

“Usualmente quando o partido elege muito menos prefeitos, dois anos depois vai eleger menos deputados. Em 2016, o PT elegeu menos de metade dos prefeitos que elegeu em 2012. Isso quer dizer que se essa regra continuar valendo, este ano o PT vai eleger uma bancada pequena de deputados federais, talvez uns 30. E vai ter muita dificuldade em eleger e reeleger governadores e senadores”.

Nas eleições de 2012, o PT saiu das urnas com 11 por cento das prefeituras brasileiras, governando 630 cidades. O partido viu, em 2016, esse número cair para 256 municípios, o que representa menos de cinco por cento das cidades brasileiras.

Para Leonardo Barreto, cientista político e especialista em comportamento eleitoral, o PT precisa escolher se opta pela moderação ou pelo radicalismo. Se a decisão for pela segunda possibilidade, o partido caminhará para a informalidade.

“O PT tem uma decisão para tomar, porque se ele continuar com essa radicalização, em algum momento ele vai ter que mostrar quais são as cartas que ele tem. E o final desse processo é uma saída do PT do processo político eleitoral, uma ida para a informalidade. Ou, então, o PT vai moderar o seu discurso e, apesar de protestos contra a condenação do ex-presidente Lula, vai voltar para o tabuleiro do jogo político eleitoral democrático”.

Ainda de acordo com Barreto, caso o radicalismo prevaleça, o PT deve perder muitas lideranças que poderão seguir para outras legendas, afim de não serem atingidas pelo desgaste eleitoral do partido.

Por João Paulo Machado 

Maranhão volta à Campina para acertos com Dunga, ex-adversário no passado

O senador José Maranhão (MDB) não para nas articulações, em especial na cidade de Campina Grande. Na sexta-feira (26), por exemplo, ele surpreendeu em entendimentos com o ex-deputado federal e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Dunga, adversário em fase passada, mas já com realidade superada.

Maranhão esteve no encontro ainda tendo presente o ex-deputado Dunga Junior mostrando a viabilidade de seu projeto de disputar o Governo, deixando a semente de avanços em termos de compromisso.

Carlos Dunga é antigo aliado do (Grupo Cunha Lima) e do prefeito Romero Rodrigues, ambos em entendimentos com Maranhão.

POPULAR - Ainda em Campina Grande, o Senador Maranhão parou na lanchonete Sabor de Mel, do amigo “Preto”, para comer um sanduíche acompanhado de um delicioso suco de graviola.

Walter Santos

Policial militar que matou esposa a tiros em Itaporanga é preso

O policial militar suspeito de matar a esposa a tiros, na cidade de Itaporanga, no Sertão paraibano, foi preso na tarde desta sexta-feira (26).

O subtenente Damião Gomes Soares, que estava foragido desde a manhã de ontem, (quinta) após atirar com uma pistola na assistente social - Jaqueline Fabrícia Araújo, de 30 anos, se entregou por volta das 13hs,  na 17ª Delegacia Distrital acompanhado de um advogado. Ele já estava com a prisão decretada.

Após ser ouvido pelo Delegado Gleibson Fernandes, o suspeito foi conduzido por policiais militares a um carceragem do 3º Batalhão, em Patos.

Jaqueline Fabrícia Araújo, foi morta dentro de casa após uma discussão do casal. O policial militar trabalhava no 13ª Batalhão de Polícia Militar, em Itaporanga.

Com maispb

Lira se reúne com Cartaxo e Manoel Jr para tratar da liberação de empréstimo de R$ 320 milhões para João Pessoa

O Senador Raimundo Lira (MDB-PB) esteve nesta sexta-feira (26) com o Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; e com o Vice-Prefeito, Manoel Júnior. O objetivo foi tratar do trâmite, em Brasília, de um empréstimo pleiteado pela Prefeitura da capital, junto à Secretaria do Tesouro Nacional, de US$ 100 milhões (cerca de R$ 320 milhões). O Senador estava acompanhado do seu filho, o empresário Eduardo Lira.

O Senador disse que o encontro também foi uma retribuição a recente visita feita por Cartaxo, em Brasília, quando o Prefeito foi agradecer o seu empenho na liberação de verbas para a capital. “Nós estamos com uma equipe técnica do nosso gabinete na Secretaria do Tesouro Nacional cuidando desse empréstimo que, de lá, seguirá para o Senado Federal, onde devemos aprovar agora no mês de fevereiro”.

Na condição de Senador Municipalista, Lira tem se preocupado com as demandas dos Municípios paraibanos e, neste caso particular, em favor de João Pessoa. “Eu tenho acompanhado esse assunto pessoalmente, para que esse processo ande da forma mais rápida e eficiente e, quando chegar ao Senado Federal, contaremos com o apoio dos outros dois senadores paraibanos, José Maranhão e Cássio Cunha Lima”.

Raimundo Lira afirmou que, durante o encontro, também houve espaço para falar sobre política e as eleições deste ano. Ele defendeu a união das oposições para vencer o pleito. “É fundamental que as oposições se unam para formar uma chapa única e altamente competitiva”.

Lira reafirmou sua pré-candidatura à reeleição, visando continuar o trabalho que vem desempenhando em Brasília, em favor de grandes projetos da Paraíba, como a duplicação da BR 230 entre Campina Grande e Cajazeiras, Ramal Piancó e a luta em favor de melhores condições para desenvolver os Municípios paraibanos.

Assessoria de Imprensa

Efraim Filho comemora novo Fies a juros zero para baixa renda e reafirma compromisso do (DEM) com educação

O deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara, comemora a oferta, a partir desta sexta-feira (26), de vagas do novo Financiamento Estudantil (Fies) a juros zero, contratos que serão corrigidos apenas pela inflação.

O novo Fies foi aprovado no ano passado pela Câmara – por meio da Medida Provisória (MP) 785, com o voto sim dos democratas, medida elaborada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (PE).

“A melhoria da educação e a oferta de ensino são bandeiras do Democratas, a fim de ampliar o nível de formação da população e, assim, gerar oportunidades e renda para os brasileiros”, disse o líder Efraim Filho.           

A oferta é possível porque o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou ontem os juros reais zeros para as operações de crédito concedidas a universitários de domicílios com renda per capita de até três salários mínimos. Sancionada em dezembro, após a votação da MP no Congresso, a medida precisava da regulação de ontem para entrar em vigor.  

Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias. A faixa 1, para a população de menor renda, terá 100 mil vagas com juros reais iguais a zero. O CMN estabeleceu que as parcelas para essa faixa serão corrigidas apenas pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com capitalização (aumento de valor) uma vez por ano.

Assessoria

Com recursos escassos, Lula pode ser preso em até dois meses

Para o juiz federal aposentado e professor de processo penal Pedro Paulo Castelo Branco, o cenário para o ex-presidente é desanimador

A condenação unânime, em 2ª instância, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o petista com a “corda no pescoço”. Com direito a apenas um tipo de recurso, meramente protelatório, Lula, no pior dos cenários, pode ser preso em até dois meses. Isso porque o desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ordenou que o cumprimento da pena em regime fechado se dará após a análise de todos os recursos possíveis.

A condenação pelo placar de três a zero tirou de Lula o direito de usar os embargos infringentes, recurso que pede a prevalência do voto perdedor sobre os votos vencedores, o que poderia mudar o resultado do julgamento. Agora, resta ao petista apenas os embargos declaratórios, apelação limitada a esclarecimentos sobre a sentença.

Para o juiz federal aposentado e professor de processo penal Pedro Paulo Castelo Branco, o cenário para o ex-presidente é desanimador. Segundo o jurista, para não correr o risco de ser preso, Lula precisará conseguir na Justiça um habeas corpus preventivo.

“Há a necessidade de habeas corpus preventivo concomitante com os embargos de declaração, porque se não vier essa liminar ele fica descoberto e pode ser recolhido à prisão”.

No entanto, a condenação de Lula, com a possibilidade da prisão, abriu a discussão sobre um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, em 2016. A Corte que havia declarado possível o cumprimento de pena após decisão colegiada, em 2ª instância, é pressionada a mudar o parecer até mesmo por ministros do próprio Supremo.

Voto vencido na época em que o STF instituiu a nova jurisprudência, o ministro Marco Aurélio Mello lembrou nesta quinta-feira (25) em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” do placar de seis a cinco pelo novo entendimento. O ministro disse que “se o Tribunal evoluir, vai evoluir em boa hora".

A Suprema Corte deve rever o assunto nos próximos meses, mas a mudança da atual jurisprudência é criticada por alguns juristas. Pedro Paulo Castelo Branco, por exemplo, afirma que qualquer alteração abrirá espaço para uma enorme insegurança jurídica.

“Está fulanizando a justiça dizendo ‘para esse aqui nós não vamos mandar recolher, já para esse aqui nós vamos mandar recolher”. Não é assim. O Supremo disse que julgamento em 2ª instância poderá haver o recolhimento do condenado e, agora, depois que o jogo já começou quer mudar as regras? Fica uma situação de insegurança jurídica muito forte e isso é muito perigoso, isso brincar com fogo”.

Caso a decisão seja revisada pelo STF, até mesmo a Lei da Ficha Limpa seria afetada. Hoje, condenados em 2ª instância são enquadrados pela legislação, que afetaria o ex-presidente em caso de candidatura. Com a mudança, Lula estaria livre para postular qualquer cargo público.

Agência do Rádio - João Paulo Machado 

Advogada de Cajazeiras deixa cela do 6º Batalhão de Polícia Militar nesta sexta-feira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do juiz convocado Tércio Chaves de Moura concedeu nessa quinta-feira (25), a reversão da prisão preventiva da advogada cajazeirense, Catharine Rolim, que está sendo cumprida em uma cela do 6º Batalhão de Polícia Militar, para prisão domiciliar.

O benefício foi concedido através de Habeas Corpus impetrado pela defesa da advogada, pedindo a revogação da prisão preventiva.

Segundo informações chegadas à redação do Diário do Sertão, o mérito do Habeas Corpus ainda não foi julgado, sendo concedido apenas o cumprimento da prisão preventiva em domicílio, pois o local onde Catharine se encontra não preenche os requisitos exigidos pelas prerrogativas que ela detém na qualidade de advogada, uma vez que a operadora do direito teria que ser recolhida em sala do estado maior e não em cela comum.

A medida será cumprida na manhã desta sexta-feira (26), após oito dias do cumprimento de mandado judicial.

Entenda

O pedido de prisão preventiva foi formulado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e cumprida pela Polícia Civil, em 18 de janeiro deste ano.

DIÁRIO DO SERTÃO 

Ricardo lança ciclo do Orçamento Democrático na segunda (29)

O governador Ricardo Coutinho lança oficialmente na próxima segunda-feira (29), às 10h, em solenidade no salão nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa, o calendário do ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual – 2018. A solenidade abre o calendário de 17 grandes plenárias, que se inicia em 1º de fevereiro e segue até o mês de abril.

As regiões de Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel, Patos, Taperoá, Sumé, Guarabira, Cuité, Itabaiana, Esperança, Solânea, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa sediarão as plenárias nas quais o governador Ricardo Coutinho prestará contas das ações desenvolvidas pelo governo ao longo desses oito ciclos e ouvirá as reivindicações da população.

Em cada plenária a população terá a oportunidade de eleger até três prioridades de investimentos para a região e ainda reivindicar, reclamar, elogiar e apontar ações que poderão ser implantadas e/ou reformuladas para a melhoria da qualidade e da prestação dos serviços oferecidos pelo Governo do Estado em cada região. Será um momento de diálogo direto, aberto e democrático com o governador Ricardo Coutinho e equipe de governo.

As audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual devem reunir representantes dos 223 municípios paraibanos, além dos conselheiros do ODE, entidades e autoridades locais. O OD Estadual já envolveu a participação de mais de 243 mil pessoas ao longo desses sete anos de gestão e elegeu, recentemente, cerca de 500 conselheiros, representantes das 14 regiões geoadministrativas do Estado.

Secom

Lira articula liberação de R$ 88 milhões junto ao Ministério das Cidades para construção da Barragem de Cupissura, em Caaporã

O Senador Raimundo Lira (MDB-PB) está articulando a liberação, junto ao Ministério das Cidades, de recursos da ordem de R$ 88 milhões para a construção da Barragem de Cupissura, no distrito de Cupissura, em Caaporã. A obra tem um custo total de 97 milhões.

Para tratar do assunto, Lira recebeu na tarde da última quarta-feira (24), em João Pessoa, o Secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Henrique Pires; e o Diretor de Expansão da Cagepa, Simão Almeida, que estava acompanhado do Gerente de Obras da companhia, Joaquim Almeida.

De acordo com Raimundo Lira, a obra é de grande importância, pois através da Barragem de Cupisura será feita a captação de água para abastecimento do próprio distrito de Cupissura, além das cidades de Caporã, Alhandra, Conde, Bayeux, Santa Rita, João Pessoa e Cabedelo.

Assessoria de Imprensa

Secretário de Cultura reúne segmentos culturais, escuta sugestões e discute calendário de atividades

Durante três dias, o novo Secretário Municipal de Cultura de Cajazeiras - Ubiratan de Assis reuniu os diversos segmentos culturais de Cajazeiras, com o objetivo de ouvir propostas, sugestões e reivindicações, que contribuísse com um planejamento voltado ao engrandecimento cultural da cidade.

Realizadas na nova sede da Secretaria de Cultura, no antigo Casarão, da Rua Epifânio Sobreira, as reuniões ocorreram na sexta-feira (19), com os artistas ligados ao teatro, no sábado (20), com os artistas dos segmentos de dança, e na segunda-feira (22), com as pessoas ligadas a música, artesanato, arte plásticas, áudio visuais, poesias, dentre outros.

Ao avaliar os encontros, o Secretário Ubiratan afirmou que foram positivos e participativos. Ele destacou a importância da discussão que serviu para traçar planejamento, objetivando criar um calendário cultural anual, incluindo todas as modalidades.

Dentre as reivindicações feitas pelos artistas destaca-se a necessidade de local para ensaios, transporte de grupos culturais para participar de eventos como festivais e outros, além da necessidade de oficinas de capacitação.

Outra solicitação feita pelos artistas foi à criação de festivais de arte na cidade.

Logo que assumiu a SECULT, Ubiratan tratou que ouvir todos os segmentos, buscando assim, abrir o entendimento com os artistas, e, sobretudo trabalhar a união da classe com foco no progresso e crescimento da cultura cajazeirense.

Com Secom

Lula diz a RC que já esperava resultado e voltará a viajar; governador o aguarda

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelou ao governador Ricardo Coutinho em ligação imediata ao resultado do julgamento do TRF-4 lhe condenando, que estava absolutamente tranquilo, pois já aguardava este posicionamento.

Segundo altas fontes próximas de Lula, o entendimento era previsível em face do corporativismo existente nessas esferas do Judiciário.

Por telefone, renovou que está com energia para renovar e continuar na luta em defesa do Brasil e de seu povo.

Comentou ainda que voltará a viajar pelo Brasil quando, segundo as "altas fontes", o Governador prontamente lhe disse que a Paraíba, como sempre, lhe receberá de braços abertos.

Walter Santos