O
Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Juiz Federal Rudival Gama
do Nascimento, publicou, na última sexta-feira (29/07), portaria instituindo o
Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – CEJUSC,
também chamado de Central de Conciliações. “O Centro responsabilizar-se-á pelo
desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição,
através da realização de sessões e audiências de conciliação e/ou mediação”,
explicou o magistrado.
Previsto
para ter suas atividades iniciadas no mês de novembro, na Semana Nacional de
Conciliação (21 a 25/11), o CEJUSC é coordenado pelo Juiz Federal Rogério
Roberto Gonçalves de Abreu, designado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª
Região (TRF5). “O CEJUSC seguirá uma tendência mundial de promover a solução de
conflitos de uma maneira amigável, no início do processo judicial, e a nossa
meta é que o Centro concentre as audiências de conciliação dos processos de
todas as varas da Capital”, declara o magistrado.
A
unidade é a primeira deste tipo criada na Seção Judiciária da Paraíba e, para
tanto, a Justiça Federal lançou edital de seleção dos conciliadores que vão
atuar no CEJUSC. “São oferecidas dez vagas para atuação em João Pessoa e ainda
haverá um cadastro de reserva”, declara Marconi Araújo, diretor do Núcleo
Judiciário.
As
inscrições ficarão abertas no site www.jfpb.jus.br de 22 de agosto a 02 de
setembro, no link “Seleção de Conciliadores”. Os 20 primeiros candidatos aprovados
na seleção serão convocados para participar de “Curso de Formação de
Conciliadores” a ser promovido pela Justiça Federal na Paraíba, em João
Pessoa/PB, no período previsto de 07 a 11 de novembro, seguido de Estágio
Prático Supervisionado no decorrer dos meses de novembro e dezembro de 2016.
Embora
a função de conciliador seja, a princípio, exercida gratuitamente, eventuais
resoluções supervenientes do Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça
Federal e/ou Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tratem de regime
remuneratório, podem vir a alcançar os conciliadores selecionados.
Confira
o edital.
Juliana
Rocha
Seção
de Comunicação Social
Justiça
Federal na Paraíba
(83)
2108-4188